30 de out de 2009

Pouco divulgada, poluição luminosa já é discutida no Vale do Sapucaí


[Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Uma rápida pesquisa em qualquer site de busca é suficiente para se constatar que a poluição luminosa tem sido menos citada na internet do que outras formas de poluição (do ar, das águas, do solo, sonora, visual e atmosférica). O tema ainda não recebe muita atenção da imprensa nacional, mas já vem sendo discutido em algumas cidades do Vale do Sapucaí. Para reunir informações e opiniões a respeito da poluição luminosa, a Gazeta do Vale procurou sul-mineiros que se preocupam com este problema.

Saulo Gargaglioni, mestre em engenharia da energia pela Universidade Federal de Itajubá (Unifei), explica que a poluição luminosa pode ser definida como “a luz externa mal-direcionada que não é aproveitada devidamente, causando o brilho visto acima das cidades, ao invés de somente iluminar o chão”. Trata-se, portanto, do desperdício de iluminação artificial durante a noite. Isso ocorre, segundo Gargaglioni, quando há dispersão de luz acima da linha do horizonte, o que reduz a luminosidade no chão e, por outro lado, projeta um brilho alaranjado no céu.

A poluição luminosa contribui para o aquecimento global, pois aumenta a emissão de gases do efeito estufa. Além disso, a exposição à luz no período noturno pode aumentar a incidência de câncer de mama, já que a glândula pineal só sintetiza o hormônio melatonina no escuro. “A redução desse hormônio tem sido altamente correlacionada com o aumento do risco de câncer de mama. A incidência de câncer de mama em mulheres que trabalham em turno invertido é maior do que em mulheres que trabalham durante o dia”, relata Gargaglioni. Outro efeito negativo, provocado quando a iluminação excessiva invade as casas, é a queda da qualidade do sono, que pode ocasionar estresse.

O ambientalista Guilherme Abraão, de Estiva, alerta para as consequências da poluição luminosa na vida de algumas espécies animais. “Dia e noite são ciclos fundamentais para a manutenção da vida no planeta. Em muitos locais, as luzes artificiais transformam noite em dia, ou seja, 24 horas de luz, de claridade. Assim, muitas espécies não conseguem se adaptar ou se desenvolver e, dessa forma, acabam acontecendo desequilíbrios ambientais”, lamenta. Abraão cita como exemplo a migração de tartarugas em regiões litorâneas: “Elas procuram locais sem iluminação para desovar. Como existem poucos lugares sem luz, elas acabam se concentrando, facilitando o ataque dos predadores”.

Gargaglioni frisa que a ciência é uma das áreas mais prejudicadas pela degradação do céu. Técnico do Observatório do Pico dos Dias (Brazópolis/Piranguçu), o pesquisador da Unifei comenta que “parte da luz direcionada para o espaço é refletida por gotículas formadas pela umidade e partículas de pó atmosféricas, causando um fundo luminoso que sobrepõe à luz natural do céu e das estrelas”. Assim, forma-se um obstáculo para a observação de estrelas por astrônomos. O presidente do Clube de Astronomia e Cultura de Cambuí, Eurico Wagner Silva, relata que a poluição luminosa dificulta as atividades da entidade. “No sentido de que existimos devido ao nosso interesse de observar o céu, é óbvio que uma iluminação propícia ajudaria muito”, afirma Silva.

Soluções – Saulo Gargaglioni entende que a redução da poluição luminosa depende de planejamento dos sistemas de iluminação. Entre as ações necessárias, diz ele, estão o posicionamento correto de lâmpadas e o uso de luminárias eficientes em espaços públicos, painéis publicitários, fachadas e monumentos. O pesquisador afirma que Pouso Alegre, Itajubá e Santa Rita do Sapucaí já substituíram lâmpadas de vapor de mercúrio por outras de vapor de sódio, “mais modernas, eficientes e econômicas”. Para Gargaglioni, a situação estaria melhor se as três cidades adotassem luminárias que reduzam a poluição luminosa. “Os ‘globinhos’ que são utilizados nas praças são grandes vilões”, diz.

