31 de ago de 2009

Lei antifumo é aprovada pela Câmara de Santa Rita

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí aprovou na última terça-feira, 25, o projeto de lei que proíbe o ato de fumar em ambientes de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. A proposição foi apresentada pelo vereador João Paulo Sampaio (PDT) e recebeu sete votos favoráveis. Dois parlamentares não participaram da votação: o presidente Magno Magalhães Pinto (PT), que só se posiciona em caso de empate, e o vereador Clarismon Inácio (PSDB), que se ausentou da sessão alegando problemas de saúde. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Paulo Cândido da Silva (PV).

Em caso de descumprimento da lei, as penalidades serão aplicadas ao proprietário do estabelecimento em que houver consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou outros produtos fumígenos. A multa para a infração será de duas unidades fiscais municipais (UFMs), que hoje equivalem a R$ 152,08. O cidadão reincidente pagará multa de quatro UFMs (R$ 304,16). A terceira e quarta infrações serão punidas com interdição de 48 horas e 30 dias, respectivamente.

A lei antifumo cita como recintos de uso coletivo, entre outros: empresas, escolas, repartições públicas, templos religiosos, espaços esportivos, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, praças de alimentação, estabelecimentos de hospedagem, veículos públicos e privados de transporte coletivo, táxis e viaturas. A proibição não será aplicada a vias públicas, residências, tabacarias, rituais espirituais que incluem uso de produtos fumígenos e instituições de saúde com pacientes autorizados por seus médicos a fumar.

A restrição ao tabagismo começará a ter valor legal 90 dias após a sanção da lei. A proposição prevê que o início da aplicação de penalidades será precedido de “ampla campanha educativa” financiada pela Prefeitura Municipal. Para o autor João Paulo Sampaio, leis semelhantes aprovadas recentemente em outros municípios e estados criaram um ambiente favorável à iniciativa.

De acordo com o vereador, a possível sanção do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Minas não anulará o documento aprovado pela Câmara santa-ritense. Isso porque as duas esferas de governo teriam direito de recolher multas de diferentes valores diante da mesma infração.

O projeto de lei de Sampaio estabelece que qualquer pessoa poderá denunciar a desobediência à restrição. O autor entende que a Polícia Militar e a Divisão Municipal de Vigilância Sanitária deverão fiscalizar o cumprimento da nova lei. Ex-fumante, o vereador acredita que a medida desestimulará o tabagismo. “Não estamos contra quem quer fumar. Estamos a favor de quem não quer fumar. A lei não é para punir ninguém nem para proibir. Tem um caráter pedagógico. A pessoa que não fuma não é obrigada a conviver em ambientes coletivos com quem fuma”, explica Sampaio.

Durante a votação da proposta, três vereadores se manifestaram. O presidente Magno Magalhães Pinto disse que o fumante tem o direito de prejudicar a própria saúde desde que não faça o mesmo com quem convive. João Batista Rezende (PSB) salientou que, quanto menos adultos fumarem, menor será o interesse das crianças pelo hábito. Waldecir Maciel Januário (PDT), que é comerciante, relatou que se sente incomodado pelos usuários de cigarro que frequentam seu estabelecimento.

Santa Rita recebe exposição voltada a deficientes visuais

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Sensações. Este é o nome e o objetivo de uma mostra que passará por de Santa Rita do Sapucaí de 1º a 11 de setembro. Criada pela artista plástica Nadja Costa de Souza, a exposição sensorial é dirigida a portadores de deficiência visual. O espaço escolhido foi o Museu Delfim Moreira, que recebe visitantes das 8h às 17h.

Nadja explica que “exposição sensorial é aquela que permite o estímulo de nossos sentidos”. Em ‘Sensações’, a artista busca estimular a percepção tátil, olfativa, auditiva e gustativa. Fazem parte da exposição seis obras de diversos tamanhos e uma instalação contendo frutas, flores, formigas, uma colmeia com abelhas e um casulo com borboletas. Todas as peças foram confeccionadas com papelão e papel machê.

A mostra exige uma estrutura especial. Placas de piso podotátil são colocadas na frente de cada trabalho. As fichas técnicas das obras foram escritas em Braille e com letras ampliadas para que pessoas cegas e de baixa visão tenham acesso às mesmas informações. Os visitantes também são auxiliados pelo recurso da audiodescrição. “Desejo que todos, sem distinção, possam ter a oportunidade de sentir emoção. Trata-se de uma exposição muito diferente, pois ao contrário das demais, o toque é permitido. Foi organizada pensando numa visitação com autonomia pelas pessoas com deficiências visuais”, diz Nadja.

‘Sensações’ já foi montada em Itajubá, no Espaço Cultural João Baptista Brito, durante o mês de abril. A exposição atraiu grande número de visitantes e inspirou um trabalho de estudantes da cidade. O sucesso da estreia rendeu um convite para levar a exposição até Uberlândia, no Triângulo Mineiro, mas a viagem foi adiada por conta da gripe suína.

Nadja é natural de Carlos Chagas, Norte de Minas, e reside em Itajubá desde 1980. Passou a conviver com deficientes visuais quando desempenhava a função de assistente social no Centro de Apoio e Integração das Pessoas com Deficiência de Itajubá (Caidi). Convidada a realizar uma exposição na cidade, decidiu abrir as portas do mundo das artes para os cegos. Assim surgiu ‘Sensações’, sua primeira mostra sensorial.

Secretário de Obras faz balanço de sua gestão

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O administrador de empresas Marcos Antônio Salvador de Barros completará quatro meses à frente da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Santa Rita do Sapucaí neste domingo, 30. Na última semana, o secretário recebeu a reportagem em seu gabinete para expor as ações, os insucessos e os planos de sua gestão. “Foram quatro meses de atropelos. Concentramos as atividades basicamente na limpeza da cidade e em reparos em buracos de algumas áreas”, resumiu o gestor.

Manter as vias públicas transitáveis tem sido um dos desafios de Salvador de Barros. Desde sua posse, o calçamento foi recomposto nas ruas Elpídio Costa e Professor Joaquim Augusto de Souza (rua do Gouvêa) e no acesso à Nova Cidade. No bairro Cidade Jardim Santo Antônio, a rede de drenagem pluvial foi ampliada onde antes havia um buraco de seis metros de profundidade. As ruas asfaltadas da região central passam por ‘operação tapa-buracos’, que vem sendo interrompida nos dias chuvosos.

Salvador de Barros afirma que a rua da Esperança, no bairro Vista Alegre, será recapeada pela atual administração municipal. A via foi asfaltada em 1968 e está esburacada há anos. A rua é uma das opções para deslocamentos entre o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e a Escola Técnica de Eletrônica (ETE).

Um levantamento feito pela Secretaria de Obras indica que serão necessários R$ 9 milhões para a pavimentação de todas as ruas de Santa Rita. O titular da pasta alega que esse investimento só será concretizado se houver repasses estaduais e federais. Segundo ele, parte da despesa deve ser paga pelos moradores em forma de contribuições de melhoria, como ocorreu recentemente nas ruas Rodolfo Guerino Adami e Irmã Rita, no bairro Família Andrade.

A limpeza pública é outro item que Salvador de Barros diz priorizar. Cerca de 40 cestos de lixo foram instalados em ruas de maior fluxo, e outras 200 devem ser compradas até o fim do ano. Os mutirões de limpeza criados por seu antecessor, Luiz Alberto Duarte Julidori, foram mantidos. O Morro do Jerônimo e o barranco do Cemitério Municipal estão entre as áreas beneficiadas nos últimos meses. O atual secretário vem estruturando três unidades de recebimento de entulho para organizar entrada e saída de materiais úteis à Prefeitura, como os restos de construções que são espalhados em estradas rurais esburacadas.

