17 de abr de 2009

Há um ano no poder, Paulinho diz que falta consciência ao cidadão



[Entrevista a Jonas Costa e Luís César Fonseca, da Gazeta do Vale]

“A grande dificuldade não é administrar. A grande dificuldade é o povo que faz. O próprio povo não tem consciência de que, se não fizer a parte dele, a Prefeitura não dá conta”. A afirmação é do prefeito de Santa Rita do Sapucaí, Paulo Cândido da Silva (PV), 49, que completou um ano de mandato no dia 11 de abril. ‘Paulinho da Cirvale’, como é mais conhecido, recebeu a reportagem em seu gabinete na última terça-feira, 14, e comentou esse período de trabalho.

O político e empresário declarou que “a Prefeitura tem que funcionar como uma empresa”. Paulinho disse também que não se arrepende de ter criado e reajustado tributos. Ele alega que a atual administração herdou uma dívida de R$ 9,8 milhões e “dificuldade em tudo”. O prefeito defende a aprovação de uma reforma administrativa para ajustar funções e reduzir salários de ocupantes de cargos de confiança.

Paulinho da Cirvale cita galerias pluviais e pavimentação de ruas como obras prioritárias. Ele revela que o projeto Cidade Digital, uma de suas bandeiras de campanha, ainda não foi iniciado por questões burocráticas. Por outro lado, assegura que quatro indústrias abrirão unidades no Vale da Eletrônica nos próximos meses.

Eleito vereador em 2000, o empresário se candidatou a prefeito quatro anos depois. Foi derrotado por Ronaldo de Azevedo Carvalho (PSDB), mas assumiu a Prefeitura após a cassação do tucano por suposto abuso de poder econômico. Candidatou-se novamente no ano passado e reelegeu-se com 62,85% dos votos válidos.

Como a Prefeitura estava quando o senhor a assumiu e como está hoje?
Paulinho –
Encontramos a Prefeitura com dificuldade em tudo. Documentos não existiam, muitos cheques dentro do cofre, das gavetas, uma bagunça mesmo. Não estou querendo difamar a imagem de ninguém, é uma realidade, tenho provas disso. Tivemos que resgatar tudo isso e levou muito tempo, porque a maioria da documentação que não estava aqui, tivemos que buscar fora. Fomos atrás de muitos contratos, de documentos no INSS, de CND [certidão negativa de débitos]. Com muito custo, fizemos todo esse levantamento e fomos fazendo as coisas acontecer. Hoje temos uma prefeitura com quase todos os documentos em dia. Tudo o que a lei pede está sendo feito, justamente para se evitar um problema mais tarde.

O que foi possível fazer em um ano e que deve ser lembrado?
Paulinho –
Acho que a moralidade é uma coisa a ser lembrada. Não podemos perder nunca a idoneidade. Temos que passar confiança para que as outras pessoas possam enxergar isso como dever, como obrigação.

Além da dívida, quais foram os maiores obstáculos neste período?
Paulinho –
A dívida foi um problema muito sério. Tivemos que tentar resgatar aquilo que tínhamos perdido, que era a confiança do fornecedor. Não tínhamos fornecedor de muita coisa. Asfalto é um exemplo: até hoje tenho problema com fornecedor de asfalto. A cidade está cheia de buracos e não temos condições de comprar asfalto, porque não temos fornecedores aqui por perto, só em São Paulo, Belo Horizonte, Campinas. É inviável sair com um caminhão daqui e ir a Campinas ou São Paulo buscar esse material, porque tem que chegar aqui quente. E não temos usina de asfalto.
Outra dificuldade é a mão-de-obra especializada. As gestões anteriores não deram oportunidade para o pessoal concursado fazer curso. Eles estão muito desatualizados da realidade que uma prefeitura precisa, e hoje estamos resgatando tudo isso.