Na opinião de Eurico Silva, os municípios de Cambuí, Estiva e Córrego do Bom Jesus têm poluição luminosa relativamente pequena, mas falham por não combaterem o desperdício de luz artificial. “A correta angulação das luminárias públicas, algo extremamente simples, já resolveria a maior parte do problema”, resume o presidente do Clube de Astronomia. Guilherme Abraão acredita que a redução desse tipo de poluição deve ser buscada tanto pelo poder público como pela iniciativa privada. O ambientalista sugere que os governos diminuam impostos ou subsidiem a aquisição de lâmpadas que “duram mais e consomem menos”.

Segundo Gargaglioni, Itajubá e Santa Rita são bons exemplos de combate à degradação do céu. O prefeito itajubense Jorge Renó Mouallem (PTB) decidiu que só aceitará a instalação de luminárias que combatam a poluição luminosa e determinou que as novas empresas da cidade recebessem orientações para evitar o mal-direcionamento da luz. Já o Vale da Eletrônica é, de acordo com o pesquisador da Unifei, o primeiro município brasileiro a incluir em seu plano diretor ações que evitam a poluição luminosa.

Imagem: Divulgação

Murilo Badaró lançará biografia de Bilac Pinto

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O escritor Murilo Badaró, 78, pretende lançar até o final deste ano uma biografia do jurista santa-ritense Olavo Bilac Pinto (1908-1985), cujo texto foi concluído no início de outubro. Ex-senador da República e ex-ministro de Indústria e Comércio, Badaró já havia transformado em livro as trajetórias de três políticos mineiros: José Maria Alkimim, Gustavo Capanema e Milton Campos. Afastado da vida pública desde 2006, o autor tem se dedicado à literatura e preside a Academia Mineira de Letras.

‘Bilac Pinto, o homem que salvou a República’ é o título escolhido pelo escritor, que trabalhou 10 meses para resumir os 77 anos do jurista. Badaró assim batizou a obra por entender que a participação de Bilac no golpe militar de 1964 foi fundamental para derrotar o comunismo no Brasil. “Quando Bilac denunciou a ‘guerra revolucionária’ em preparação pelas esquerdas ligadas ao regime cubano, soviético e albanês, ele salvou a República brasileira do domínio comunista, cujos seguidores tentaram em 1964 pela terceira vez dominar o Brasil e extinguir o regime democrático característico da verdadeira República”, alega.

Badaró e Bilac ficaram do mesmo lado durante a ditadura militar, mas atuavam em facções distintas antes do golpe: o primeiro pertencia ao PSD de Juscelino Kubitschek e o segundo era um dos líderes da UDN de Carlos Lacerda. Apesar das divergências no período pré-64, o escritor diz que sempre respeitou e admirou o udenista santa-ritense. Na opinião de Badaró, Bilac Pinto se destacou principalmente nas funções de político e magistrado – foi presidente da Câmara dos Deputados e da UDN, embaixador do Brasil na França e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ser advogado, professor e empresário.

A biografia cita um detalhe curioso da história recente do país: o suposto desejo do marechal Castelo Branco em eleger Bilac para sucedê-lo no Palácio do Planalto. “Há sobejas provas no livro”, avisa o biógrafo. A eleição presidencial de 1965 acabou não acontecendo, o que frustrou os planos de Bilac, JK e Lacerda. Mas Badaró acredita que esse não foi o momento mais triste da vida do jurista. A pior notícia viria em 1983, com a morte do filho Francisco Bilac Moreira Pinto, aos 49 anos, num acidente automobilístico.

‘Chico do Bilac’ era pai do atual deputado federal Olavo Bilac Pinto Neto (PR-MG). Outra neta do jurista é Gisela Pinto Zingoni, proprietária da editora que lançará a biografia.