Uma das deficiências na área de limpeza é o “maquinário insuficiente e sucateado”, nas palavras do secretário. A situação começou a ser amenizada em julho, quando o Município adquiriu um veículo compactador de lixo, um caminhão basculante e uma máquina retroescavadeira. Somente a última está em funcionamento até o momento. Salvador de Barros afirma que os outros dois veículos estarão disponíveis dentro de 15 dias, bem como um velho compactador que passa por consertos. Assim, a coleta de lixo será feita por três caminhões.

Um problema que persiste na gestão Salvador de Barros é a grande circulação de cães abandonados pelas vias públicas. O secretário admite que o número de cachorros é “absurdo” em Santa Rita, mas entende que o serviço de recolhimento de animais tem atuado da maneira correta. “Estamos pedindo para o pessoal fazer a captura e o devido encaminhamento para o Canil Municipal. Não podemos sacrificar, pois existe uma lei municipal que diz isso. Temos um veículo, uma pessoa encarregada e um veterinário que faz o acompanhamento”, explica.

O secretário de Obras pretende investir em reformas nos próximos meses. Sob seu comando, duas praças já foram revitalizadas – uma no bairro Eletrônica e outra no Novo Horizonte. Ele diz que o Mercado e o Matadouro municipais estão no topo de sua lista de prioridades. A Prefeitura busca recursos dos governos estadual e federal para esses e outros projetos (galerias para águas pluviais e centro de convenções, por exemplo).

Presidente do Iphan aponta opções para reconstruir ‘Cravinas’

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Após publicar o apelo da presidente da Associação José do Patrocínio, este blog buscou informações sobre os caminhos possíveis para a reativação da sede da entidade. O clamor de Maria Tereza Alves pela reforma do prédio recebeu apoio do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o arquiteto santa-ritense Luiz Fernando de Almeida.

“A primeira coisa que deve ser feita para que as ‘Cravinas’ sejam recuperadas é ter um projeto. Depois disso, a Prefeitura deve reconhecer a importância cultural e social da associação”, sugere Almeida. O presidente do Iphan diz que esse reconhecimento pode se dar por meio de tombamento pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, o que possibilitaria o financiamento do projeto de reconstrução.

Almeida aponta três possíveis fontes de recursos para a associação. O Fundo Nacional de Cultura permite investimento direto do Ministério da Cultura (MinC) e já viabilizou, em 2008, a reinauguração do Museu Delfim Moreira. Outra opção do MinC é a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), que possibilita abatimento no Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas. O terceiro instrumento é a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, através da qual as empresas mineiras podem reduzir seu Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Luiz Fernando de Almeida entende que há mais uma alternativa para reativar a Associação José do Patrocínio: o envolvimento da sociedade santa-ritense a partir de uma campanha de arrecadação de fundos promovida pela própria entidade. “A campanha pode servir de razão, motivação, incentivo para que a associação seja propositiva, se recupere na promoção de ações afirmativas dos afrodescendentes, ou seja, que a intenção de recuperar a sede sirva para a associação se reconstituir como associação”, argumenta o presidente do Iphan.

Foto: arquivo Iphan

Vale da Eletrônica é escolhido para ter estação do Igam

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Uma estação agrometeorológica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) deve ser instalada em Santa Rita do Sapucaí. A escolha do Vale da Eletrônica foi confirmada na última quarta-feira, 26, durante visita de representantes do órgão à cidade. A estação medirá variáveis atmosféricas e do solo, como temperatura e umidade. Esses dados serão divulgados para facilitar o planejamento de atividades agrícolas e as pesquisas científicas na região.

Os equipamentos da nova unidade foram adquiridos pelo Igam com verbas do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional), financiado pelo Banco Mundial. A Prefeitura Municipal ficará responsável pela construção da estação. O Igam assumirá as despesas com limpeza e manutenção dos equipamentos, que funcionarão automaticamente o dia todo. Será necessária a presença diária de apenas uma pessoa para que os instrumentos se mantenham limpos.

Os dados captados pela estação serão remetidos via satélite ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que por sua vez enviará as informações à Organização Mundial de Meteorologia (WMO). O Igam receberá os dados pela tecnologia GSM. Qualquer pessoa poderá acessar os números na página eletrônica do Inpe. Os índices medidos na cidade podem estimular o turismo climático, ou seja, a atração de visitantes interessados no clima local.

Além de Santa Rita, somente outros dois municípios mineiros serão incluídos na rede de estações do Igam. Um deles é Três Corações e o outro ainda não foi escolhido. O meteorologista Arthur Chaves, analista ambiental do instituto, explica que as cidades serão selecionadas para o preenchimento das “lacunas existentes no estado”. Outro critério é a incidência de enchentes, já que as estações agrometeorológicas recebem dados de sensores que medem os níveis de rios.

Para Arthur Chaves, a estação será uma ferramenta importante para os agricultores de Santa Rita e municípios vizinhos. Os números sobre umidade e temperatura do solo, diz ele, tornarão a irrigação mais eficiente. “Com dados de precipitação [possibilidade de chuvas], por exemplo, vão poder planejar melhor as lavouras”, explica o meteorologista.

Representantes de 54 cidades discutem gestão em saúde

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Duzentos agentes públicos de 54 municípios sul-mineiros receberam orientações sobre gestão em saúde pública na sexta-feira passada, 21. O primeiro encontro regional do gênero aconteceu em Santa Rita do Sapucaí e foi organizado pela seção pouso-alegrense do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems). Um dos palestrantes foi o secretário estadual de Saúde, Marcus Pestana. O encontro teve quase nove horas de duração.

Em seu pronunciamento, Pestana declarou que a saúde pública é a maior preocupação da população brasileira e “elemento essencial na constituição de sua cidadania”. Segundo o secretário, 80% dos habitantes do país não têm plano de saúde e, por isso, dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Pestana, as prefeituras devem investir os “recursos escassos” do SUS prioritariamente na prevenção às doenças. “Fica bem menos oneroso investir na vacina do que custear um CTI”, exemplificou.

O secretário destacou a contribuição dos consórcios intermunicipais e encontros regionais à saúde pública em cidades de pequeno porte. “Os municípios pequenos precisam se unir para resolver as questões relacionadas à saúde, que são muito complexas”, alertou. A secretária municipal de Saúde de Santa Rita, Tetzi Oliveira Brandão, deu eco às palavras de Pestana: “As cidades menores devem estreitar laços e compartilhar seus problemas para encontrar soluções em conjunto”.

A legislação e as atribuições dos gestores municipais foram abordadas na palestra do advogado Tadahiro Tsubouchi, consultor jurídico do Cosems. Prefeitos e secretários municipais de saúde foram orientados a dividir responsabilidades para elevar a qualidade da gestão e dos serviços públicos. Tsubouchi comentou que a saúde pública não deve ser usada como instrumento político pelas administrações municipais. O consultor jurídico tratou também do Programa Saúde da Família (PSF) e de contratos e convênios.

O último palestrante, o promotor de Justiça Gilmar de Assis, discorreu sobre a relação entre SUS e Ministério Público. A conferência do representante do MP foi destinada a procuradores municipais, defensores públicos e magistrados.

De acordo com a secretária Tetzi Brandão, os encontros regionais de gestão municipal em saúde devem acontecer anualmente no Sul de Minas. A primeira edição foi marcada pela preocupação com a gripe suína. Uma equipe distribuiu panfletos sobre a nova doença, além de sachês de álcool em gel e lenços de papel.

Antes tarde...

Há exatos 30 anos, no dia 28 de agosto de 1979, o último presidente do ciclo militar, general João Baptista de Oliveira Figueiredo, sancionava a lei federal que concedeu anistia aos crimes políticos cometidos a partir de setembro de 1961. Na prática, a medida beneficiou adversários da ditadura que viviam no exílio e na clandestinidade. Aeroportos lotados recepcionaram Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes, Miguel Arraes, Herbert de Souza, Fernando Gabeira e outras figuras que, como diz a canção, haviam partido num “rabo de foguete”.