A criação e o reajuste de tributos são as únicas formas de vencer as dificuldades financeiras? O senhor se arrepende de ter criado ou reajustado algum deles?
Paulinho –
Não. Sei que sem a Contribuição da Iluminação é impossível uma prefeitura sobreviver. A Prefeitura arca hoje com R$ 85 mil, se não estou enganado, de taxa de iluminação pública e cobramos apenas 40% disso [dos consumidores]. Aquele pessoal mais carente não entra nessa contribuição.
Outra taxa que criamos foi do uso do campo de futebol [Estádio Erasmo Cabral]. Lá não se usa energia? O campo de futebol funciona das 6h da manhã às 6h da tarde. Existe, sim, uma taxa de contribuição de energia. Imagina se não existisse? Tudo ficaria a Deus dará, aí todo mundo faz o que quer. Pagamos uma grande conta lá. O que a Prefeitura recebe é muito pouco para administrar uma cidade deste tamanho.

O senhor é empresário. Até que ponto a visão empresarial auxilia na administração pública?
Paulinho –
Se não houver um gestor, um administrador, a cidade não vai para frente. Isso é uma certeza absoluta. Se os prefeitos de hoje, da nova era, não forem empreendedores, não forem no mínimo administradores, não vão ter sucesso, terão problemas sérios. Tanto é que tivemos um. Por que a dívida foi de R$ 9,8 milhões? Porque não houve critério, não houve estudo, não houve planilha, não houve um planejamento para fazer a administração. Herdamos uma dívida de R$ 9,8 milhões por falta de competência. Hoje a gente enxerga que faltou nitidamente isso: planejamento.

O que o senhor classifica como prioritário para a cidade e que deve ser executado nos próximos anos?
Paulinho –
Uma das grandes prioridades que Santa Rita precisa é fazer galerias, para tirar a grande quantidade de água que se acumula nos períodos de chuva. Outra obra muito importante, mas que Santa Rita não comporta, devido ao solo que tem, é asfaltar as ruas. Para asfaltar as ruas não pode ser em cima de paralelepípedo ou bloquete, tem que ser asfalto profissional. O asfalto que fizeram aí todos esses anos é para inglês ver, para ganhar eleição. Não vou fazer enganação na minha gestão. São quatro anos só e não quero mais mesmo. Quero fazer as coisas para ter sucesso. O que a cidade precisa hoje é de galerias da Estamparia até o rio, do Asilo até o rio e outras galerias, mas essas duas são as principais.

A pavimentação de ruas é uma das reivindicações mais frequentes em Santa Rita. O que a sua administração tem feito para solucionar essa deficiência?
Paulinho –
Desde que entramos, estamos consertando ruas e mais ruas, não paramos um minuto. Contratamos empresas de fora quando tínhamos dinheiro e agora, como não temos mais, vamos fazer com nosso pessoal mesmo. O deputado Bilac [Pinto, do PR] tem nos enviado sempre uma boa quantia de dinheiro para se fazer esse conserto. Devido às chuvas, o conserto é constante, não acaba nunca, porque o solo de Santa Rita não permite. Já consertamos a rua Monsenhor Calazans quatro vezes. Ontem [segunda-feira, 13], com aquela chuva, estragou de novo porque não tem galeria. A água que sai lá do Loteamento do Valle e do Anchieta é grande e tinha apenas duas bocas-de-lobo naquela rua. Hoje são 22 bocas. São 20 a mais e, mesmo assim, não foi suficiente para captar toda água.
Colocamos para funcionar a fábrica de bloquetes, que faz uma média de 600 por dia. Conhecemos a qualidade do nosso bloquete. Vamos fazer os calçamentos necessários, que vão durar por muitos anos. Na última vez que fizemos calçamento grande, foi feita licitação e ganhou uma empresa de fora. Qual é a qualidade do bloquete? Testes não são suficientes. Amostragem não é um parâmetro que, nesse tipo de assunto, satisfaça.

