26 de jun de 2009

Os alienígenas vêm aí

Uma pré-candidatura no mínimo esquisita ganhou força nas últimas semanas em São Paulo. O PT e legendas do autodenominado Bloco de Esquerda (PSB, PDT e PCdoB) vêm tentando convencer o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a disputar o governo paulista. Ciro nasceu em Pindamonhangaba (SP), mas fez toda a sua carreira política no Ceará.

Ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional, o deputado cearense é um nome que tem densidade nacional. Disputou duas eleições presidenciais pelo PPS e diz estar se preparando para uma nova corrida ao Planalto em 2010. Acontece que as forças governistas já têm outra candidata competitiva: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Na última semana, uma pesquisa do instituto GPP-Brasil apontou que, caso Ciro desista da eleição à presidência, Dilma ultrapassaria José Serra (PSDB) no Nordeste.

Se Ciro passasse a mirar o Palácio dos Bandeirantes, o PT ganharia um forte palanque no estado mais populoso do país. O partido do presidente Lula evitaria, assim, o risco de sofrer a quarta derrota consecutiva para os tucanos paulistas. Sem o PT na cabeça da chapa, o confronto com o PSDB seria ‘indireto’. Por outro lado, o petismo ignoraria alguns de seus nomes de peso, como os senadores Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante, a ex-prefeita Marta Suplicy e o ex-ministro Antonio Palocci.

A ‘importação’ de candidatos parece estranha, mas não é fenômeno recente no Brasil. O caso mais famoso (e bem-sucedido) é o do gaúcho Leonel Brizola (PDT), que adotou o Rio de Janeiro como base eleitoral ao retornar do exílio, em 1979. Brizola acabou se elegendo governador do Rio em 1982 e 1990. O ex-presidente José Sarney (PMDB), cujo feudo é o Maranhão, transferiu seu domicílio eleitoral para o Amapá em 1990 e desde então representa este estado no Senado Federal.

O também ex-presidente Fernando Collor (PTB), carioca radicado em Alagoas, disputou a Prefeitura de São Paulo em 2000, mas não teve sucesso. O ex-deputado Babá (PSOL) trocou o Pará pelo Rio em 2006 e não conquistou a reeleição.

Se aceitar ser alienígena em São Paulo, Ciro Gomes pode até decolar. Caso contrário, terá de voltar imediatamente para o Ceará em seu disco voador.

Hélio Costa inaugura canal digital no Vale da Eletrônica



[Matéria de Jonas Costa e Cíntia Ferreira para a Gazeta do Vale]

O ministro das Comunicações, senador Hélio Costa (PMDB-MG), esteve em Santa Rita do Sapucaí na tarde de quinta-feira, 25. O político visitou a empresa Linear Equipamentos Eletrônicos para inaugurar um canal de TV digital outorgado pelo Ministério das Comunicações para fins científicos.

A cerimônia atraiu diversos políticos da região – entre eles, os deputados Bilac Pinto (PR), Odair Cunha (PT) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). O evento foi prestigiado pelo produtor de televisão José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o ‘Boni’.

Ao discursar na solenidade, Hélio Costa comentou que a Linear fabrica e exporta transmissores para TV digital. “Nós viemos prestigiar aqueles que produzem e fazem o serviço digital no Brasil, como fazemos aqui em Santa Rita do Sapucaí. Hoje, estamos vendendo transmissores feitos aqui em Santa Rita na nossa Minas Gerais, na nossa cidade, para o mundo inteiro, o que para nós é motivo de muito orgulho”.

O ministro ressaltou a participação de Santa Rita na implantação da TV digital no Brasil. Ele lembrou que pesquisas nessa área foram desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). “Santa Rita deu uma colaboração extraordinária para o processo”, disse.

O diretor de Marketing da Linear, Carlos Alberto Fructuoso, explanou sobre o funcionamento da transmissão do sinal digital. Já o deputado santa-ritense Bilac Pinto lembrou que a empresa nasceu na Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa (ETE), primeira do gênero na América Latina e criada por sua tia-avó Sinhá Moreira.

Foto: Cíntia Ferreira

‘SOS Cafeicultura’ busca apoio em Brasília



[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Cafeicultores de vários estados brasileiros se reuniram em Brasília na última terça-feira, 23, para pedir apoio ao governo federal. Adeptos do movimento SOS Cafeicultura, eles reclamam da desvalorização do grão e querem pagar suas dívidas em sacas de café. Os produtores participaram de uma audiência pública promovida por duas comissões da Câmara dos Deputados: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e a de Finanças e Tributação.

Alguns cafeicultores chegaram à Câmara com camisetas pretas e narizes de palhaço. O movimento cobra medidas do governo desde 16 de março, quando a Marcha do Café reuniu 13 mil manifestantes em Varginha. Os líderes do SOS Cafeicultura alegam que a crise começou há 10 anos. De 2000 a 2008, os custos de produção do setor teriam crescido 500%, ao passo que o valor da saca de café subiu apenas 22%.