A anistia “ampla, geral e irrestrita” foi capítulo final e consequência natural do processo de abertura “lenta, gradual e segura” iniciado pelo general-presidente Ernesto Geisel. Três décadas depois, muitas vítimas do regime militar ainda estão desaparecidas (eufemismo que significa restos mortais não encontrados). Os arquivos do período 1964-1985 não estão, até hoje, totalmente disponíveis à cidadania brasileira. A Guerrilha do Araguaia, capítulo importante da resistência armada aos governos militares, segue com páginas incompletas, arrancadas e em branco – ou melhor, negras.

Os 30 anos da anistia chegam num momento em que juristas e políticos questionam se o perdão inclui os torturadores. Entre os adversários da ‘tese piedosa’ está o ministro da Justiça, Tarso Genro, ele próprio um dos perseguidos pela ditadura. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi além dos discursos e acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer a velha dúvida. Para o Conselho Federal da OAB, a Constituição de 1988 explicitou que tortura é crime imprescritível. O órgão acusa agentes da repressão de cometerem homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor.

Sabe-se que há torturadores vivos no Brasil. Os verdugos do país, em sua maioria, já devem ter falecido tranquilamente ao lado de suas famílias, como se não fossem responsáveis por dores alheias que a morte não encerrou. Apesar de tardia e falha, a justiça ainda pode ser feita àqueles que nunca serão ex-torturadores.

24 de ago de 2009

Leonardo Boff faz palestra sobre ecologia em Pouso Alegre


[Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O teólogo e escritor Leonardo Boff ministrou uma conferência sobre meio ambiente no ginásio do Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral (CNEC), em Pouso Alegre, na noite de quarta-feira, 19. A palestra marcou o lançamento do programa Mais Formação, Mais Qualidade, criado pela Prefeitura para capacitar profissionais da rede municipal de ensino. Educadores, estudantes e admiradores do palestrante lotaram o ginásio durante o evento, que teve entrada franca.

Autor de mais de 60 livros sobre espiritualidade, ecologia e ética, Boff lançou na cidade sul-mineira sua mais recente obra: ‘Opção-Terra – a solução da Terra não cai do céu’. O intelectual distribuiu autógrafos e posou para fotografias. Sua conferência foi prestigiada por vários líderes da região, entre as quais o prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini (PT), o reitor da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Virgínio Cândido Tosta de Souza, e o bispo da Diocese de Campanha, dom Diamantino Prata de Carvalho.

A conferência teve como tema ‘As quatro ecologias’. Conforme o pensamento de Boff, esse campo do conhecimento não se restringe à dimensão ambiental, incluindo também os aspectos social, mental e integral. O expoente da Teologia da Libertação conclamou os educadores a contribuírem com a formação de uma nova consciência sobre o planeta Terra. Ele criticou os governos que priorizam o crescimento econômico em detrimento do meio ambiente.

O teólogo alertou que não é mais possível impedir o aquecimento global, mas apenas desacelerá-lo. “Não vamos ao encontro do aquecimento, já estamos dentro. A Terra já mudou”, lamentou. Boff destacou que a crise climática coloca a vida humana em risco e que uma de suas consequências será o deslocamento de povos mais atingidos. “Haverá milhões e milhões de refugiados climáticos. E milhões desaparecerão”.

Ao falar da escassez de recursos hídricos, o conferencista citou a responsabilidade do Brasil como “potência das águas”. A água doce, disse ele, representa apenas 3% de toda a água do planeta, e somente 0,7% desses recursos são considerados disponíveis para consumo. Por isso, Boff previu que 2 bilhões de seres humanos terão menos água de que necessitam nas próximas décadas.

Leonardo Boff mencionou uma passagem do Velho Testamento para ilustrar o destino da humanidade: “Não teremos outra arca de Noé”. O teólogo defendeu que homens e mulheres foram criados com a missão de “cuidar, cultivar e guardar a herança que Deus nos deixou”, ou seja, a Terra e sua biodiversidade. Boff comentou que o planeta azul é um organismo vivo com recursos finitos, mas humanidade parece não perceber essas características. “Para mim, a grande crise mundial é de sensibilidade. Nós não sentimos”.

Em rápida entrevista ao blog, o escritor defendeu a candidatura presidencial da senadora Marina Silva (sem partido-AC), que havia deixado o PT poucas horas antes e deve ingressar no Partido Verde. Boff relatou um recente telefonema que recebeu da ex-ministra do Meio Ambiente. “Ela me telefonou para pedir apoio no sentido de suscitar a questão ecológica como uma questão estratégica de todos os partidos, e não só do PT. E eu disse que, se ela assumir essa causa ecológica como fundamental para o Brasil e para a salvaguarda da vida do planeta, ela podia contar com o meu apoio explícito”.

Foto: Jonas Costa

Associação José do Patrocínio pede ajuda para reformar sede


[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Pouco antes de falecer, a líder negra Maria Idalina de Jesus (1902-1997), mais conhecida como ‘Maria Bonita’, fez um apelo a alguns amigos: não deixar o “salão” morrer. Ela se referia à Associação José do Patrocínio, clube social que ajudou a fundar em Santa Rita do Sapucaí. Entre os interlocutores estavam o construtor José Margarida (Quita) e o pedreiro José Borges (Zé Pequeno), integrantes da velha guarda da entidade. Impulsionado pelo pedido de Maria, um pequeno grupo manteve a associação em funcionamento até 2004.

O clube enfrentou vários problemas desde o início desta década. O primeiro deles foi a enchente ocorrida em janeiro de 2000. Em seguida, uma ação judicial foi movida por um vizinho que se sentia incomodado pelos bailes da associação. A diretoria foi obrigada a instalar isolamento acústico na sede. O prédio chegou a ser interditado pela Justiça. Endividada e sem apoio do poder público, a associação cerrou suas portas. Desde então, parte do teto cedeu e abaixo dele só há poeira, teias de aranha e vestígios de um passado glorioso.

O prédio da associação foi inaugurado no início da década de 1950 para sediar o bloco carnavalesco Mimosas Cravinas, criado por negros nos anos 30. A entidade surgiu numa época em que os afrodescendentes só participavam do Clube Santarritense se estivessem a serviço dos brancos. A festa do 13 de maio, data da libertação dos escravos, era o momento mais aguardado pelos sócios das ‘Cravinas’.

A atual presidente da associação, Maria Tereza Alves, lidera um movimento para reformar e reativar o clube. Para concretizar o desejo de Maria Bonita, ela busca apoio de organismos estatais e da iniciativa privada. Os resultados ainda não apareceram, mas Maria Tereza faz da campanha uma “questão de honra”. “Peguei a presidência para correr atrás da reforma. Achavam que não tinha mais jeito, ninguém queria pegar. Quero reerguer a associação, não deixá-la morrer”, afirma a presidente.

A Prefeitura ainda mantém um convênio com as Cravinas para a realização das festividades de 13 de maio, que nos últimos anos aconteceram no Ginásio Poliesportivo Municipal Dr. José Alcides Rennó Mendes. Segundo Janilton Prado, assessor do prefeito santa-ritense, o Município pretende contratar um arquiteto para que seja elaborado um projeto de revitalização do espaço. Prado realizou um levantamento de dados sobre a associação e fez contatos com o governo estadual, mas reconhece que a demanda empacou por falta de recursos próprios e de um profissional da área de arquitetura. “É um projeto lento, mas está dentro da programação da Prefeitura”, assegura o assessor.

Foto: Jonas Costa

Sindicalista critica concentração de renda em Santa Rita

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

"O Vale da Eletrônica é de poucos com muito e muitos sem nada. Os empresários estão ganhando sozinhos. É evidente que há exceções, mas são poucas”. Esta e outras declarações contundentes foram pronunciadas na última quarta-feira, 19, por Maria Rosângela Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Eletro-eletrônica, Informática e Similares de Santa Rita do Sapucaí, Conceição dos Ouros e Cachoeira de Minas (Sindmetsrs). A líder sindical foi entrevistada pelo blog sobre a campanha salarial deste ano.