O senhor pretende encaminhar à Câmara um projeto de reforma administrativa? A redução de cargos de confiança é um dos objetivos da proposta?
Paulinho –
Não. A ideia de se fazer a reforma administrativa é ajustar o que falta. Precisamos mandar um projeto de lei para ajustar o desvio de função para que aquele profissional daquela área possa exercer o que ele sabe fazer. O que acontece hoje é que ele está trabalhando num setor que não faz parte daquilo que estudou.
O objetivo de fazer uma reforma administrativa é reajustar os salários para baixo, não para cima, e fazer ajuste de funções. Mesmo com a reforma, [o gasto com pessoal] ainda vai ficar menor do que a lei permite.
A Prefeitura tem que funcionar como uma empresa: se o funcionário é bom, ele fica exercendo aquela função; se não é bom, ou a gente dá condição para ele ficar bom ou é eliminado do sistema. Muita gente atrapalha em vez de ajudar.

Durante a campanha eleitoral, o senhor se comprometeu a criar programas para atrair empresas. Quando isso acontecerá?
Paulinho –
Na realidade, já fizemos isso. Temos quatro empresas engatilhadas, todas elas estão muito voltadas a vir para Santa Rita, mas querem esperar a crise passar. São quatro empresas de grande resultado de retorno de ICMS, com quantidade máxima de 500 funcionários. Uma empresa é da área de metalurgia, de grandes estruturas de aço. Outra empresa é de ótica, na área de biomedicina. Outra é de software. E a outra é da área automobilística, de desenvolvimento de painéis para carros. Os protocolos de intenções já foram assinados. Devido à crise, pediram para esperar um pouquinho.

Outra meta de seu programa de governo é a implantação do projeto Cidade Digital. O que falta para que comece a funcionar?
Paulinho –
Aconteceu o seguinte: o dinheiro estava na conta da Caixa Econômica em Belo Horizonte. O Inatel doou o projeto, mas a Caixa Econômica não aceitou que o Inatel fizesse só para Santa Rita. Tinha que fazer para Santa Rita, Pouso Alegre e Itajubá porque o dinheiro era para as três cidades. Então, ficou parado e o dinheiro voltou para o governo. Estamos negociando e arrumando documentação para que seja feito só em Santa Rita, não nas três cidades em conjunto. Essa é a história da Cidade Digital, que já me irritou muito.

Há data prevista para a entrega das escrituras a moradores de conjuntos habitacionais?
Paulinho –
Quando as pessoas cobram alguma coisa da Prefeitura, elas acham que é apenas apertar um botão e imprimir um documento. Prefeitura tem a sua complexidade, já nasceu complexa. Não existe qualquer documento da Prefeitura que se faça com rapidez. O sistema é lento. O Brasil não está preparado para ser um país democrático por conta do jeito que o brasileiro é. Iniciamos o processo das escrituras dois meses depois que entrei aqui. Só que tive que esperar três meses antes da eleição e três meses depois, quando eu não podia doar nada. Retomamos em fevereiro. Está quase pronto, devemos entregar a qualquer momento. Mas depende do cartório, que não faz 1.800 escrituras em alguns dias. Isso demora.

Qual é a Santa Rita que o senhor deseja ver daqui a três anos e meio, quando sair da Prefeitura?
Paulinho –
Gostaria de poder ver uma cidade limpa e organizada, onde as pessoas chupassem uma bala e colocassem o papelzinho dentro do lixo, onde os vândalos não colocassem fogo nas lixeiras, onde pudéssemos ter dezenas de árvores plantadas e as pessoas não quebrassem o protetor e a árvore. É o que falta na cidade.
A Prefeitura funciona bem, apesar das dificuldades. O prefeito apenas direciona para onde a cidade vai crescer. Não é o prefeito que suja a cidade; é o cidadão. Não é o prefeito que coloca saco de lixo antes do horário; é o cidadão. Não é o prefeito que joga sacola e garrafa pet nas ruas; é o cidadão. O prefeito não está aqui para varrer rua. O prefeito está aqui para organizar isso tudo. E o pessoal de Santa Rita é muito difícil de organizar.
A grande dificuldade não é administrar. A grande dificuldade é o povo que faz. O próprio povo não tem consciência de que, se não fizer a parte dele, a Prefeitura não dá conta. Está no Código de Posturas: cada morador tem por obrigação zelar pelo seu quadrado. Se cada cidadão zelasse pelo seu quadrado, pela frente da sua casa, pelo seu quintal, pelo lixo que provoca, a cidade seria outra.

Foto: Jonas Costa

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