21 de set de 2009

Fórum de Segurança discutirá ‘tolerância zero’ em Santa Rita

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A adoção de uma política de ‘tolerância zero’ é um dos temas a serem discutidos no 1º Fórum de Segurança Pública de Santa Rita do Sapucaí, que deve acontecer em outubro. As condições da cadeia da cidade também serão debatidas. A data do fórum será definida em função da agenda do secretário estadual de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, cuja presença é aguardada pelos organizadores do evento. Também foram convidados o subsecretário de Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino, e o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

O fórum vem sendo planejado por um grupo de instituições santa-ritenses. A comissão organizadora do debate reúne representantes do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep), da Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí (CooperRita), do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e do Sindicato dos Produtores Rurais do município. A iniciativa é apoiada por órgãos de segurança pública, pela Associação Comercial e Empresarial do Vale da Eletrônica (Acevale) e pela Loja Maçônica Caridade Sul-Mineira.

O vice-presidente do Consep, Giácomo Henrique Costanti, participa da organização do fórum, no qual pretende defender a tolerância zero. Essa expressão, segundo Costanti, não significa truculência policial, e sim punições exemplares aos criminosos. Ele ressalta que a legislação penal brasileira deve ser respeitada. “A lei permite que o menor infrator fique detido por até 45 dias. Então, que o Judiciário mantenha os 45 dias, use o máximo que a lei permite para que o infrator não tenha uma sensação de impunidade”, exemplifica.

O subcomandante da Polícia Militar em Santa Rita, segundo-tenente Maximiliano Silva Soares, afirma que a PM já adota a tolerância zero em suas ações. Tenente Soares espera que outros órgãos assumam a mesma postura. “É preciso que outras instituições e autoridades se envolvam nesse processo e atuem da mesma forma que as polícias têm atuado”, sugere. O subcomandante diz que o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani “tinha razão” ao criar a primeira experiência de tolerância zero – política que reduziu em 44% a criminalidade na maior cidade norte-americana, de 1994 a 2002.

Outras propostas – Segundo Giácomo Costanti, as deficiências da cadeia de Santa Rita terão prioridade nas discussões do 1º Fórum de Segurança. “Ao resolver o problema da insegurança da cadeia, cremos que 80% dos nossos problemas com segurança estariam resolvidos”, comenta. O Consep propõe que a unidade prisional seja reformada ou desativada. O comando da PM e o conselho defendem que a cadeia passe a ser gerida pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), que aumentaria o número de agentes penitenciários.

O Consep levará ao fórum ideias colhidas em reuniões com entidades e prestará contas de suas atividades. Entre as propostas do conselho estão a implantação de um centro de ressocialização de menores, a criação do patrulhamento rural, novos horários de funcionamento de bares, melhoria da iluminação pública, instalação de câmeras de vigilância e construção de portais em seis saídas da cidade.

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