16 de jan de 2009

SRS anuncia perda de verbas por não cumprir meta na saúde

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí anunciou, no dia 8 de janeiro, que o Município teria deixado de receber R$ 935 mil do Governo Federal em 2008. A assessoria de imprensa do prefeito Paulo Cândido da Silva (PV) informou que as supostas perdas teriam sido provocadas por falhas da administração anterior. Segundo a assessoria, a Prefeitura aplicou em 2007 14,96% de sua receita na área da saúde – o mínimo exigido é de 15%. Silva assumiu a Prefeitura em abril de 2008 e foi reeleito em outubro.

De acordo com a Prefeitura, Santa Rita perdeu R$ 390 mil do Ministério da Agricultura, que seriam investidos na aquisição de uma máquina motoniveladora. A administração municipal teria perdido o direito de utilizar, em obras de infraestrutura, recursos do Ministério das Cidades no valor de R$ 350 mil. Outra verba supostamente bloqueada (R$ 195 mil) viria do Ministério da Agricultura para a compra de implementos agrícolas.

O secretário municipal de Fazenda, Benedito Raimundo da Silva, sustenta que outros recursos não foram liberados em 2008 por "falta de regularização de certidões". A pasta da Fazenda não tem um levantamento completo dessas verbas. "Não dá para precisar", resume o secretário.

Segundo Benedito Silva, a Prefeitura concluiu a regularização de certidões negativas de débitos (CNDs) no dia 9 de janeiro, mas ainda tem "restos a pagar de R$ 4,5 milhões a R$ 5 milhões". O titular da Fazenda acredita que essa dívida será quitada até dezembro de 2010. Ele espera que o Município arrecade R$ 45 milhões em 2009 e assegura que não serão propostos novos tributos ou aumentos de alíquotas neste ano.

Outro lado – A reportagem procurou o ex-prefeito Ronaldo de Azevedo Carvalho (PSDB), por telefone, na quarta-feira, 14. O tucano afirmou que o percentual de investimentos na saúde foi respeitado em sua gestão. Carvalho chamou de "mentiras" os dados divulgados pela atual administração e ainda denunciou: "Na minha gestão, não faltava seringa nem medicamento. Hoje falta".

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