23 de jan de 2009

Prefeitura de SRS cobra taxa para alugar ginásios e estádio


[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí iniciou em janeiro a cobrança de uma taxa para locação de ginásios poliesportivos e do Estádio Municipal Coronel Erasmo Cabral. Ainda neste mês, o Município volta a arrecadar a contribuição econômica conhecida como ‘Taxa de Iluminação Pública’.

A taxa de locação dos espaços esportivos tem valores diferentes para treinos de equipes, eventos comerciais e ações sociais. No Ginásio Poliesportivo Alcidão, serão cobradas as seguintes importâncias: R$ 30 por hora em treinos, R$ 2 mil por dia em eventos e R$ 150 diários em ações sociais. Os valores adotados no Estádio Municipal são: R$ 75 por hora (treinos), R$ 4 mil por dia (eventos) e R$ 200 por dia (ações sociais).

No Ginásio Poliesportivo da Nova Cidade, os valores são menores. Para cada hora de treino, deverá ser paga a quantia de R$ 10. Nos eventos comerciais e beneficentes, será aplicada a chamada ‘taxa básica de manutenção’, fixada em R$ 100 por dia.

O pagamento é feito em agência bancária através de uma guia de arrecadação emitida pela Tesouraria da Prefeitura. Antes, porém, é preciso agendar o treino ou evento na Divisão de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, que funciona no prédio do Centro Vocacional Tecnológico (CVT).

O diretor de apoio da Divisão de Esportes, Wanderley de Oliveira, afirma que a taxa de locação já existia, mas só era cobrada no Alcidão. "Essa taxa, no caso específico do Alcidão, sempre foi cobrada. Nós apenas fizemos um reajuste. No Estádio Erasmo Cabral, também era cobrada, mas isso foi paralisado acho que há quatro anos, e agora retomamos a taxa. Na Nova Cidade, nunca foi cobrada", explica o diretor.

Oliveira diz que a taxa tem como finalidades a manutenção dos espaços esportivos e a compra de materiais para as escolinhas de esportes da Prefeitura. "Está sendo cobrado, agora, um valor simbólico que vai ser revertido para o próprio local". O diretor comenta que em fevereiro começam a funcionar as escolinhas municipais de voleibol, taekwondo e handebol, sem custo algum para seus alunos.

Segundo Wanderley de Oliveira, o Orçamento Municipal destina recursos insuficientes para a Divisão de Esportes. "Todos os locais [para a prática esportiva] hoje trabalham com prejuízo. A despesa é bem maior que o recolhimento". Ele espera que o setor seja transformado em secretaria municipal em 2010 para receber repasses financeiros do Governo do Estado e da União.

Legalidade – O diretor da Tesouraria da Prefeitura, Maurílio Ribeiro Rezende, declarou à reportagem que a taxa de locação está prevista na legislação do município. Rezende citou o artigo 87 do Código Tributário Municipal, que prevê a cobrança de "taxa de licença para ocupação de logradouro público" no valor de uma unidade fiscal municipal (UFM) por mês. A UFM equivale a R$ 76,06 em Santa Rita, mas, segundo Rezende, a taxa foi atualizada para cobrir as despesas dos ginásios e do estádio.

Na última semana, a Gazeta procurou, por duas vezes, o secretário municipal de Fazenda, Benedito Raimundo da Silva. Na segunda tentativa, um de seus auxiliares informou que a entrevista só poderia ser concedida na próxima semana. No dia 13 de janeiro, Silva havia declarado ao jornal que ainda estudava a adoção da taxa, mas a reportagem encontrou uma tabela de valores já afixada no Ginásio Alcidão.

Um comentário:

Evandro disse...

Jonas, parabéns pelo blog! Que iniciativa! Vou espalhar este endereço como a sete pragas do Egito. Praga no bom sentido...

Cidade de jornalismo acéfalo, seu blog é uma estrela que brilha sozinha neste firmamento caótico.

Parabéns pela iniciativa, mais uma vez, e pelo belíssimo lay-out.

Evandro Carvalho, jornalista profissional e encrenqueiro, banido da mídia local e a espreita para voltar no momento correto.