Os cafeicultores brasileiros contraíram uma dívida superior a R$ 4 bilhões com bancos. O movimento defende que esse débito seja quitado em sacas – cada uma valendo, no mínimo, R$ 320. Os produtores entregariam as sacas ao governo em 20 anos, sem desembolsar dinheiro para pagar juros. Os ministérios da Agricultura e da Fazenda ainda analisam estas reivindicações.

Na audiência pública de terça-feira, a crise do café foi discutida por representantes do governo e líderes ruralistas. Entre os debatedores estava o santa-ritense Breno Pereira de Mesquita, presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Também representaram Santa Rita do Sapucaí Leonilton Moreira (presidente do Sindicato dos Produtores Rurais) e Roberto Machado Mendes de Barros (diretor de Café da CooperRita).

Leonilton retornou de Brasília mais otimista, mas não espera medidas rápidas do governo federal. “Foi uma reunião proveitosa. Como sempre, na audiência ficamos mais animados com as respostas dadas pelos representantes dos ministérios da Fazenda e da Agricultura. Mas, na realidade, ficamos preocupados porque Brasília não resolve nada em dois ou três dias. Lá dá resultado em 30, 60 ou 90 dias”, opina.

O presidente do Sindicato Rural de Cachoeira de Minas, Antônio Dionísio Filho, é cético quanto a um possível gesto de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Parece que o Lula não está dando importância para o que vem acontecendo com o café. Acho que a política dele é outra”, diz Antônio Dionísio. Ele entende que o preço mínimo da saca de café, que hoje é R$ 261, deveria ser R$ 320. “Há quatro anos, a saca de café valia mais que um salário mínimo. Hoje, vale meio salário. A desproporção é muito grande”.

Além dos sindicatos rurais de Santa Rita e Cachoeira, apoiam o movimento SOS Cafeicultura entidades de mais de 100 municípios – entre eles, Pouso Alegre, Cambuí e Bom Repouso.

Foto: Agência Câmara

Diretoria do Sindicato dos Servidores toma posse

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rita do Sapucaí (Sinsep-SRS) teve sua primeira diretoria empossada na noite de quarta-feira, 24. Os 16 dirigentes foram eleitos em 24 de maio para um mandato de cinco anos. A cerimônia de posse aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores.

A única chapa inscrita para a primeira eleição do Sinsep-SRS recebeu o nome de ‘Pró-Servidor’. O motorista Omar Cândido de Paiva foi escolhido para a presidência da entidade. Funcionário da Prefeitura há 11 anos, Paiva diz que os servidores municipais vêm acumulando derrotas por falta de organização da categoria. “O servidor está ficando sem respaldo, está perdendo porque não tem alguém que o represente”, relata o presidente.

O Sinsep-SRS começou a ser organizado em fevereiro deste ano, mas as discussões em torno de sua criação foram iniciadas em 2002. Dois grupos disputaram na Justiça o direito de fundar o sindicato e só se uniram no início deste ano. Com o fim do processo judicial, uma comissão eleitoral foi formada e divulgou o edital de convocação nas repartições públicas do Município e num jornal santa-ritense.

Podem se filiar ao Sinsep-SRS todos os 524 servidores efetivos da Prefeitura e da Câmara de Santa Rita. De acordo com membros da diretoria, a representatividade foi um dos critérios para a formação da chapa ‘Pró-Servidor’. “Quando montamos a chapa, procuramos motivar que houvesse pessoas de diferentes setores”, explica a pedagoga Maria do Carmo Rosado Fernandes de Andrade, secretária de Imprensa e Comunicação do sindicato.

Andrade afirma que a primeira meta da diretoria é promover uma assembleia para ouvir as reivindicações dos funcionários públicos. “O servidor tem que ser chamado a falar. Um sindicato sem participação efetiva não significa nada”, comenta a secretária. “Podemos discutir e entrar num entendimento sobre o que pode ser melhor para o servidor”, completa o presidente Omar Paiva.

O Sinsep-SRS funciona em sede provisória à rua São Francisco, número 129, no bairro Boa Vista.

Conheça os dirigentes do sindicato:

Presidente: Omar Cândido de Paiva
Secretária-geral: Maria Nadiége do Vale Nogueira
Secretária de Organização: Geovana Pinto Albino de Souza
Secretário de Finanças: Cleber Aparecido Carvalho
Secretária de Imprensa e Comunicação: Maria do Carmo Rosado Fernandes de Andrade
Conselheiros fiscais:
Benedito Vitor da Silva
Carlos Alberto Figueiredo Miranda
Jacinta Luciana Job
Suplentes:
Ana Rosa Penna
Carlos Alberto Ferreira
Jamil Xavier de Carvalho Neto
Leandra Maria Norberto
Maria Sueli Pereira
Michele Mendes de Mello Braga
Rita Garcia Caputo
Sílvia Elena Carneiro Adami

Santa Rita receberá verba para reestruturar PSF

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí anunciou na última semana a obtenção de uma verba estadual de R$ 345 mil para reestruturação de postos do Programa Saúde da Família (PSF). Os recursos serão investidos na construção de uma unidade de atendimento no bairro Juquita, onde passarão a funcionar os PSFs 3 (Anchieta) e 4 (Maristela).