Municipalização do trânsito será discutida em fórum

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Municipalizar o trânsito em Santa Rita do Sapucaí. Esta é uma das propostas a serem debatidas no 1º Fórum Municipal de Segurança no Trânsito, marcado para o dia 6 de novembro. A Polícia Militar – atual responsável pela fiscalização do setor – promoverá o encontro em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep), a Guarda Municipal (GM) e o Grupo de Escoteiros Papa-Léguas. O fórum dará continuidade às ações desenvolvidas na cidade durante a Semana Nacional do Trânsito (18 e 25 de setembro).

A ideia inicial dos organizadores do evento era realizar um amplo fórum sobre segurança pública, já que estatísticas da PM divulgadas em julho apontaram Santa Rita como a cidade mais violenta do Sul de Minas. Mas, como explica um dos idealizadores do debate, o índice de criminalidade do município começou a cair a partir de duas medidas do governo estadual: designação de um delegado cooperador e assunção da cadeia pública pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). “A cadeia era o maior problema. O trânsito é a segunda preocupação relacionada à segurança”, diz o professor Giácomo Henrique Costanti, vice-presidente do Consep.

Costanti defende a elaboração de um projeto de lei que transfira para o Município a tarefa de fiscalizar o comportamento de motoristas e pedestres. Para ele, é preciso regulamentar a lei complementar 61/2006, que confere essa função à Guarda Municipal. O professor salienta que a principal atribuição da GM é proteger o patrimônio público municipal e completa: “O maior patrimônio do município é a vida humana”. O comandante da corporação, José Antônio Cruz Bastos, é outro defensor da municipalização do trânsito. Bastos comenta que, com a possível mudança, a GM poderia realizar blitze com a finalidade de evitar a entrada de drogas e armas na cidade.

A Guarda Municipal tem 28 integrantes, além de duas viaturas e duas motocicletas. Se essa estrutura estivesse voltada para o trabalho no trânsito, diz Bastos, a Polícia Militar teria condições de intensificar o patrulhamento ostensivo. Costanti e Bastos propõem a seguinte divisão de funções: a GM fiscalizaria o tráfego e a PM faria as autuações necessárias. A Prefeitura contribuiria com a ampliação do orçamento da Divisão de Trânsito para sinalização e campanhas educativas.

Para Costanti, a municipalização do trânsito facilitaria a intervenção da Prefeitura no trecho da rodovia BR-459 que coincide com o perímetro urbano de Santa Rita. Segundo ele, a sinalização entre os loteamentos Ipanema e São José é deficiente. No meio do caminho está o bairro Pedreira, isolado após a duplicação da estrada. Durante o fórum, serão discutidas ideias que podem tornar a travessia mais segura na região da Pedreira – a principal delas é o projeto de uma passarela para pedestres. Outro problema é a interrupção de uma estrada vicinal nas proximidades do almoxarifado da Prefeitura. “Quem vem para a cidade entra na rodovia na contramão”, explica Costanti.

As falhas de sinalização em três trevos do município também serão debatidas no fórum. O caso mais preocupante é o do ‘trevo de Cachoeira’, com alto índice de acidentes graves e até fatais. Algumas ideias a serem discutidas serão retiradas de um estudo solicitado pela Prefeitura ao subcomandante da PM em Santa Rita, segundo-tenente Maximiliano Silva Soares. O fórum terá também uma palestra do delegado de polícia de São Lourenço, José Walter da Mota Matos, sobre segurança no trânsito. O evento acontece a partir das 19h30 no auditório da Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida.

26 de out de 2009

A volta da UDR

A sigla UDR tinha status de partido político na segunda metade da década de 1980, tamanha era sua exposição no noticiário político. O auge da influência da União Democrática Ruralista deu-se entre a Assembleia Nacional Constituinte (87/88) e a campanha presidencial de 1989. O então presidente da UDR, o goiano Ronaldo Caiado, era o rosto mais conhecido do movimento e chegou a concorrer ao Palácio do Planalto.

