31 de ago de 2009

Representantes de 54 cidades discutem gestão em saúde

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Duzentos agentes públicos de 54 municípios sul-mineiros receberam orientações sobre gestão em saúde pública na sexta-feira passada, 21. O primeiro encontro regional do gênero aconteceu em Santa Rita do Sapucaí e foi organizado pela seção pouso-alegrense do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems). Um dos palestrantes foi o secretário estadual de Saúde, Marcus Pestana. O encontro teve quase nove horas de duração.

Em seu pronunciamento, Pestana declarou que a saúde pública é a maior preocupação da população brasileira e “elemento essencial na constituição de sua cidadania”. Segundo o secretário, 80% dos habitantes do país não têm plano de saúde e, por isso, dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Pestana, as prefeituras devem investir os “recursos escassos” do SUS prioritariamente na prevenção às doenças. “Fica bem menos oneroso investir na vacina do que custear um CTI”, exemplificou.

O secretário destacou a contribuição dos consórcios intermunicipais e encontros regionais à saúde pública em cidades de pequeno porte. “Os municípios pequenos precisam se unir para resolver as questões relacionadas à saúde, que são muito complexas”, alertou. A secretária municipal de Saúde de Santa Rita, Tetzi Oliveira Brandão, deu eco às palavras de Pestana: “As cidades menores devem estreitar laços e compartilhar seus problemas para encontrar soluções em conjunto”.

A legislação e as atribuições dos gestores municipais foram abordadas na palestra do advogado Tadahiro Tsubouchi, consultor jurídico do Cosems. Prefeitos e secretários municipais de saúde foram orientados a dividir responsabilidades para elevar a qualidade da gestão e dos serviços públicos. Tsubouchi comentou que a saúde pública não deve ser usada como instrumento político pelas administrações municipais. O consultor jurídico tratou também do Programa Saúde da Família (PSF) e de contratos e convênios.

O último palestrante, o promotor de Justiça Gilmar de Assis, discorreu sobre a relação entre SUS e Ministério Público. A conferência do representante do MP foi destinada a procuradores municipais, defensores públicos e magistrados.

De acordo com a secretária Tetzi Brandão, os encontros regionais de gestão municipal em saúde devem acontecer anualmente no Sul de Minas. A primeira edição foi marcada pela preocupação com a gripe suína. Uma equipe distribuiu panfletos sobre a nova doença, além de sachês de álcool em gel e lenços de papel.

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