Com a mudança, o PSF 5 (Fernandes) – que hoje ocupa o mesmo prédio que o posto número 4 – será o único a funcionar na antiga Policlínica. O PSF 4 sairá de uma residência alugada pela Prefeitura no Loteamento do Valle. A secretária municipal de Saúde, Tetzi Oliveira Brandão, explica que o principal objetivo dessa alteração é facilitar o acesso ao atendimento médico. Entre os critérios observados, segundo ela, estão o transporte público, a segurança e a visibilidade do local escolhido.

A nova unidade será construída na rua Crescêncio Ribeiro, em uma área que pertence ao Município. A Prefeitura é responsável pela elaboração de um projeto arquitetônico, que será submetido ao governo estadual. Tetzi Brandão espera que a obra seja concluída até julho de 2010. A secretária pretende inaugurar em janeiro do próximo ano o PSF 7, no bairro Santana.

Para ter acesso à verba de R$ 345 mil, a Prefeitura teve de cumprir as metas do programa Saúde em Casa (iniciativa da administração estadual que funciona como braço auxiliar do PSF, do governo federal). Outra exigência foi a elaboração do Plano Municipal de Investimentos na Atenção Primária à Saúde, cuja conclusão aconteceu em abril.

O PSF atende aproximadamente 52% da população santa-ritense. As equipes do programa atuam em cinco postos urbanos e numa unidade itinerante para a área rural.

19 de jun de 2009

Hora de jogar a toalha

Após meses nas cordas, o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), começou a reagir na última semana. O velho coronel maranhense – que ora representa o Amapá – discursou na terça-feira, 16, no afã de desvincular sua imagem da crise ética vivida pelo Parlamento brasileiro. Gastou saliva e argumentos em vão. Sarney é a personificação dos anacrônicos métodos políticos que diz combater.

O mais antigo caudilho nordestino em atividade está no epicentro de uma crise iniciada em fevereiro, quando reassumiu a presidência do Senado Federal. Desde então, a chamada ‘Câmara alta’ tem sido alvo de uma série de denúncias envolvendo parlamentares e servidores. Os escândalos derrubaram dois altos funcionários da Casa: Agaciel Maia (diretor-geral) e João Carlos Zoghbi (diretor de Recursos Humanos) – o primeiro escondeu uma casa de R$ 5 milhões da Receita Federal e o segundo cedeu um apartamento funcional a parentes.

Como se não bastassem o pagamento de horas extras a 3 mil funcionários durante o recesso parlamentar e a descoberta de 600 atos secretos para nomear servidores, algumas suspeitas têm relação direta com a família Sarney. Nomeações não publicadas pelo Senado beneficiaram um neto e duas sobrinhas do ex-presidente da República. Já a filha do senador, governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), usou recursos públicos para custear viagens aéreas de parentes e amigos.

Acossada por grandes veículos de comunicação e desafetos políticos, a velha raposa peemedebista saiu-se com esta: “A crise não é minha, é do Senado”. Declarou-se preocupado com o futuro do poder legislativo, mas não conseguiu ocultar sua parcela de responsabilidade na desmoralização da instituição. A reação de Sarney deixou ainda mais evidente o abismo entre seu discurso e a realidade do Congresso.

Conforme o raciocínio do moribundo cacique, os escândalos do Senado brasileiro refletem um suposto fenômeno mundial: “a crise da democracia participativa”. Ele alega que os meios de comunicação e as organizações não-governamentais buscam desqualificar os parlamentos para assumir parte de suas atribuições.

A imprensa sempre terá setores radicais e até golpistas. Mas o nocaute político de Sarney, se ocorrer, será provocado por seus próprios erros. Jogar a toalha seria menos humilhante.

Plano Diretor de Santa Rita está pronto para ser votado

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O Plano Diretor Participativo (PDP) de Santa Rita do Sapucaí está prestes a entrar na pauta da Câmara Municipal. O anteprojeto de lei foi elaborado pelo Núcleo de Estudos, Planejamento Ambiental e Geomática (Nepa) da Universidade Federal de Itajubá (Unifei). O coordenador do Nepa, Francisco Antônio Dupas, entregou a proposta ao prefeito Paulo Cândido da Silva (PV) na tarde da última quinta-feira, 18.

Cabe ao prefeito encaminhar a matéria ao Legislativo. Para entrar em vigor, o plano ainda precisa ser aceito pela maioria dos vereadores santa-ritenses e, em seguida, receber a sanção de Paulo Silva.

O PDP é obrigatório às cidades com população superior a 20 mil habitantes. A Lei Orgânica do Município, que foi promulgada em 1990, estabeleceu que o documento fosse aprovado até 7 de abril do ano seguinte. Dez anos depois, o Estatuto da Cidade (lei 10.257/01) definiu que o prazo se estendesse até 10 de outubro de 2006. A lei 11.673/08 fixou como limite a data de 30 de junho de 2008.

