30 de mar de 2009

Estação do Artesanato chega ao 'fim da linha'



[Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A Associação de Artesãos Santarritenses (Asas do Sapucaí) encerrou suas atividades no dia 6 de março. Por determinação da Prefeitura Municipal, a entidade foi impedida de continuar funcionando no antigo terminal ferroviário da cidade, localizado no km 135 da rodovia BR-459. O espaço era conhecido como Estação do Artesanato e havia sido inaugurado em 2007. A Asas do Sapucaí usava o prédio para expor e vender peças produzidas pelos seus 118 sócios.

O imóvel pertence ao governo federal e foi cedido à Prefeitura em 1990 pela extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). O termo de cessão autoriza o funcionamento de um centro cultural por tempo indeterminado. Para a administração municipal, a permanência da associação de artesãos no local seria irregular. O procurador-geral do Município, Francisco Ribeiro de Magalhães Junior, entende que o prédio é destinado a uma “casa de cultura” - que segundo ele é diferente de um centro de artesanato.

Outra suposta irregularidade citada por Francisco é a ausência de uma lei municipal que autorize o uso do imóvel pela Asas do Sapucaí. Apenas um termo de permissão de uso do bem público foi firmado entre a Prefeitura e a associação, em setembro de 2007. O documento deixou de vigorar em setembro do ano passado e não foi renovado pelo governo municipal. “Não tinha base jurídica e não podia continuar”, opina o diretor de Eventos da Divisão de Cultura da cidade, Janilton Prado.

De acordo com o presidente da associação, Sílvio Simões, a Estação do Artesanato passa por dificuldades há 11 meses. De abril a junho de 2008, o espaço ficou fechado. A interrupção das atividades foi motivada pelas obras de restauração da BR-459. Após a reabertura, os transtornos continuaram. “A obra na rodovia nos atrapalhou. O trânsito ficou muito rápido. Quem passa em frente [à estação] não pode parar. Perdemos muitos clientes por causa disso”, lamenta Sílvio.

Com o fim da entidade, a Prefeitura propôs a criação do Conselho Municipal do Artesanato. O assunto foi discutido por aproximadamente 50 artesãos em reunião realizada no dia 17 de março. O grupo aprovou a organização de uma comissão de artesanato no âmbito do Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural. Janilton Prado, que coordenou o encontro, assegura que a Prefeitura planeja incluir novos serviços no antigo terminal ferroviário: “Decidiu-se que a estação vai se transformar num ponto de informação turística e apoio ao artesanato”.

Janilton diz que uma das prioridades da comissão de trabalho é viabilizar a reforma da Estação do Artesanato. Porém, o contrato entre a RFFSA e o Município estabelece que “nenhuma benfeitoria poderá ser realizada no imóvel [...], sob pena de rescisão contratual”. Outra cláusula do termo de cessão obriga a Prefeitura a “preservar o estilo arquitetônico” do prédio. Inaugurado em 1894, o terminal deve ser transferido para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conforme prevê o decreto 6.018/2007.

Outra meta da nova comissão é promover oficinas e cursos em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater). Os trabalhos devem ser iniciados em maio, durante a festa da padroeira do município, Santa Rita de Cássia. Segundo Janilton, a Prefeitura estuda utilizar a estação como uma “rodoviária provisória” durante o evento para evitar que os ônibus circulem pela cidade.

Por enquanto, as portas da Estação do Artesanato permanecem fechadas. “Ainda não me deram ofício para entregar o prédio. Estou esperando [a comunicação oficial] para fazer assembleia e encerrar o CNPJ da associação”, diz o presidente Sílvio Simões. Para a artesã Anália Maria de Azevedo, o fechamento da entidade interrompe um “sonho antigo”. “Esperamos 20 anos por um centro de artesanato. Tínhamos mais de 100 associados e acho que estávamos indo bem. Espero que volte a funcionar com seriedade e respeito”, diz Anália.

Foto: Jonas Costa

2 comentários:

Bernardo disse...

Triste.

Evandro Carvalho disse...

Ainda chegará o dia em que tudo do pó voltará ao pó. A nossa Macondo caipira, que agora sofre os malefícios da companhia bananeira, será reduzida a um amontoado de casas destruídas pelas traças, formigas e sujeira. Voltaremos ainda ao tempo das mulas, o nosso único contato com o mundo moderno. Já não temos cinemascope, nem Maria Fumaça e agora, veja só, a estação com viagens regulares.