Na ótica de Rosângela, a lucratividade das empresas eletro-eletrônicas de Santa Rita é alta, mas não repercute em aumento de renda para os trabalhadores. “O arranjo produtivo local é só para ajudar os empresários”, alfineta. Um levantamento feito pela assessoria de imprensa do Sindmetsrs aponta que vários veículos de comunicação do país ouviram de empresários santa-ritenses que a crise econômica global não afetou a indústria local. “Entendo que este ano para nós [operários] é bem favorável, porque fontes econômicas e informativas dizem que Santa Rita está na contramão da crise”, diz a sindicalista.

Outro levantamento do sindicato indica que a inflação provocou grande defasagem salarial em sua base de atuação nos últimos três anos. Entre 2006 e 2007, o aumento médio de 7% nos ordenados caiu para 2,19% por conta da alta de preços. O reajuste válido de 2007 a 2008 também ficou em 7%, mas o ganho real atingiu apenas 0,17%. De outubro do ano passado até agora, o ganho real chegou a 6,69%, embora o reajuste houvesse sido de 10,58%.

Os pisos salariais propostos pelo Sindmetsrs para os próximos 12 meses são R$ 637,91 para empresas com até 120 funcionários (aumento de 38,92%) e R$ 739,98 para firmas que empregam mais de 120 trabalhadores (16% de reajuste). Rosângela Lopes afirma que esses percentuais são justos e manteriam os pisos acima do salário mínimo até a próxima data-base.

A líder metalúrgica revela que o vencimento inicial pago pelas indústrias de Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros é, em média, superior ao valor praticado em Santa Rita. “Tem empresa com menos de 120 trabalhadores que está pagando só R$ 465. Tem empresa em que o maior salário, para trabalhador que tem de três a quatro anos dentro da empresa, é R$ 478. Isso é salário bruto. Uma pessoa que ganha R$ 478 tem o mínimo de condições de vida”, critica.

As negociações entre o Sindmetsrs e representantes do empresariado serão concluídas no final de setembro. A pauta de reivindicações dos trabalhadores inclui ampliação de direitos trabalhistas, elaboração de planos de cargos e salários, investimentos em treinamento, criação de áreas de lazer e creches para filhos de operários. Segundo Rosângela, esses itens não vêm sendo respeitados pela maioria das empresas.

Novas atividades enriquecem currículos de alunos do Inatel

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), de Santa Rita do Sapucaí, vem implantando atividades complementares para enriquecer os currículos de seus alunos. Em cada ano de curso, os aspirantes a engenheiros desenvolvem habilidades em um eixo temático pré-definido. As atividades foram sistematizadas em 2007 e estão sendo inseridas gradualmente na grade curricular.

Além das atividades complementares obrigatórias, existem algumas opcionais – estão entre estas, por exemplo, estágios em empresas do Vale da Eletrônica, programas de iniciação científica, cursos de extensão e de idiomas, monitorias, palestras e trabalhos na Rádio Inatel. Ao final de cada semestre, são oferecidas 60 horas de atividades (40 horas de obrigatórias e 20 de opcionais), das quais o aluno deve cumprir ao menos 75%.

As atividades do primeiro ano de curso são destinadas à adaptação do estudante ao ensino superior. Os eixos temáticos dos períodos seguintes são desenvolvimento pessoal, desenvolvimento profissional, responsabilidade socioambiental e desenvolvimento de negócios. Os trabalhos complementares são divididos em três dimensões formativas: técnico-científica, gerencial e comportamental.

A parcela técnico-científica não pode ultrapassar 50% do total de atividades. O professor Antônio Marcos de Souza, que atua no Núcleo de Atividades Curriculares Complementares (NAC), explica que esse limite foi definido para evitar que a formação de engenheiros seja exclusivamente técnica. “Nossa visão não é formar simplesmente o engenheiro tecnicamente competente, mas formar o cidadão, formar o homem para a engenharia”, salienta.

O professor relata que algumas atividades provocam surpresa entre os alunos. Ele cita como exemplo a leitura de obras literárias que ocorre no segundo período, quando uma lista de livros não-técnicos é apresentada aos estudantes. Outras atividades são esperadas com ansiedade pela comunidade acadêmica, como o Projeto Desafio. Coordenado pelo Núcleo de Empreendedorismo (Nemp), esse projeto desafia grupos de alunos a criar protótipos para resolver problemas de engenharia.

Outra atividade na área de empreendedorismo é chamada de ‘criação de empresa real’. Cada grupo elabora um plano de negócio e, em seguida, simula os passos para a abertura de uma empresa. Os grupos devem demonstrar que seus empreendimentos são financeiramente viáveis. O professor Antônio Marcos de Souza destaca que esses projetos podem ser apresentados posteriormente à Pré-Incubadora e à Pré-Incubadora de Empresas do Inatel.

Dirigente da CNA opina sobre a crise da cafeicultura

[Entrevista concedida a Jonas Costa e publicada na Gazeta do Vale]

Poucas palavras e otimismo. Foi assim que o cafeicultor Breno Pereira de Mesquita se comportou durante entrevista sobre a crise do setor cafeeiro. Natural de Santa Rita do Sapucaí, ele preside a Comissão Nacional de Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Em rápida conversa, Mesquita comentou o movimento SOS Cafeicultura e afirmou esperar providências rápidas do governo federal para socorrer os produtores.

O senhor tem participado do movimento SOS Cafeicultura?
Breno Mesquita –
O movimento SOS Cafeicultura, na verdade, foi um ‘start’ para as políticas em desenvolvimento.

Houve avanços significativos na relação entre governo federal e setor cafeeiro desde a marcha realizada em Varginha?
Mesquita –
Sim, foi criado um grupo de trabalho com a finalidade de se realizar um diagnóstico da cafeicultura brasileira.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e seus auxiliares são sensíveis às reivindicações dos cafeicultores?
Mesquita –
Completamente.

Que providências o senhor espera do governo Lula para que a crise do café seja superada?
Mesquita –
Esperamos que o governo ouça as lideranças da cafeicultura, e que se implemente, o mais rápido possível, uma política de geração de renda para a cadeia, principalmente para o setor de produção.

Caso a administração federal não atenda às solicitações do movimento, o que farão os produtores?
Mesquita –
Acreditamos que as reivindicações serão atendidas.

A situação econômica dos cafeicultores do Sul de Minas é melhor ou pior do que a média nacional?
Mesquita –
Não é exatamente a cafeicultura do Sul de Minas Gerais, mas sim a cafeicultura de montanha do Sul de Minas, a qual tem seu custo de produção encarecido, pelo uso intensivo de mão-de-obra.

Quais municípios do Vale do Sapucaí são mais prejudicados pela crise do café?
Mesquita –
Todos os municípios que tenham a cafeicultura como principal atividade econômica.

Foto: Agência Câmara

Batalhas na mídia

Duas batalhas simultâneas acontecem no Brasil e têm a mídia como arena. Uma delas é a suposta cruzada da oposição pela ética, em Brasília. A outra, mais recente, coloca frente a frente duas grandes emissoras de televisão do país. Nos dois casos, os veículos de comunicação são utilizados como trincheiras, e as informações são como armas. No meio do fogo cruzado, é mais cômodo ao cidadão comum dividir o mundo entre bem absoluto e mal absoluto. Uma análise cuidadosa revela que os limites não são tão nítidos.

A maioria da oposição e alguns setores governistas afirmam querer a degola política de José Sarney. Esse é o desejo de 74% dos brasileiros, segundo pesquisa do instituto Datafolha. Denúncias contra o presidente do Senado pipocam praticamente todo dia em vários órgãos de imprensa. Pela lógica, ele já deveria ter caído. Todavia, um acordo vem sendo costurado nos subterrâneos do poder para poupar Sarney e alguns de seus acusadores não menos enlameados.

Acordo é palavra proibida na guerra entre Globo e Record. O estopim do combate foi a abertura de uma ação criminal contra o bispo Edir Macedo e outros membros da cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus, multinacional da fé que inclui a Record. Macedo e seus auxiliares mais próximos são acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A entusiasmada cobertura da Globo sobre o processo provoca reações agressivas da emissora rival. A TV de Macedo tem se dedicado a revirar o passado pouco glorioso do canal da família Marinho.