O Plano Diretor de Santa Rita começou a ser discutido em 1998, após a elaboração de um anteprojeto pelo Instituto Pólis sob a coordenação da urbanista Raquel Rolnik, atual relatora especial para o direito à moradia da Organização das Nações Unidas (ONU). Contudo, o então prefeito Jefferson Gonçalves Mendes (ex-PFL, hoje PSB) não levou a ideia adiante. O processo foi retomado em julho de 2006, na gestão de Ronaldo de Azevedo Carvalho (PSDB).

A elaboração do PDP teve quatro etapas. A primeira fase compreendeu a capacitação de representantes do poder público e da sociedade civil. No momento seguinte, houve dois seminários – um para a eleição do Conselho da Cidade e outro com o tema ‘A cidade que temos’. Na terceira etapa, a capacitação de cidadãos foi realizada em oito regiões do município e promoveu-se uma audiência pública para análise de informações sobre Santa Rita. A quarta e última fase foi aberta pelo seminário intitulado ‘A cidade que queremos’ e culminou na aprovação do plano em audiência pública, no dia 26 de outubro de 2007.

A coordenadora do Núcleo Gestor do PDP (órgão criado pela Prefeitura), Paula Prado Costa, entende que o prefeito de Santa Rita não fará alterações na proposta redigida pelo Nepa. Ela explica que alguns ajustes foram feitos entre os governos Ronaldo Carvalho e Paulo Silva.

Para o presidente da Câmara Municipal, Magno Magalhães Pinto (PT), a votação do Plano Diretor deve ser concluída no segundo semestre. O vereador petista pondera que a matéria é complexa e precisa ser analisada com cautela. Para tanto, uma nova audiência pública será promovida.

O Estatuto da Cidade estabelece que o Plano Diretor “é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”. Esse documento trata de temas como oferta de terras para novas moradias, regularização fundiária e estímulo às atividades econômicas. O PDP exige adaptações no Plano Plurianual (PPA), nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual do Município. A lei deve ser revista a cada dez anos pelo prefeito e pelos vereadores. Outra exigência é a participação da população no acompanhamento das metas definidas pelo PDP.

Foto: www.defrancoimoveis.com.br

JUCA aumentam vendas e ocorrências policiais

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O comércio e a segurança estão entre os setores mais afetados pela 16ª edição dos Jogos Universitários de Comunicação e Artes (JUCA), que tiveram Santa Rita do Sapucaí como sede. Promovida de 11 a 14 de junho, a competição esportiva aqueceu as vendas na cidade, mas provocou aumento das ocorrências policiais. Cerca de 8 mil estudantes paulistas participaram dos jogos, que ocorreram no Ginásio Poliesportivo ‘Alcidão’, Estádio Erasmo Cabral e Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). A Universidade Presbiteriana Mackenzie sagrou-se campeã.

De acordo com dados da Associação Comercial e Empresarial do Vale da Eletrônica (Acevale), o setor de gêneros alimentícios teve um acréscimo de 300% em comparação com os dias anteriores. O presidente da entidade, José Norberto Dias, acredita que esse setor recebeu durante os jogos um número de consumidores equivalente a 20 dias normais. “Não só o comércio lucrou. As residências próximas aos locais dos jogos também lucraram com o pagamento de banhos, aluguel de garagens e quartos”, acrescenta o presidente da Acevale.

Rodolfo Brusamolin, que gerencia um hotel da cidade, conta que as reservas começaram a ser feitas pelos visitantes dois meses antes dos JUCA. Estudantes e membros de comissões técnicas ocuparam todas as vagas do estabelecimento por quatro dias. Jair de Souza, gerente de um supermercado santa-ritense, diz que foi necessário ampliar o estoque de mercadorias para atender aos universitários. Alimentos e bebidas foram os itens mais procurados.

O saldo foi positivo na avaliação do coordenador municipal de Eventos, Janilton Prado. “O comércio foi muito movimentado e os jogos foram muito bem organizados. As pessoas vieram para consumir. Isso era nítido. E o dinheiro fica na cidade”, opina. Prado reconhece que a organização dos JUCA esbarrou em deficiências estruturais. “A cidade não está pronta para grandes eventos, apesar de termos Carnaval e Festa de Santa Rita, sempre com alguns problemas. Os jogos vieram para que possamos pensar em outras soluções e opções para eventos na cidade”.

A Polícia Militar sustenta que houve 22 incidentes relacionados com a competição e as festas noturnas que a acompanharam. Os delitos mais recorrentes foram os furtos de objetos dentro de veículos (14 ocorrências). Nos dias de jogos, a PM registrou três acidentes de trânsito, um furto a residência, uma lesão corporal e um motorista alcoolizado. Um grupo de estudantes foi responsabilizado pela danificação de portas de uma chácara em que se hospedou. O único jovem flagrado com drogas ilícitas foi enquadrado como usuário de maconha e lança-perfume.

