18 de jul de 2009

Nova CPI, velho filme

O Brasil tem uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) desde a última terça-feira, 14. O alvo das investigações é a Petrobras, maior estatal do país. Durante os próximos seis meses (ou 12, caso haja prorrogação de trabalhos), serão escarafunchados os dados contábeis da empresa e suas relações com o mundo político. A depuração pode ser saudável se os senadores que integram a CPI souberem utilizar os “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais”, conforme reza a Constituição Federal. Coisa difícil.

Políticos não são bons juízes. Não raro, ignoram a coerência em nome da conveniência. Chegam a poupar aliados corruptos enquanto atacam adversários honestos. Tem sido assim nas CPIs brasileiras. A julgar pelos primeiros atos de seus integrantes, a comissão da Petrobras não será diferente. Mais uma vez, oposicionistas defenderam o uso de um ‘instrumento da minoria’ e a situação o qualificou como ‘instrumento de luta política’.

Se fossem sinceras, as queixas das duas facções teriam sentido. CPIs não devem servir à minoria nem à luta política. São espaços para investigação de irregularidades e punição de culpados, estejam eles no governo ou na oposição.

No caso da Petrobras, as suspeitas recaem sobre a gestão petista. O autor do requerimento, como era de esperar, é um tucano: Álvaro Dias. O PMDB, como sempre, terá grande influência sobre os trabalhos. Três correligionários de José Sarney foram escalados pelo partido e deverão chantagear o governo durante suas ‘investigações’. O ex-presidente Fernando Collor (PTB), aquele que sofreu impeachment, representará na CPI a legenda presidida por Roberto Jefferson, ele mesmo... Personagens conhecidos pretendem reprisar um velho filme.

As denúncias são graves e exigem uma postura diferente do ‘elenco’. Onze senadores deverão investigar com seriedade indícios de fraudes em licitações, contratos, documentos contábeis, patrocínios e no pagamento de royalties, entre outras acusações.

Parafraseando Ulysses Guimarães, líder de um PMDB que não existe mais, é possível dizer que a CPI da Petrobras não é para amadores. “Nem para aproveitadores”, completaria Aparício Torelly, o Barão de Itararé.

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