Sarney e Macedo usam argumentos parecidos. Os dois se dizem injustiçados e sentem-se perseguidos pela mídia ‘adversária’. Ambos sabem que não são acusados por acaso: colhem os frutos amargos que semearam em suas vidas públicas. Outros políticos e religiosos também cometeram deslizes similares, mas o bispo e o senador são as bolas da vez. Por quê? Difícil responder. Sabe-se apenas que interesses poderosos estão em jogo.

Há muitas outras dúvidas sobre a atuação desses líderes e de seus inimigos na imprensa. Duas merecem ser suscitadas. 1. A Igreja Universal é a única a financiar meios de comunicação com o dízimo? 2. A grande imprensa só descobriu os atos secretos na gestão Sarney? Com a palavra, as personagens de dois filmes que não têm mocinhos.

14 de ago de 2009

Moradores de Santa Rita divergem sobre corte de árvores



[Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Moradores da região central de Santa Rita do Sapucaí divergem sobre um procedimento adotado pela Prefeitura nas últimas semanas: o corte de árvores nas proximidades do cemitério da cidade. Houve poda na maioria dos casos, mas pelo menos dois troncos foram mutilados por funcionários da Secretaria de Obras. Lixo e mato foram retirados do barranco do cemitério durante um mutirão de limpeza. A Prefeitura desbeiçou o barranco com a intenção de construir calçadas no local.

Segundo relatos ouvidos na região, as árvores cortadas haviam sido plantadas por moradores. O operador de máquinas Márcio Costa Rezende, 37, entende que a população local deveria ser consultada antes da derrubada. “O corte de árvores nos deixa um pouco indignados, mas não podemos fazer nada. É uma perda. O que demora 10, 15, 20 ou 30 anos para crescer, em questão de minutos vai ao chão”, protesta o morador da rua Renato Gomes.

Rezende elogia o corte do barranco e o mutirão de limpeza. Ele observa que, concluído esse serviço, a administração municipal deve se preocupar com a manutenção da área. O açougueiro Miguel Francisco de Almeida, 39, vizinho de Rezende, tem a mesma opinião: “O trabalho aqui está ficando bonito. O mais importante é manter este lugar organizado e limpo”. Moradora da mesma rua, a dona-de-casa Valdete Aparecida Machado Dias, 32, diz que uma das árvores foi cortada a seu pedido, pois “estava caindo”.

O corte de outra árvore foi requerido pelo aposentado Benedito José de Almeida, 70, cuja residência fica na avenida Antônio Paulino. O alvo de sua solicitação é uma grande paineira localizada na entrada no cemitério, em frente à sua casa. A árvore foi apenas podada. “Os galhos estavam todos em cima da minha casa, galhos grossos. E eu passava um medo! A paina que estava seca caía e quebrava telha. Quando dava pé de vento, ela [copa da árvore] voava para cima da minha casa”, conta o aposentado, que se sente incomodado pela paineira há 20 anos.

A reportagem presenciou o corte de galhos da paineira na tarde de quarta-feira, 12. O prefeito Paulo Cândido da Silva, presidente municipal do Partido Verde, também acompanhou o trabalho e orientou servidores. Um galho caiu sobre cabos de eletricidade ao ser arrancado por uma máquina retroescavadeira. A queda dos fios derrubou uma telha da residência da dona-de-casa Maria Rita de Jesus Vieira, 51, na praça Quinze de Agosto. Vieira estava na janela de casa quando ocorreu o incidente. Para ela, não havia necessidade de poda da paineira.

Depois de assegurar que a telha quebrada seria reposta pela Prefeitura, Paulo Cândido falou a este blog. O prefeito disse que mais de 15 moradores da região solicitaram o corte de galhos da paineira. Segundo o político, duas árvores foram cortadas porque “estavam no meio do passeio e com a raiz para fora”, impedindo a construção da calçada. Ele disse que os cortes serão compensados com o plantio de 300 mudas “assim que começar a chuva”.

Foto: Jonas Costa

O grito da floresta

Tudo indica que a senadora acreana Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, trocará o PT pelo PV. Os verdes a querem na disputa pela presidência da República no próximo ano. O segundo mandato senatorial de Marina expira em fevereiro de 2011, mas ela diz não estar disposta a concorrer à reeleição. Além de um desafio pessoal, sua candidatura ao Planalto seria um gesto simbólico.

Marina não enfrentaria grandes dificuldades se buscasse a recondução à cadeira que ocupa desde 1995. Mas prefere incomodar a acomodar-se. Por isso, avalia a possibilidade de alçar um voo mais alto e arriscado, sabendo que corre o risco de se sacrificar. Sua campanha presidencial seria uma jornada cívica – e não mais uma unidade de combate.

A ex-seringueira já empunhava a bandeira do meio ambiente antes da criação do Partido Verde, ocorrida em 1986. Companheira de lutas de Chico Mendes, fez da política um sacerdócio. Não chegou à pasta do Meio Ambiente por acaso. E só deixou a Esplanada dos Ministérios quando os chamados ‘desenvolvimentistas’ a venceram num cabo-de-guerra.

Marina foi titular da pasta verde de 2003 a 2007. Do começo ao fim de seu mandato, enfrentou obstáculos para colocar a ecologia como prioridade governamental. Comandar o MMA não bastava; era preciso que toda a máquina federal encampasse a defesa do meio ambiente. O Plano Amazônia Sustentável aparentava ser uma luz no fim do túnel, mas o presidente Lula preferiu entregá-lo ao então ministro Mangabeira Unger, um alienígena na floresta. Foi a gota d’água para Marina.

A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, é apontada como uma das responsáveis pela queda de Marina. A poderosa ‘mãe do PAC’ teria pressionado o MMA a agilizar licenciamentos ambientais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Outrora em campos opostos no governo Lula, Dilma e Marina podem se enfrentar na sucessão presidencial. Travariam um debate que muito interessa ao país: há como compatibilizar crescimento econômico e preservação ambiental? A opção Marina surge para dizer que sim.

Procurações sem assinatura atrasam pagamento de vítimas da Phihong

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Falta de assinaturas em procurações. Esta é a razão do atraso na transferência dos bens da extinta Phihong PWM Brasil à Linear Equipamentos Eletrônicos. Apenas com os documentos assinados será possível concluir o negócio e, consequentemente, efetuar o pagamento dos cerca de 1.200 ex-funcionários da Phihong – atuais proprietários do prédio e das máquinas da empresa que os demitiu. A Linear adquiriu os bens no final de maio por R$ 14 milhões.

De acordo com o vogal da comissão de trabalhadores da Phihong, Alberto Ken Kawamura, 60 operários ainda não procuraram o Cartório da Laís Costa para assinar as procurações. A documentação começou a ser organizada pela comissão em 30 de maio. Kawamura acredita que muitos retardatários mudaram de endereço e não atualizaram seus dados nos escritórios de advocacia que os defendem. Para localizá-los, a comissão de ex-funcionários tem veiculado mensagens em emissoras de rádio e alto-falantes de igrejas.

Na última semana, a Linear fez o primeiro depósito para a compra dos bens. A empresa divulgou também a liberação de um empréstimo tomado na Caixa Econômica Federal para o mesmo fim. Representantes dos novos donos já verificaram todos os itens adquiridos em visitas ao imóvel industrial, no quilômetro 121 da BR-459.

O pagamento dos ex-funcionários da Phihong está previsto para acontecer até 30 dias após a transferência oficial dos bens, por meio de escritura. Segundo Alberto Kawamura, está em curso uma negociação com os credores da comissão de trabalhadores para que as despesas com a manutenção do prédio sejam reduzidas. Serão descontados da cota dos operários os valores referentes a luz, água, vigilância e impostos. A Linear assumiu os gastos com manutenção a partir de julho, mas os meses anteriores são de responsabilidade dos trabalhadores.