O comandante da PM local, capitão Mário Jorge Sandy, admite que o evento “foi bem mais tranquilo do que imaginávamos que poderia ser”. Ele salienta que o efetivo da cidade recebeu um reforço de 20 policiais e contou com a colaboração da Guarda Municipal durante os JUCA. Capitão Sandy diz que a realização das ‘baladas’ – cujos alvarás não tiveram aval da PM – provocou perturbação de sossego e dificuldades no atendimento pelo sistema público de saúde. O comandante explica que os estudantes de outras cidades “são mais vítimas do que autores”. “Eles trazem para a cidade a oportunidade para que o infrator aja. Isso para a Polícia Militar é ruim”.

Com o término dos jogos, santa-ritenses lançaram um abaixo-assinado no site de relacionamentos Orkut solicitando uma nova edição do evento em Santa Rita. Janilton Prado afirma que uma segunda oportunidade possibilitaria um planejamento mais eficiente. “Receberíamos muito melhor numa segunda ou terceira vez porque as pessoas saberiam do que se trata. Estávamos apreensivos com o desconhecido porque não havíamos participado ainda desse tipo de evento”.

Foto: arquivo Prefeitura

‘Nerso da Capitinga’ faz show na ETE neste domingo

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O humorista Pedro Bismarck, conhecido por interpretar o personagem ‘Nerso da Capitinga’, se apresenta em Santa Rita do Sapucaí neste domingo, 21. O espetáculo ‘Bobeira pega’ terá como palco o auditório da Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa (ETE). O início do show está previsto para as 20h30. Cada ingresso é vendido por R$ 20 na loja Mattos Calçados e Confecções. Bismarck deve visitar o estabelecimento comercial às 11h para distribuir autógrafos.

O caipira Nerso da Capitinga não será o único personagem da noite. Também entrarão em cena a fofoqueira Marieta, o paqueador Astolfo e o travesti Neiva Zelina. Serão exibidos vídeos em que Nerso contracena com os ‘primos’ Paulinho Gogó (Mauricio Manfrini) e Gervásio (Tarcísio Santos). O show é dirigido por Lúcia Martins.

'Bobeira pega’ estreou em agosto do ano passado, em Juiz de Fora. A turnê pelo Brasil foi iniciada em setembro. Apesar de o espetáculo ter quase um ano, Pedro Bismarck promete contar anedotas e causos inéditos aos santa-ritenses.

Bismarck é mineiro de Muriaé e tem 47 anos. Seu trabalho alcançou projeção nacional nos anos 90, quando Nerso da Capitinga passou a integrar o programa ‘Escolinha do Professor Raimundo’, da Rede Globo de Televisão. O humorista continua na emissora de TV e participa de um quadro do humorístico ‘Zorra Total’, nas noites de sábado.

Conselho de Segurança é instalado em SRS

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep) de Santa Rita do Sapucaí foi instalado oficialmente durante assembléia geral na noite da última quarta-feira, 17, na Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida. A reunião foi convocada para aprovar o estatuto do órgão e empossar a diretoria para um mandato de dois anos. O conselho foi criado em 12 de fevereiro deste ano por 24 moradores da cidade.

O agente voluntário da Defesa Civil José Leandro Romero Costa liderava a direção provisória e foi mantido na presidência. Também integram a cúpula do Consep o professor Giácomo Henrique Costanti (vice-presidente), o produtor rural Ney Carneiro Rennó (diretor financeiro) e a servidora pública aposentada Regina Martha Carvalho Vianna (diretora administrativa).

O Consep é uma entidade independente que atuará em parceria com as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Defesa Civil, empresas, escolas e instituições. Todos os integrantes do conselho são voluntários.

O vice-presidente Giácomo Costanti explica que o conselho fará parcerias com associações de moradores para elaborar um ‘diagnóstico da segurança’ em Santa Rita. Esse levantamento deve ser discutido no 1º Fórum Municipal de Segurança Pública, cuja data ainda não foi divulgada.

11 de jun de 2009

Inoportuna discussão

Pseudotema. Este foi o neologismo empregado pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) para qualificar a possibilidade de um terceiro mandato consecutivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jobim é filiado ao PMDB, mesmo partido do deputado sergipano Jackson Barreto, autor de uma proposta que abriria espaço para duas reeleições continuadas à presidência da República, aos governos estaduais e às prefeituras. Barreto buscou, na última semana, o apoio formal de sua legenda à inoportuna proposição. Mas o PMDB, como sempre, está dividido.

Dividido está também o eleitorado brasileiro sobre esse tema. Uma sondagem do Datafolha promovida no final de maio aponta que 47% dos brasileiros apoiam a proposta, que foi rejeitada por 49% dos entrevistados. Com popularidade estratosférica, Lula tem insistido em rechaçar a ideia do terceiro mandato. O estadista sabe que uma manobra dessa natureza ocasionaria desgastes políticos incalculáveis.

O PSDB é contrário à alteração da regra do jogo. Pura conveniência, uma vez que os tucanos e seus aliados foram responsáveis pela aprovação da emenda da reeleição, em 1997. A mudança beneficiou o então presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que acabou acusado de utilizar métodos pouco ortodoxos para convencer o Congresso Nacional.

