4 de set de 2009

Maioria da Câmara apoia restrição ao uso de capacete

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Seis dos nove vereadores de Santa Rita do Sapucaí declaram-se favoráveis ao projeto de lei que disciplina o uso de capacetes por motociclistas no município. A restrição inclui também gorros e qualquer outro tipo de vestimenta que cubra o rosto do condutor quando seu veículo estiver parado. O blog ouviu o autor da proposição, vereador João Paulo Sampaio (PDT), e outros cinco parlamentares. Os outros três não foram encontrados pela reportagem: Domásio Roque da Fonseca (PDT), Sebastião Cláudio da Silveira (PR) e Vagner Fernandes Mendes (PR).

O texto do projeto de lei é apoiado, sem ressalvas, por quatro vereadores: Clarismon Inácio (PSDB), Hudson dos Reis Carvalho Pinto (PV), João Batista Rezende (PSB) e Waldecir Maciel Januário (PDT). O presidente da Câmara Municipal, Magno Magalhães Pinto (PT), só votará se houver empate, mas pretende apresentar uma emenda para que a proibição fique “mais clara”. A alteração seria feita no artigo 1º, no trecho que trata da aplicação da restrição àqueles que “estiverem em movimento ou prestes a entrar em movimento”. Para o petista, é necessário definir com mais precisão a segunda situação.

João Paulo Sampaio protocolou o projeto de lei depois de ouvir sugestões de comerciantes que já foram vitimados por assaltantes que empregam motocicletas em suas ações. Se for aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito, o documento possibilitará punições a motociclistas e ‘caronas’ que cobrirem o rosto em vias públicas, estabelecimentos públicos e privados. A multa para a primeira infração será de duas unidades fiscais municipais (R$ 152,08). Em caso de reincidência, o valor será dobrado: R$ 304,16, que equivalem a qatro UFMs.

A proposição de Sampaio foi elogiada na sessão da Câmara de 1º de setembro pelo novo comandante da Polícia Militar em Santa Rita, primeiro-tenente Júlio César de Campos Silva. Questionado pelo vereador Clarismon Inácio se há possibilidade de proibir o uso de capacetes no município, o comandante alertou que a ideia contraria o Código de Trânsito Brasileiro (lei federal 9503/1997), sendo, portanto, inconstitucional. Campos Silva salientou que a restrição pode inibir assaltos e facilitar a identificação de criminosos.

O motoboy Diego Inácio da Silva aprova o projeto de lei de Sampaio. Silva faz entregas para um depósito de gás e acredita que haverá queda no número de roubos a mão armada na cidade. Já Marcelo Palma, gerente de um posto de combustível frequentemente assaltado, comenta que “a lei ajuda, mas ainda não é a solução”. Ele é favorável à proibição do uso de capacete na cidade, já que o equipamento de segurança “está servindo de disfarce”.

Um comentário:

Izabella Ocáriz disse...

Para os apressados da vida será um trasntorno tirar o capacete na correria, mas a segurança deve estar acima desses pormenores.