Santa Rita tem nova secretária de Administração


[Entrevista concedida a Jonas Costa e publicada na Gazeta do Vale]

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos de Santa Rita do Sapucaí tem novo titular desde o dia 3 de agosto. Myriam Lacerda Viana assumiu o posto em substituição a Custódio Santuci Barros Dias, que permaneceu na Prefeitura por um ano e quatro meses.

Myriam nasceu em Cataguases (MG), na Zona da Mata, e transferiu-se em 1993 para o Vale da Eletrônica, onde trabalhou em agência bancária, cooperativa de laticínios e indústrias de componentes eletrônicos. Estudou Jornalismo na Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), mas não chegou a concluir o curso.

A secretária se diz entusiasmada com a nova experiência. Sob Myriam, a pasta da Administração deve investir no treinamento dos servidores municipais. Ela defende ainda a elaboração de um plano de carreira e uma reforma no Terminal Rodoviário.

Como foi seu primeiro contato com a administração atual?
Myriam Viana –
Tive essa proposta da atual administração para assumir a Secretaria de Administração e RH. Conversei com o prefeito e achei muito válidas todas as ideias e políticas que ele tem intenção de implementar. É uma área que tem tudo a ver comigo, porque trabalhei a vida inteira na área administrativa, em gestão de pessoas. Gosto muito da natureza desse serviço. Para mim é um desafio, porque sempre prestei serviços à iniciativa privada. Estou com bastante entusiasmo para fazer o melhor pelo povo de Santa Rita. Achei o trabalho da atual administração bastante sério e suas propostas muito boas. Resolvi apostar no sucesso dessas ideias.

Você chegou a participar de partidos ou campanhas políticas?
Myriam –
Não. Fiz questão de vir votar em Santa Rita, mas nunca me envolvi. Meu perfil é bem técnico, mas acreditando firmemente na proposta de trabalho da administração e tentando contribuir da melhor forma possível com o conhecimento que já tenho nessa área. Só colocamos nosso nome naquilo em que acreditamos. Sinto que as realizações desta gestão serão muito grandes. Agora vamos entrar numa fase de poder respirar e poder fazer um pouco mais. Muitos compromissos de gestões anteriores tiveram de ser saldados.

Quais são suas primeiras impressões?
Myriam –
Muito boas. Fui muito bem recebida. Pude sentir que temos grandes profissionais e potenciais subutilizados. Vamos utilizá-los melhor. O serviço público tem uma série de restrições que a iniciativa privada não tem. Nem sempre vale só a vontade da gestão atual; há contingências que precisam ser observadas. No campo motivacional temos um belo trabalho a fazer.

Você pretende fazer alguma mudança imediata na secretaria?
Myriam –
Em primeiro lugar, tenho que sentir o funcionamento da secretaria, observá-la no todo em partes. Mudança é uma segunda etapa. No aspecto motivacional, pretendemos trabalhar melhor o desenvolvimento das pessoas, o treinamento, o crescimento profissional. Queremos elaborar, dentro das condições que o Município tiver, um plano de cargos, carreiras e salários para que as pessoas sintam que há uma possibilidade de crescimento. A Rodoviária precisa urgentemente de uma reforma. Sei que toda mudança começa de dentro para fora e ninguém faz nada sozinho.

A prestação de serviços pela Prefeitura é bom?
Myriam –
O atendimento já melhorou muito, mas pode melhorar ainda mais. Não se pode estacionar. Somos eternos aprendizes. Se hoje está bom, é sinal de que pode ficar melhor ainda.

É possível profissionalizar cargos de indicação política?
Myriam –
É possível, sim. Por que não?

Foto: Jonas Costa

Estádio recebe autorização para triplicar capacidade

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre autorizou a triplicação da capacidade do Estádio Municipal Coronel Erasmo Cabral, de Santa Rita do Sapucaí. O auto de vistoria foi emitido no dia 28 de julho e tem validade de três anos. As arquibancadas, que recebiam até 1000 torcedores por jogo, passarão a acomodar 3044 pessoas.

Para receber o aval dos bombeiros, a estrutura física do estádio teve de ser adaptada. A Prefeitura investiu cerca de R$ 10 mil nas obras, empreendidas de março a julho deste ano. Três portões de madeira foram substituídos por outros de ferro. Foram construídas duas rampas exclusivas para portadores de necessidades especiais. O estádio recebeu corrimãos em quatro escadas, 12 extintores de incêndio e 44 placas que indicam saídas de emergência. A fiação elétrica foi embutida e as colunas foram zebradas, ou seja, pintadas com listras transversais.

O treinador José Romildo Bueno, o ‘Bugalu’, explica que, antes de cada partida oficial, era preciso solicitar um laudo provisório do Corpo de Bombeiros. Esses documentos atestavam que o estádio oferecia condições mínimas de segurança contra incêndios e pânico, mas não atendia integralmente às exigências da Federação Mineira de Futebol.

Bugalu diz que o Santarritense Futebol Clube, único time profissional da cidade, passa por dificuldades financeiras e só voltará a participar de competições em 2010. As próximas atividades do estádio ainda não foram divulgadas, mas a Prefeitura planeja realizar o Campeonato Municipal de Futebol ainda neste ano.

7 de ago de 2009

Poder aos 'reservas'

Os holofotes de Brasília se voltaram para uma figura tida como apagada até a última semana: Paulo Duque, presidente do Conselho de Ética do Senado. Ao mesmo tempo em que os flashes faziam sua careca reluzir como nunca, o senador protagonizava o ato pouco brilhante de arquivar quatro representações contra o presidente do Congresso, José Sarney. A atitude de Duque impede que as acusações sejam investigadas pelo colegiado.

Quem desconhece Paulo Duque pode imaginar que este seja representante de algum pequeno e distante estado. Nada disso. Ele ocupa uma das três cadeiras do Rio de Janeiro. É o segundo suplente de Sérgio Cabral Filho, que deixou o Senado ao se eleger governador, levando para seu secretariado o primeiro suplente, Regis Fichtner. Foi assim, sem receber voto algum, que Duque passou a representar os fluminenses.

Outro ‘reserva’ que tem atuado no time titular de Sarney é o cabeludo Wellington Salgado de Oliveira. Mais um carioca. Mas, inacreditavelmente, ele faz parte da bancada mineira desde que assumiu a vaga de Hélio Costa, licenciado para comandar o Ministério das Comunicações. Salgado e Duque pertencem ao mesmo PMDB de Sarney e Renan Calheiros e defendem os dois caciques de qualquer denúncia.

A distorção no sistema representativo não atinge apenas os eleitores mineiros e fluminenses. É comum ver suplentes em exercício que dificilmente venceriam eleições. No ‘banco de reservas’ estão empresários que financiam campanhas ao Senado, políticos indicados para sacramentar acordos e, claro, parentes dos parlamentares. Dormem suplentes e acordam senadores da República, adquirindo algumas vantagens que os acompanharão pelo resto da vida, como planos de saúde.

Os senadores são eleitos para oito anos de mandato. Geralmente, estão de olho nas eleições para os governos estaduais e, em alguns casos, para prefeituras de capitais. No próximo ano, portanto, devem ocorrer novas trocas. Poucos eleitores percebem, mas os suplentes também são (ou devem ser) citados durante a campanha eleitoral. Fazem parte de chapas da mesma forma que os candidatos a vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito. Cabe ao eleitor procurar conhecê-los durante o período eleitoral. Ou esperar que mais um careca ou cabeludo, sem votos e sem escrúpulos, fale e atue em seu nome.

Prefeitura estuda revitalização do Cine Santa Rita

[Matéria de Jonas Costa e Mila Oliveira para a Gazeta do Vale]

A Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí pretende enviar ao governo federal um projeto de revitalização do prédio em que funcionou o último cinema da cidade. O autor desta afirmação é Janilton Prado, assessor do Poder Executivo Municipal. Segundo ele, o prefeito Paulo Cândido da Silva (PV) se reuniria na tarde desta sexta-feira, 7, com a arquiteta responsável por um projeto encomendado pela extinta empresa Phihong PWM Brasil.