Quando os interesses pessoais e partidários são colocados acima de tudo, a democracia corre risco. Os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) costuram um acordo tão nocivo ao país quanto as emendas da reeleição e do terceiro mandato. Ambos são presidenciáveis e querem organizar a fila do PSDB instituindo um mandato improrrogável de cinco anos. Caso o pacto vingue, Aécio seria candidato a vice de Serra em 2010 e disputaria o Planalto em 2015.

Se Lula resistir à tentação do terceiro mandato, anotará em sua biografia uma inesquecível lição de democracia. Espera-se que Serra e Aécio tenham a mesma postura democrática, para que manobras oportunistas não passem de pseudotemas.

Jogos Universitários trazem 8 mil estudantes a Santa Rita



[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Oito mil estudantes são esperados em Santa Rita do Sapucaí para os Jogos Universitários de Comunicação e Artes (JUCA), que serão iniciados hoje. Em 2009, o evento chega à 16ª edição e acontece pela primeira vez em Minas Gerais. Participam dos JUCA alunos de oito instituições paulistas: Centro Universitário Belas Artes, Faculdade Cásper Líbero, Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e Campinas, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Metodista e Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Os JUCA abrangem partidas de futebol, futsal, basquete, vôlei, handebol e tênis. Os jogos serão disputados no Estádio Municipal Cel. Erasmo Cabral, no Ginásio Poliesportivo Municipal Dr. José Alcides Rennó Mendes (Alcidão) e no campus do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). A competição acontece de quinta-feira a domingo, nos três turnos, com entrada franca.

Os jogos são organizados pela Liga Atlética Acadêmica de Comunicação e Artes. Uma empresa paulista é responsável pela promoção de festas noturnas. Chamadas de ‘eventos de confraternização’ pelos organizadores, as festas provocaram um impasse na semana passada. Reunidos no Paço Municipal no dia 3 de junho, dirigentes da Prefeitura e comandantes de órgãos de segurança confirmaram seu apoio apenas às atividades esportivas. Após ameaças de cancelamento dos JUCA, a Prefeitura autorizou as festas noturnas.

O comandante da Polícia Militar, capitão Mário Jorge Sandy, se negou a assinar os alvarás expedido pela administração municipal. Capitão Sandy assegura que haverá aumento do efetivo da PM durante os jogos, mas faz uma ressalva: “Os eventos que ocorrerem das 23h às 6h ou estarão irregulares ou terão alvará sem o aval da Polícia Militar. A responsabilidade será dos promotores dos eventos”.

Para o coordenador municipal de Eventos, Janilton Prado, os JUCA proporcionarão ganhos imediatos ao comércio santa-ritense. Ele salienta que os hotéis e as pousadas estão entre os estabelecimentos mais beneficiados. O presidente da Associação Comercial e Empresarial do Vale da Eletrônica (Acevale), José Norberto Dias, vê os jogos como “uma revanche das barracas da Festa de Santa Rita”. Segundo Dias, o ramo alimentício teve “grande prejuízo” durante os festejos de maio e enxerga nos JUCA uma oportunidade de se recuperar.

Foto: divulgação

Bilac Pinto condena proposta de terceiro mandato

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O deputado federal Bilac Pinto (PR) criticou na semana passada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiria um terceiro mandato consecutivo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores e prefeitos. O político de Santa Rita do Sapucaí manifestou sua posição em discurso proferido na sexta-feira, 5. No mesmo dia, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou a PEC do terceiro mandato na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Bilac Pinto classificou a proposta de “jogo político rasteiro” e a atribuiu à “pressão de um grupo antidemocrático” sobre o presidente da República. Para o representante sul-mineiro, esse suposto grupo teme perder “a fonte do financiamento público que alimenta os seus caprichos, a sua avidez, a sua desfaçatez, enfim, a falta de compromisso com as reais necessidades do povo brasileiro”.

O deputado do PR declarou que a “regra do jogo” não deve ser modificada em seu curso. Bilac defendeu a alternância de poder como condição de existência da democracia. “Para a segurança das instituições e da população, o exercício democrático se faz dentro de regras, pela observância de critérios, sob pena de, em não sendo assim, constituir-se até mesmo em uma arma contra a população”.

Numa crítica velada à Venezuela e seus aliados na América do Sul, o parlamentar santa-ritense acusou “países que nos são geograficamente próximos” de transformar a democracia em “expressão vazia”. Bilac reconheceu que Lula tem negado a disposição de concorrer a um terceiro período em 2010. O deputado citou uma declaração do presidente publicada pelo Correio Braziliense em 3 de junho: “O Brasil não deve ter terceiro mandato. Eu não brinco com a democracia. Quem quer o terceiro mandato pode querer o quarto, o quinto ou o sexto”.

Bilac é aliado do governador Aécio Neves (PSDB), um dos pré-candidatos da oposição à presidência da República. Em Brasília, porém, integra a base de sustentação do presidente Lula.

Foto: Agência Câmara

Santa Rita cria Fundo do Meio Ambiente

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O prefeito de Santa Rita do Sapucaí, Paulo Cândido da Silva (PV), sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente na última quinta-feira, 4. O ato aconteceu na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente. O projeto de lei havia sido aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal.

O idealizador da medida é o vereador João Paulo Sampaio (PDT). Ao ser informado de que a criação de fundos municipais é competência exclusiva do prefeito, o pedetista encaminhou um anteprojeto ao chefe do Poder Executivo Municipal. Paulo Silva aceitou todas as sugestões de Sampaio e remeteu um projeto de lei à Câmara. “O prefeito tinha um projeto muito mais detalhado do que aquele que foi sugerido”, comenta o vereador.

O Fundo do Meio Ambiente será gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura. O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) fiscalizará a aplicação dos recursos. As verbas do fundo serão destinadas a campanhas educativas, estudos, projetos de pesquisa e outras atividades ligadas à ecologia.

Para o vereador Sampaio, o maior benefício do fundo é a garantia de recursos para o desenvolvimento sustentável do município. Ele explica que as verbas dirigidas a esse fim serão depositadas em uma conta bancária e não poderão ser utilizadas em outras áreas. O vereador acredita que a criação do fundo facilitará a obtenção de recursos estaduais e federais.

Secretaria de Saúde recebe micro-ônibus



[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí recebeu um micro-ônibus do governo estadual na quinta-feira, 4. O veículo é destinado ao transporte de pessoas que necessitam de atendimento fora do município. O carro foi entregue ao prefeito Paulo Cândido da Silva (PV) em Juiz de Fora, após cerimônia presidida pelo governador Aécio Neves (PSDB). O prefeito estava acompanhado dos vereadores Hudson dos Reis Carvalho Pinto (PV), Vagner Fernandes Mendes (PR) e Waldecir Maciel Januário (PDT).

O micro-ônibus foi adquirido por meio de um convênio entre o governo de Minas e o consórcio intermunicipal de saúde de que Santa Rita participa (Cisamesp). O investimento faz parte do Sistema Estadual de Transporte Sanitário. “Nosso objetivo ao oferecer suporte financeiro para os consórcios, ampliar e renovar a frota de micro-ônibus e ambulâncias é melhorar o acesso das pessoas aos serviços de saúde. É criar uma rede de transportes adequada e solidária para quem precisa se deslocar para ter atendimento médico”, disse Aécio em seu pronunciamento.

O veículo tem 25 lugares, equipamento de ar condicionado e televisor. O carro fará duas viagens diárias a Pouso Alegre – cidade-polo da microrregião na área de saúde. Um motorista será selecionado pelo Cisamesp e atuará ao lado de um auxiliar de enfermagem. A secretária de Saúde de Santa Rita, Tetzi Oliveira Brandão, acredita que o serviço de transporte de pacientes estará disponível a partir de agosto. Antes, diz ela, é preciso treinar o condutor do micro-ônibus e cuidar de detalhes burocráticos.

Tetzi afirma que o veículo beneficiará principalmente os usuários de exames de média e alta complexidade oferecidos pelo sistema público de saúde. Como a Prefeitura não possuía carro adequado, os santa-ritenses tinham de custear a condução até Pouso Alegre. “A vantagem é que o micro-ônibus não vai parar na rodoviária. A pessoa vai ser levada até a porta de onde tem que ser atendida”, diz Tetzi.

Foto: Ascom Prefeitura

5 de jun de 2009

Semana sem ambiente

A Semana do Meio Ambiente de 2009 não poderia ter sido pior para a maior autoridade desta área no governo federal. Cada vez mais isolado na equipe de Lula, o ministro Carlos Minc (PT) se tornou alvo de denúncia na Comissão de Ética Pública do governo e de representação na Procuradoria Geral da República por suposto crime de responsabilidade. A acusação recaiu sobre Minc depois que ele classificou os grandes produtores rurais de “vigaristas”.

A denúncia e a representação partiram da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO). A líder ruralista pertence a um partido de oposição, mas sua atitude encontra entusiastas na base aliada e até mesmo no primeiro escalão da administração petista. Há um cabo-de-guerra entre Minc e os titulares da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB), dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), e dos Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger (PRB).

O ministro do Meio Ambiente chegou a se reunir com o presidente da República na semana passada para reclamar de suas sucessivas derrotas. O titular da pasta verde alegou que alguns setores da máquina federal fazem pouco caso da legislação ambiental. O encontro foi, para Lula, o reprise de um filme de 2008. Em maio daquele ano, a então ministra Marina Silva (PT-AC) jogou a toalha depois de mais de cinco anos de embates com colegas da Esplanada.

Minc está no meio do fogo cruzado entre defensores da proteção ambiental e do desenvolvimento econômico. Lula tem, pela segunda vez, a oportunidade de demonstrar que os dois polos não necessariamente se excluem. Soará estranho se o presidente de origem esquerdista cerrar fileiras com os latifundiários que o Partido dos Trabalhadores sempre combateu.

Carlos Minc não caiu de paraquedas no ministério que ocupa. Fundador do Partido Verde, é um dos mais antigos ecologistas em atividade no Brasil. Com seu estilo midiático, o ministro teria na Semana do Meio Ambiente um prato cheio para sair do governo bem maior do que entrou. O Brasil, infelizmente, não teria o que comemorar.

Comissão faz cadastro de ex-funcionários da Phihong



[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A comissão de ex-funcionários da Phihong PWM Brasil cadastrou, no último final de semana, 99% dos trabalhadores demitidos pela empresa santa-ritense em 2008. A informação foi divulgada pelo presidente da comissão, Alberto Ken Kawamura. O cadastramento dos operários é necessário para a oficialização da venda do prédio e das máquinas da Phihong à Linear Equipamentos Eletrônicos.

A comissão recebeu cópias dos documentos dos ex-funcionários no sábado, 30, e no domingo, 31, no auditório da Escola Técnica de Eletrônica (ETE). Essa documentação possibilitará a transferência do terreno e do prédio para os nomes dos trabalhadores. A próxima etapa será a emissão de procurações pelo cartório local. Só assim o negócio com a Linear poderá ser concluído.

O cadastramento foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre a venda da Phihong. Membros da comissão responderam a indagações dos ex-empregados e fizeram comunicados orais a cada 30 minutos. Foram divulgadas as despesas com a manutenção do prédio (água, luz, IPTU e vigilância) e com o leiloeiro que intermediou o negócio. Alberto Kawamura afirma que o dispêndio alcança R$ 1 milhão, mas há possibilidade de reduzi-lo. Esse valor será subtraído dos R$ 14.040.000 a serem pagos pela Linear.

Kawamura diz que a comissão anunciará nos próximos dias a escolha do banco em que os operários deverão abrir contas. Segundo ele, os valores começarão a ser depositados dentro de 60 ou 90 dias. Os R$ 14 milhões representam cerca de 70% da dívida trabalhista da Phihong. Kawamura está otimista quanto à obtenção dos outros 30%: “Até o final do ano, acho que 100% vão estar nas mãos dos trabalhadores. A Justiça do Trabalho está fazendo de tudo para que isso aconteça”.

Foto: Jonas Costa

Academia de Letras faz reunião comemorativa

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A Academia de Letras, Ciências e Artes de Santa Rita do Sapucaí promoveu uma sessão especial no último sábado, 30, no auditório do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). A pauta da reunião incluiu a comemoração do 117º aniversário de emancipação política do município e o lançamento de uma coletânea de peças teatrais de Waldir de Luna Carneiro.

O presidente da entidade, Antônio Siécola Moreira, fez uma preleção rememorando a história da cidade desde sua fundação, no início do século XIX, até a conquista da autonomia administrativa, em 24 de maio de 1892.

Após o pronunciamento de Siécola, os acadêmicos Jaider Brandão e Ricardo Abrahão saudaram o confrade Waldir de Luna Carneiro. Santa-ritense radicado em Alfenas, Waldir falou sobre sua vasta obra teatral, composta por mais de 50 peças. O teatrólogo foi homenageado com uma placa comemorativa, entregue por Antônio Siécola. Em seguida, autografou exemplares do primeiro volume da obra ‘Teatro completo’, coletânea de peças financiada pela Prefeitura de Alfenas. Alguns exemplares foram doados a bibliotecas e escolas santa-ritenses.

Primeiro casamento comunitário de SRS une 51 casais

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Santa Rita do Sapucaí teve seu primeiro casamento comunitário no último sábado, 30. A cerimônia selou a união de 51 casais e aconteceu no Santuário de Santa Rita de Cássia. O casamento foi celebrado pelos dois párocos da cidade: cônego Vonilton Augusto Ferreira (Cássia) e padre João Batista Neto (Fátima). As paróquias isentaram os casais da taxa cobrada pela Igreja Católica em cerimônias convencionais. Na sexta-feira, 29, a Prefeitura havia oferecido o casamento comunitário civil em um cartório da cidade.

O evento religioso foi iniciado às 9h e teve quase quatro horas de duração. Apenas duas fases foram feitas individualmente: o consentimento e a entrega de alianças. As demais etapas foram coletivas. Participaram 30 casais da Paróquia de Fátima e 21 da Paróquia de Cássia. Após a cerimônia, os recém-casados receberam seus convidados num coquetel, promovido do Centro Pastoral Dom João Bergese.

O casamento comunitário beneficiou casais amasiados e noivos em dificuldades financeiras. O pároco João Batista explica que o reconhecimento das uniões pela Igreja permite o acesso a outros sacramentos. “Por não ter o sacramento do matrimônio, o casal que está vivendo junto está privado dos sacramentos da eucaristia e da confissão, além de não poder ser padrinho e madrinha de batismo e crisma”.

Padre João salienta que a Paróquia de Fátima tem se empenhado em oficializar a união de casais que já vivem sob o mesmo teto. Nesses casos, nenhuma taxa é cobrado. Se os noivos alegarem falta de recursos para a cerimônia civil, o pároco pede a autorização do bispo de Pouso Alegre para realizar apenas o evento religioso. “Só não casa quem não quer”, brinca o sacerdote.