11 de jun de 2009

Santa Rita cria Fundo do Meio Ambiente

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O prefeito de Santa Rita do Sapucaí, Paulo Cândido da Silva (PV), sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente na última quinta-feira, 4. O ato aconteceu na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente. O projeto de lei havia sido aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal.

O idealizador da medida é o vereador João Paulo Sampaio (PDT). Ao ser informado de que a criação de fundos municipais é competência exclusiva do prefeito, o pedetista encaminhou um anteprojeto ao chefe do Poder Executivo Municipal. Paulo Silva aceitou todas as sugestões de Sampaio e remeteu um projeto de lei à Câmara. “O prefeito tinha um projeto muito mais detalhado do que aquele que foi sugerido”, comenta o vereador.

O Fundo do Meio Ambiente será gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura. O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) fiscalizará a aplicação dos recursos. As verbas do fundo serão destinadas a campanhas educativas, estudos, projetos de pesquisa e outras atividades ligadas à ecologia.

Para o vereador Sampaio, o maior benefício do fundo é a garantia de recursos para o desenvolvimento sustentável do município. Ele explica que as verbas dirigidas a esse fim serão depositadas em uma conta bancária e não poderão ser utilizadas em outras áreas. O vereador acredita que a criação do fundo facilitará a obtenção de recursos estaduais e federais.

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