24 de dez de 2008

Juiz de SRS aprova contas, mas vê irregularidades

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A Justiça Eleitoral encontrou irregularidades nas contas de campanha de quatro políticos eleitos em Santa Rita do Sapucaí no dia 5 de outubro deste ano. Apesar dos supostos erros, os candidatos tiveram suas contas aprovadas com ressalvas pelo juiz da 248ª zona eleitoral, Romário Silva Junqueira. Nenhuma irregularidade foi encontrada nos relatórios apresentados por seis eleitos. As sentenças foram publicadas de 3 a 10 de dezembro.

Conforme despacho do juiz, o comitê financeiro do prefeito reeleito Paulo Cândido da Silva (PV) teria realizado “movimentação financeira imprópria, com saque de cheques recebidos em doação e depósito dos respectivos valores em dinheiro com CNPJ do candidato e pagamento de despesas coletivas com o mesmo cheque, desobedecendo à determinação de emissão de cheque nominal”. O documento assinado por Romário Junqueira classifica esses fatos como “irregularidades de menor relevância”.

Também foram aprovadas com ressalvas as contas dos vereadores eleitos João Paulo Sampaio (PDT), Domásio Roque da Fonseca (PDT) e João Batista Rezende (PSB). João Paulo não apresentou o termo de cessão de um veículo utilizado em sua campanha e não comprovou uma despesa com documento fiscal adequado. No caso de Domásio, houve demora na abertura de conta bancária e falta de termo de cessão de um veículo. João Batista também abriu sua conta de campanha com atraso, mas arrecadou recursos financeiros antes do prazo. O juiz considerou pouco relevantes as supostas falhas dos três políticos.

A Justiça Eleitoral não encontrou irregularidades nas contas de seis vereadores eleitos: Clarismon Inácio (PSDB), Hudson dos Reis Carvalho Pinto (PV), Magno Magalhães Pinto (PT), Sebastião Cláudio da Silveira (PR), Vagner Fernandes Mendes (PR) e Waldecir Maciel Januário (PDT). A chefe do Cartório Eleitoral de Santa Rita do Sapucaí, Aline Cássia da Silva, esclarece que a aprovação com ressalvas não compromete a diplomação nem a posse dos eleitos. Aline adverte que os candidatos que não prestaram contas de suas receitas e despesas não terão acesso à certidão de quitação eleitoral. Esse documento é exigido para inscrição em concursos públicos e emissão de passaportes, por exemplo.

Outro lado – A reportagem entrou em contato com os políticos que tiveram contas aprovadas com ressalvas. O prefeito reeleito ‘Paulinho da Cirvale’ afirmou que desconhecia a exigência de emissão de cheques nominais individuais. João Paulo Sampaio alegou que não teria havido má-fé, apenas desconhecimento de que a cessão do próprio veículo deveria ser oficializada. João Batista Rezende declarou que o atraso na abertura de sua conta de campanha teria acontecido por “erro do banco”. Domásio Roque da Fonseca não foi encontrado até o fechamento desta edição.

Nenhum comentário: