10 de jul de 2009

INSS confirma nova agência em Santa Rita



[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende construir uma agência da Previdência Social em Santa Rita do Sapucaí até 2010. O ‘Vale da Eletrônica’ está entre as 720 cidades que deverão receber novas unidades do órgão devido ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Engenheiros do INSS vistoriaram, no dia 1º de julho, o terreno oferecido pela Prefeitura. A administração municipal recebeu ofício nesta sexta-feira, 10, confirmando a aprovação da área.

Santa Rita já possui um posto avançado conhecido como PREVCidade, mas alguns serviços só são executados pela agência de Pouso Alegre. A agência a ser construída atenderá segurados de outros cinco municípios: Cachoeira de Minas, Conceição dos Ouros, Natércia, São José do Alegre e São Sebastião da Bela Vista. Essa região possui 72,7 mil habitantes, dos quais 11,1 mil têm benefícios previdenciários. Perícias médicas e processos de aposentadoria e pensão passarão a ser realizados em Santa Rita.

A construção do prédio será financiada pelo governo federal. O Município é responsável pela doação da área. Após descartar terrenos dos bairros Fernandes, Pôr-do-Sol e Monte Líbano, o INSS aprovou uma área de 759 m2 na rua Adelino Carneiro Pinto, atrás do Ginásio Poliesportivo Municipal Dr. José Alcides Rennó Mendes (Alcidão).

O local escolhido faz parte de um terreno de 16,4 mil m2 adquirido pela Prefeitura em 1962 para a construção de um estádio de futebol. Os antigos proprietários, Antônio Moreira Carneiro e Maria Rennó Moreira Carneiro, registraram em escritura que “reservam para si o direito de reclamarem uma avaliação judicial do valor do terreno (...) caso não seja utilizado para o fim para que foi desapropriado amigavelmente e vendido, isto é, construído no terreno o Estádio Municipal ‘Cel. Erasmo Cabral’.” Os ex-donos, hoje falecidos, receberam 766 mil cruzeiros do então prefeito Antônio Capistrano de Alckmin.

O assessor da Prefeitura César Antônio Patta acompanhou os servidores do INSS durante a vistoria e acredita que o desmembramento da área não enfrentará problemas jurídicos. “A lei [municipal número 518, que oficializou a desapropriação] diz que era para construir o estádio. O estádio foi construído e sobrou espaço para o Ginásio Alcidão e para a agência do INSS, que vai beneficiar toda a população”, argumenta. A doação ainda necessita da aprovação da Câmara Municipal.

César Patta diz que a construção da agência não irá obstruir a entrada do estádio localizada na rua Adelino Carneiro Pinto. De acordo com o assessor, haverá um corredor de acesso ao campo de futebol, entre o Ginásio Alcidão e o novo prédio, com 12,8 metros de largura. “Vão sobrar mais de 500 metros quadrados”, diz ele.

Segundo a assessoria de comunicação da Gerência Executiva do INSS de Poços de Caldas, o terreno a ser doado atende às exigências do Ministério da Previdência Social, como localização central, acessibilidade e dimensões mínimas. A assessoria informa que “Santa Rita do Sapucaí foi escolhida para receber uma unidade por ter mais de 20 mil habitantes e necessitar dos serviços previdenciários”.

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