Prado diz que a reativação do Cine Teatro Santa Rita é uma das preocupações do governo municipal. De acordo com ele, o vice-prefeito David Carvalho Kallás (PSB) tratou do tema em sua última viagem a Brasília, quando procurou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o santa-ritense Luiz Fernando de Almeida. A intenção da Prefeitura é reformar as antigas instalações do cinema e transformá-las num ‘espaço múltiplo’, onde haveria exibições de filmes, peças teatrais, apresentações de dança e outras atividades culturais. O assessor calcula que as obras custariam cerca de R$ 1 milhão.

As últimas projeções do Cine Santa Rita aconteceram em 2005. Segundo Prado, o espaço recebeu peças teatrais até meados de 2007. Desde então, o edifício localizado na praça central da cidade está em situação de abandono. O prédio pertence à Prefeitura e funciona como depósito de materiais. Artesãos usam algumas dependências para guardar suas peças. Em maio, durante a festa da padroeira local, a antiga bilheteria foi ocupada pela ‘barraca beneficente’ do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico tem discutido o tombamento do Cine Santa Rita em suas reuniões. O assunto voltaria a ser abordado no encontro de segunda-feira, 3, mas apenas dois conselheiros compareceram: Breno Luís Costa de Mendonça e Maria Lúcia Carvalho Souza Andrade. A reunião foi adiada por falta de quorum.

O comerciante Vitor Augusto Faria, gerente do cinema de 1970 a 1982, entende que uma sala de projeção não atrairia muitos espectadores em Santa Rita. “A TV acabou com os cinemas, as pessoas não vão. O cinema fechou porque a audiência e a renda eram pequenas”, conta Faria, que acredita que o imóvel deveria dar lugar a um estabelecimento comercial.

O estudante Dênis Paul Garcia Júnior, 7, nunca visitou uma sala de cinema e tem interesse em assistir películas na telona. “Acho ruim não ter cinema aqui em Santa Rita. Gostaria muito de ir com meus amigos para assistir um filme legal”, diz o garoto.

Caminhão da Prefeitura tomba sobre casa



[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Um caminhão basculante da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí tombou sobre uma residência do bairro Rua Nova na tarde de domingo, 2. O acidente aconteceu na rua do Chafariz por volta das 15h30. No momento da colisão, estavam em casa a proprietária do imóvel, Maria José Carneiro, 71, e seu irmão Ademir Pereira de Oliveira, 53. Ambos são aposentados.

Ademir, que já sofreu um acidente vascular cerebral, foi ferido levemente por estilhaços da parede e da janela danificadas pelo caminhão. Ele assistia TV na sala de estar, único cômodo atingido. Diabética e hipertensa, Maria José se encontrava na cozinha quando houve o choque. Os dois irmãos foram retirados da casa por vizinhos e levados de ambulância para o Pronto Atendimento Municipal.

De acordo com duas testemunhas que não quiseram se identificar, o caminhão teria tombado quando começou a descarregar terra na rua do Chafariz, em frente a uma residência em construção. O secretário municipal de Obras, Marcos Antônio Salvador de Barros, expõe outra versão: o veículo estaria se dirigindo à rua do Cruzeiro, suposto destino da carga. O secretário exibiu à reportagem documentos da Divisão de Assistência Social autorizando a doação de dois caminhões de terra a uma moradora da rua do Cruzeiro – sem nenhuma referência a outra obra no bairro.

O filho de Maria José, Carlos Roberto de Oliveira, 28, considera estranho que o serviço tenha sido executado em um domingo. “Tem uma semana inteira para trabalhar. Justo no domingo, quando as pessoas estão descansando dentro de casa, acontece uma fatalidade dessas”, comenta. O secretário de Obras revela, entretanto, que “o volume de trabalho e a deficiência de material” impelem a Prefeitura a colocar caminhões e máquinas para funcionar aos sábados e domingos.

Por determinação de Salvador de Barros, funcionários da Secretaria de Obras iniciaram reparos na casa dois dias após o acidente. O secretário anunciou que a Prefeitura abrirá uma sindicância para investigar o caso. Um funcionário contratado foi apontado como condutor do caminhão, mas as duas testemunhas ouvidas pela Gazeta do Vale relataram que outro indivíduo foi visto dirigindo um veículo semelhante pela Rua Nova.

Outros acidentes – Mais dois imóveis de Santa Rita foram atingidos por carros nos últimos dias. No sábado, 1, um Monza colidiu com um muro na rua das Araras, no bairro Arco-Íris. Na quarta-feira, 5, um Chevette Marajó se chocou contra uma casa na rua Pedro Mendes Vilela, no Novo Horizonte. Nos dois casos, somente os motoristas se feriram.

Outro caminhão basculante da Prefeitura havia se envolvido num acidente no dia 2 de abril. Na ocasião, o veículo afundou na rua Elpídio Costa no momento em que máquinas realizavam consertos na via pública.

Foto: arquivo Consep

Moradores de dois bairros recebem escrituras

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Cerca de 750 moradores de dois conjuntos habitacionais de Santa Rita do Sapucaí receberam as escrituras de suas casas no último domingo, 2. Os cidadãos contemplados residem nos bairros Arco-Íris e Pedro Sancho Viela, em imóveis doados pela Prefeitura em gestões anteriores. A administração municipal entregou os documentos durante cerimônia no Estádio Coronel Erasmo Cabral. Participaram do evento o prefeito Paulo Cândido da Silva (PV) e seu vice, David Carvalho Kallás (PSB).

A Prefeitura havia anunciado a entrega de 800 escrituras (700 do Pedro Sancho e 100 do Arco-Íris), mas alega que 50 processos ainda não foram concluídos. “Esses 50 pendentes devem ter algum problema de documentação ou falta de assinaturas”, diz o secretário municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Salvador de Barros. Ele explica que os novos proprietários não poderão vender suas casas por um período de 15 anos.

Os imóveis do bairro Arco-Íris foram doados durante o governo Paulo Frederico Toledo (1987-1988). Já os lotes do bairro Pedro Sancho foram distribuídos nos dois últimos mandatos de Jefferson Gonçalves Mendes (1997-2004). Segundo o secretário Salvador de Barros, as escrituras começaram a ser providenciadas após a posse do atual prefeito, em abril de 2008. Mas o antecessor de Paulo Cândido, Ronaldo de Azevedo Carvalho (PSDB), sustenta ter deixado os 100 documentos referentes ao Arco-Íris em “fase final”.

Alheios às disputas políticas, vários moradores se emocionaram ao serem chamados pelo locutor do evento de domingo. A dona-de-casa Lucimara de Toledo Freitas, 46, viveu por 22 anos no Arco-Íris à espera da escritura. “Em cada época falavam um prazo. Levei documentos para a Prefeitura várias vezes”, relata. A trabalhadora autônoma Sandra Jerônimo, 39, esperava pelo documento desde 2000, quando construiu sua residência no Pedro Sancho. Ela e alguns vizinhos contemplados pretendem comemorar a conquista. “Já dá para fazer um churrasquinho”, anima-se.

A transferência de aproximadamente 1400 imóveis doados pela Prefeitura ainda não foi regularizada. Trata-se dos conjuntos habitacionais Recanto das Margaridas, Marcos Baracat e Dr. Luiz Rennó Mendes.

Câmara retoma atividades após recesso

[Matéria de Jonas Costa e Cíntia Ferreira para a Gazeta do Vale]

A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí retomou suas atividades na última terça-feira, 4, às 19h, após um período de recesso no mês de julho. O trabalho foi intenso na primeira reunião do segundo semestre, sendo efetuada a leitura de vários ofícios. Foram apresentadas três indicações, sendo duas do vereador Magno Magalhães Pinto (PT) e uma do vereador João Paulo Sampaio (PDT), além de nove requerimentos e a votação de dois projetos de lei em regime de urgência.

As duas proposições que necessitavam de votação rápida tratam de um débito do Município com a Receita Federal (R$ 286,4 mil) em relação ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Um dos projetos de lei autoriza o parcelamento da dívida e o outro inclui a nova despesa no orçamento da Prefeitura. O vereador Magno explicou que sem esse pagamento não é possível receber recursos do Governo Federal. Os dois projetos, de autoria do Executivo, foram aprovados por unanimidade.

A Câmara aprovou, também de forma unânime, a cessão de duas áreas para entidades santa-ritenses. A Associação Pró-Desenvolvimento Através da Arte (Prodarte) será beneficiada pela doação de um terreno para a construção de sua sede no bairro Santa Felicidade. Outro lote localizado no mesmo bairro foi cedido por um período de cinco anos ao Grupo de Escoteiros Papa-Léguas.

Uma das preocupações manifestadas pelos vereadores durante a reunião foi a segurança no trânsito. A rua Barão do Rio Branco foi citada por conta dos frequentes acidentes ocorridos nesta via pública. O vereador Hudson dos Reis Carvalho Pinto (PV) pediu à Prefeitura que um estacionamento de motos seja instalado na alameda José Cleto Duarte. Pavimentação de ruas, iluminação pública e limpeza urbana também foram debatidos pelos vereadores.

Um documento que regulamenta a escala de plantão mensal das duas funerárias existentes no município também foi enviado à Câmara na última reunião. Os dias pares ficaram destinados à empresa funerária Santa Rita e os dias ímpares à funerária Ferraccioli. O decreto decide ainda que a família do falecido tem o direito de escolher a empresa que deseja. A funerária de plantão fica obrigada a dar atendimento funeral à família carente. Será feita uma fiscalização do cumprimento da escala pela Divisão de Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde.

‘PAC da Segurança’ não chega ao Vale do Sapucaí

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Nenhum município do Vale do Sapucaí é atendido pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), iniciativa do governo federal conhecida como ‘PAC da Segurança’. A informação foi confirmada na última semana pela assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. O Pronasci foi lançado em agosto de 2007 para atender inicialmente às 11 regiões metropolitanas com os mais altos índices de homicídio. Dois anos depois, o programa funciona em 108 municípios.

Varginha é a única cidade sul-mineira beneficiada pelo plano. Os outros municípios do estado que já aderiram ao Pronasci são Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Ibirité e Uberaba. Segundo o Ministério da Justiça, Pouso Alegre, Itajubá e Santa Rita do Sapucaí não apresentam índices que justifiquem o recebimento de recursos do PAC da Segurança. Contudo, Santa Rita é considerada a localidade mais violenta do Sul de Minas, segundo levantamento da Polícia Militar.

O governo federal pretende investir R$ 6,7 bilhões até 2012 por meio do Pronasci. Entre os principais eixos do programa estão a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Há ações que priorizam jovens de 15 a 24 à beira da criminalidade. Estados e municípios do Sul e Sudeste têm contrapartida de 2% do valor do projeto. Norte, Nordeste e Centro-Oeste pagam 1%.

Empesários participam de curso no Inatel

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Mais de 100 empresários participam de um treinamento no Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), em Santa Rita do Sapucaí, desde a última quarta-feira, 5. O curso corresponde à etapa presencial do Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime), desenvolvido pela Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (Finep). As atividades são coordenadas pela Fundação Dom Cabral, que também vem oferecendo um curso virtual aos empresários.

A Incubadora de Empresas e Projetos do Inatel é um dos 17 agentes financeiros do programa, encarregados de selecionar as empresas que receberão recursos da Finep. Dos 128 projetos inscritos na Incubadora do Inatel, 75 serão escolhidos até o final de setembro. Cada empresa selecionada receberá R$ 120 mil para desenvolver produtos ou serviços inovadores.

No primeiro dia do treinamento, técnicos da Finep ofereceram orientações operacionais sobre o Prime e apresentaram um ‘caso de sucesso’. Na quinta-feira, os empresários ouviram o escritor Fernando Dolabela, autor do livro ‘O segredo de Luísa’, obra que versa sobre empreendedorismo. Finanças e marketing são os temas a serem abordados hoje e amanhã.

Ao discursar na abertura dos trabalhos, o diretor financeiro da Finep, Rodrigo Coelho, disse que os treinamentos evitam que pequenos erros provoquem a desclassificação de empresas. “Buscamos dar o maior número de orientações e dicas para que não se percam projetos por bobagens na hora da redação de um projeto ou na falta de uma documentação”. A secretária de Ciência e Tecnologia de Itajubá, Leandra Machado Santos, também destacou a importância do auxílio às novas empresas: “Venho do setor privado e sei que ótimas ideias se perdem por falta de uma mão estendida”.

Para o diretor do Inatel, Wander Wilson Chaves, o Prime constitui “oportunidade única” às novas empresas que querem se mostrar diferentes. O secretário de Ciência e Tecnologia de Santa Rita, Pedro Sérgio Monti, disse que o programa deve impulsionar o surgimento de negócios em todo o território nacional.

O empresário Custódio Fábio de Souza Duarte, 58, de Santa Rita, participou do curso e salientou que o Prime alavanca sonhos e gerará empregos. O itajubense Robson Rodrigues, 28, considerou o treinamento proveitoso. A empresa de Duarte já fabrica ‘velas eletrônicas’ e a de Rodrigues pretende produzir equipamentos médicos e hospitalares.

1 de ago de 2009

Estamos organizados?

No final de junho, o advogado Antônio Teixeira dos Santos, ex-prefeito de Santa Rita do Sapucaí, declarou em entrevista ao jornal Empório de Notícias que a cidade chegou a viver “10 ou 12 anos” sem homicídio algum. “Eu, que era advogado criminal, tive que passar para a vara cível porque não tinha trabalho na cidade”, completou o respeitado e experiente causídico. Um mês após a elogiada entrevista, a Polícia Militar convocou a imprensa local para fazer saber que Santa Rita tornou-se o município mais violento do Sul de Minas.

As estatísticas da PM surpreenderam grande parte da comunidade santa-ritense, embora a sensação de insegurança tenha se espraiado depois dos três homicídios recentes. Além disso, fugas da cadeia pública e roubos a mão armada têm sido frequentes no Vale da Eletrônica. A PM parece ter intensificado o combate à criminalidade, mas, mesmo assim, o nível de violência se mantém preocupante. Como isso se explica? Ora, a Polícia Militar não é a única peça da engrenagem da segurança pública, que só trabalhará harmonicamente se todos os componentes estiverem entrosados.

Há muito se discute a unificação das polícias Militar e Civil. Em Santa Rita, a PM funciona no mesmo prédio em que está a Guarda Municipal e onde já esteve a Defesa Civil: o Centro Integrado de Defesa Social (Cids). Não há como negar que a GM e o Cids são experiências exitosas. Sem tais estruturas, a insegurança certamente seria maior. Mas algo falta.

Faltava, até fevereiro deste ano, a participação popular na discussão e avaliação de políticas públicas de defesa social. Mas o vácuo já foi preenchido com a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep), organizado por destemidos cidadãos. O Consep tem atuado em parceria com associações de moradores e forças de segurança.

A Polícia Militar entende que uma quantidade considerável de delitos guarda relação com o tráfico de drogas. O tema preocupa o comandante da PM, capitão Mário Jorge Sandy, desde sua primeira passagem pela 114ª Companhia, no início dos anos 2000. Naquele período, capitão Sandy apostou na prevenção às drogas, apoiando a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen), hoje extinto, e implementando o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que ainda funciona com sucesso.

O tráfico volta a desafiar capitão Sandy em seu segundo período em Santa Rita. Desafiados estão também a Polícia Civil, o Poder Judiciário, a Guarda Municipal, a Prefeitura, o Consep e, enfim, a população. Fórmulas mágicas não serão encontradas, nem se reduzirá a violência com uma penada. Mas os segmentos da sociedade santa-ritense são chamados a refletir, discutir, agir. Pois o crime já está organizado, enquanto os bem-intencionados batem cabeça.