Caiado tornou-se, mais tarde, deputado federal e líder da bancada ruralista – grupo de parlamentares ligados ao setor agropecuário. A UDR submergiu nos anos 90 e hoje tem existência cartorial. O espaço político da outrora temida entidade vem sendo assumido nos últimos anos pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O novo rosto dos ruralistas brasileiros é o de Kátia Abreu, presidente da CNA e senadora do DEM de Tocantins. Vaidosa, sempre maquiada e com acessórios modernos, Kátia é a antítese de Heloísa Helena em todos os sentidos. As diferenças entre as duas ficaram mais nítidas na semana passada, quando os ruralistas conseguiram criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Kátia Abreu e seus companheiros da direita são os proponentes da CPI, ao passo que Heloísa Helena e outros líderes de esquerda condenam a investigação. A comissão deve centrar suas baterias nos canais de financiamento do MST, especialmente em repasses do governo federal. Quando o destino do dinheiro público é colocado sob suspeita, o mínimo que se espera é esclarecimento. Mas investigar e perseguir são verbos distintos. O MST será alvo da terceira CPI em cinco anos.

O surgimento da mais nova comissão de inquérito do Congresso é, principalmente, uma reação dos ruralistas à luta do MST pela revisão dos índices de produtividade da terra (os parâmetros vigentes para desapropriações são de 1975). O Brasil, que ainda não fez sua lição de casa na reforma agrária, não precisa de mais uma CPI contra um movimento social.

Urge investigar fatos mais preocupantes, como a liderança do país no consumo de agrotóxicos (713 milhões de toneladas na safra passada). Os responsáveis por esse vergonhoso título não são os sem-terra ou os agricultores familiares, mas o agronegócio representado pela CNA. É a velha UDR com botox, um pouco de maquiagem e mais veneno.

23 de out de 2009

Prefeitura é condenada a pagar dívida milionária


[Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí terá de pagar nos próximos anos uma dívida que ultrapassa R$ 24 milhões segundo cálculos do advogado da empresa credora. Gilberto Faria de Azevedo, que defende a BPS Terraplenagem, de Itajubá, foi ouvido pela Gazeta do Vale na última semana, por telefone, mas não quis gravar entrevista. O advogado limitou-se a confirmar o valor que havia citado em outro telefonema, no dia 5 de outubro, quando a reportagem o procurou pela primeira vez. Nesse intervalo, o processo de 1.517 páginas retornou a Santa Rita, sua comarca de origem.

O Município foi condenado em última instância no dia 19 de agosto, após 21 anos e sete meses de batalha judicial. O processo foi encerrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, por decisão do ministro relator Luiz Fux. O magistrado rejeitou um agravo de instrumento (recurso apresentado pelos advogados da Prefeitura), pondo fim à possibilidade de se recorrer novamente.

O valor exato da pendência ainda não foi calculado pela Justiça. Se a estimativa de Gilberto Faria se confirmar, a administração municipal será obrigada a pagar um débito superior a 50% de sua arrecadação anual. A emenda constitucional número 30 estabelece prazo máximo de 10 anos para quitação de precatórios (dívidas com pagamento ordenado pelo Poder Judiciário). A mesma emenda determina que os precatórios apresentados até 1º de julho devem ser incluídos no orçamento do ano seguinte. Portanto, a Prefeitura terá de iniciar o pagamento em janeiro de 2011 e concluí-lo até dezembro de 2020.

O processo que opõe o Município e a BPS Terraplenagem foi iniciado em 1988, quando o então prefeito Paulo Frederico Toledo (PMDB) desapropriou a área que hoje compreende os conjuntos habitacionais Recanto das Margaridas e Marcos Antônio Baracat. O empresário itajubense Benedito Pereira dos Santos (foto), mais conhecido como ‘BPS’, era o proprietário das terras e já havia construído 105 residências no bairro Margaridas. Na época, a Prefeitura alegou não ter conseguido desapropriar amigavelmente as casas populares, que teriam sido concluídas cinco anos antes. As residências e os lotes da região acabaram sendo doados pela Prefeitura a aproximadamente 600 famílias.

O Município fez um depósito inicial de 2,5 milhões de cruzados em janeiro de 1988, mas este valor e o preço da expropriação foram considerados “irrisórios” pela defesa de BPS. Na justificativa de um recurso apresentado em junho de 1991, Gilberto Faria anotou que o valor unitário das casas populares até então fixado pela Justiça era inferior ao preço de um saco de cimento. Nos anos seguintes, decisões e recursos se sucederam em diferentes instâncias, mas os advogados discutiam apenas a metodologia do cálculo (juros compostos ou simples), e não o mérito.

Em outubro de 1994, Faria encaminhou à Justiça cálculos que apontavam o valor de R$ 2,1 milhões. Entrevistado em abril de 2000 pelo semanário santa-ritense Minas do Sul, o advogado de BPS sugeriu um montante quase três vezes maior: R$ 5,9 milhões. Outros jornais da região (veja cronologia abaixo) noticiaram o crescimento da conta anos depois. Mas esse longo processo judicial não provocou apenas um prejuízo financeiro ao Município; há também um problema social: a impossibilidade de se entregar escrituras aos moradores das Margaridas e do Baracat enquanto a dívida perdurar.

Foto: Cassia Vieira/Itajubá Notícias

BPS: cronologia do processo

Janeiro de 1988 – No último ano do governo Paulo Frederico Toledo, a Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí entra na Justiça com uma ação de desapropriação contra a empresa BPS Terraplenagem Ltda, de Itajubá. O Município faz o depósito inicial no mesmo mês, mas a BPS contesta o valor.

Maio de 1988 – O prefeito Paulo Toledo sanciona a lei 1.444, que oficializa a desapropriação de uma área da Nova Cidade para a execução do Projeto João de Barro.

Julho de 1992 – O então prefeito de Santa Rita, Jefferson Gonçalves Mendes, assina a lei 2.145, que isenta de pagamento das prestações restantes os moradores dos bairros Recanto das Margaridas, Marcos Antônio Baracat e José Gonçalves Mendes.

Abril de 2000 – O jornal santa-ritense Minas do Sul noticia que a “conta do BPS” teria chegado a R$ 5,9 milhões (aproximadamente 40% da arrecadação prevista para aquele ano). A Procuradoria Geral do Município informa, na época, que o valor deveria ser de R$ 4,6 milhões. O advogado de BPS, Gilberto Faria de Azevedo, declara à reportagem que pretende pedir intervenção judicial no Município e processar Jefferson Mendes por crime de desobediência.

Novembro de 2004 – O jornal Bandeirante, de Pouso Alegre, noticia que a Prefeitura estaria devendo R$ 8 milhões à empresa BPS. O periódico entrevista o prefeito eleito um mês antes, Ronaldo de Azevedo Carvalho, que anuncia a disposição de negociar o débito.

Outubro de 2006 – Ronaldo Carvalho vai à Câmara Municipal para expor sua preocupação quanto à dívida. O então prefeito de Santa Rita relata encontro com Benedito Pereira dos Santos no qual falou-se da possibilidade de acordo para evitar um precatório judicial. Carvalho comenta que um acordo dessa natureza só teria validade depois de aprovado pelos vereadores.

Dezembro de 2006 –
O jornal Itajubá Notícias entrevista Gilberto Faria, segundo o qual a dívida estaria em torno de R$ 17 milhões e aumentando R$ 120 mil por mês. BPS se mostra disposto a fazer um acordo com “boa diminuição do valor”.

Maio de 2008 –
Um mês e meio depois de sua posse, o prefeito Paulo Cândido da Silva usa a tribuna da Câmara Municipal e é alertado pelo então vereador Mauri Rodrigues de Lima: “Pelo que nos foi informado, [o precatório] pode estourar qualquer hora dessas. Não podemos é esconder nada da comunidade e nos unirmos agora para resolver todos esses problemas. Ainda há tempo.”

Outubro de 2008 –
Vereadores da legislatura 2005/2008 falam sobre o processo da BPS durante audiência pública e estimam que o valor da dívida teria alcançado R$ 20 milhões.

Fevereiro de 2009 –
O presidente da Câmara Municipal, Magno Magalhães Pinto, questiona o secretário da Fazenda, Benedito Raimundo da Silva, sobre a dívida. O responsável pelas finanças do Município responde que não há previsão de chegada da ordem judicial para o pagamento dessa pendência.

Agosto de 2009 –
O ministro do STJ Luiz Fux rejeita agravo de instrumento apresentado por advogados da Prefeitura. A decisão encerra o processo, que volta à comarca de origem no início de outubro.

Jefferson Mendes e Ronaldo Carvalho divergem sobre o caso BPS

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Os dois homens que polarizaram a disputa pelo poder em Santa Rita por mais de duas décadas têm versões distintas sobre o caso BPS. Os ex-prefeitos Jefferson Gonçalves Mendes (PSB) e Ronaldo de Azevedo Carvalho (PSDB) demonstraram, em entrevistas à Gazeta, que o fim dessa batalha nos tribunais não encerra as divergências de seus grupos políticos sobre a dívida milionária.

Um dos pontos de discordância é a data em que se iniciou o débito do Município com a empresa BPS. Carvalho afirma que os pagamentos teriam sido interrompidos durante o primeiro mandato de Mendes (1989/1992), mas este se defende dizendo que a ação de desapropriação teve início antes de sua posse. Segundo o tucano, seu adversário parou de pagar a BPS ao sancionar a lei que isentou os moradores da Nova Cidade das parcelas restantes. “Ele deu uma barretada com chapéu alheio”, acusa. Entretanto, Mendes nega que a isenção tenha relação com a dívida: “O valor das parcelas era simbólico e não dava para pagar o BPS”.

Para Ronaldo Carvalho, seu desafeto não se empenhou em negociar uma redução da dívida nos outros dois mandatos na Prefeitura (1997/2000 e 2001/2004). Numa crítica velada ao rival, Jefferson Mendes afirma ter quitado todas as desapropriações que executou como prefeito, citando como exemplo a compra dos casarões que foram demolidos para possibilitar a ampliação da praça Santa Rita. “Desapropriar é fácil. O problema é pagar”, salienta Mendes.

Carvalho teme que os advogados de BPS peçam uma intervenção no Município. Segundo ele, uma medida dessa natureza comprometeria grande parte da receita da Prefeitura, sendo preservados apenas os serviços públicos essenciais – saúde e educação, por exemplo. Um advogado ouvido pela Gazeta entende que a ideia de intervenção pode ser considerada “ficção jurídica”, mas esta hipótese chegou a ser mencionada pelo advogado Gilberto Faria numa entrevista publicada em abril de 2000.

Outras vozes – A reportagem vem tentando entrevistar o prefeito Paulo Cândido da Silva (PV) sobre o caso BPS desde 6 de outubro, mas só conseguiu agendar um encontro para a próxima semana. A procuradora-geral do Município, Carla Carvalho Costa Mendes, não foi encontrada para falar a respeito do processo. O empresário Benedito Pereira dos Santos também não foi localizado.

O que é ser ridículo?

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) protagonizou recentemente uma cena no mínimo constrangedora. Duas, aliás. A primeira foi ter vestido uma sunga vermelha sobre um de seus bem cortados ternos nos corredores do Congresso Nacional, aceitando um convite de gosto duvidoso da bela e acéfala Sabrina Sato. O segundo episódio é consequência do primeiro: Suplicy foi ameaçado de sofrer investigação (!) pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), por ter sido fotografado e filmado usando a peça íntima sobre o traje oficial. A intenção de Sabrina era encontrar políticos que merecessem ser comparados a super-heróis. Suplicy entrou na brincadeira e imitou o uniforme do mais famoso deles, o Superman.

O gesto do senador petista foi chamado de ridículo e teria ferido o decoro parlamentar. Decoro significa decência. Embora o ato não tenha sido um feito heroico, não há dúvidas de que a carreira política de Suplicy sempre pareceu decente. Mas basta um ato mal calculado ou uma declaração impensada para que as supostas vestais do templo substituam décadas de trajetória admirável por uma atitude ‘condenável’.

Malcomparando, esse episódio no Senado guarda semelhanças com trechos do filme ‘O povo contra Larry Flint’. O longa expõe os principais acontecimentos da vida do editor de uma revista pornográfica norte-americana. Flint foi execrado pelos conservadores dos EUA por conta do conteúdo ‘apelativo’ da publicação. Numa cena antológica, o protagonista discursa para uma plateia libertária: “O que é mais obsceno? O sexo ou a guerra?” Indecente, para ele, era ver fotos de cadáveres fardados, e não de genitálias femininas.

Voltemos à cueca vermelha. Antes dela, Suplicy já havia praticado gestos que o senso comum classifica de ridículos. No ano 2000, ‘morou’ por três dias na favela de Heliópolis. Em 2003, teve seu celular roubado, mas recuperou o aparelho depois de correr até o ladrão e o presenteou com um livro. Já cantou ‘Blowin’ in the Wind’ em plenário algumas vezes. Filho de aristocratas, ajudou a fundar um partido operário de esquerda em 1980 e tornou-se o apóstolo da renda básica de cidadania.

Diante dessa figura humana tão especial, cercada de gângsters por quase todos os lados no Senado, deve-se perguntar: ser diferente é ridículo?

16 de out de 2009

Série de televisão será gravada em Santa Rita

[Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Santa Rita do Sapucaí foi escolhida como cenário de uma série de TV sobre um time de futebol feminino. ‘Brilhante Futebol Clube’ é o título da produção que figura entre os oito projetos selecionados pelo primeiro edital público de incentivo à teledramaturgia brasileira. A série será exibida pela emissora estatal TV Brasil em julho de 2010. As gravações do ‘piloto’ devem começar em 29 de outubro e se estender até 3 de novembro.

Dividida em 13 episódios, ‘Brilhante’ narra a história de cinco garotas de diferentes origens, unidas pelo esporte mais popular do país. O criador e diretor da série, Kiko Ribeiro, revela que a paixão pelo futebol é apenas um pano de fundo para tratar da formação da identidade do jovem brasileiro. Os oito projetos selecionados pelo Ministério da Cultura tiveram de propor visões originais sobre a juventude das classes sociais C, D e E.

As personagens principais são as jogadoras Rita, Raquel, Lombriga, Jaciara e Giovana. Entre os coadjuvantes, há mãe desquitada, pai alcoólatra, família evangélica e vítimas do ‘sonho americano’. O nome do time e o perfil de quem o treina foram extraídos de um caso real ocorrido no Rio de Janeiro. “Lembrei de um documentário sobre um time que se chamava Brilhante Futebol Clube. Era um time masculino. Acho esse nome fantástico, porque é meio feminino, tem a ver com brilho, sonho. A técnica do time era uma dona-de-casa cujo filho não conseguia se encaixar em nenhum time”, relata o diretor Kiko, ao descrever a personagem Mazé, “uma técnica sem nenhuma técnica”.

Para compor o elenco da série, a produtora paulista Mixer fez uma triagem em todos as equipes de futebol feminino do estado de São Paulo e do município de Santa Rita. A protagonista será interpretada por uma atleta da comunidade de Capão Redondo sem experiência alguma nas artes cênicas. Há outros estreantes e atores profissionais no elenco. Integrantes de grupos de teatro santa-ritenses e moradores da cidade serão selecionados para atuarem como figurantes.

Kiko Ribeiro explica que a escolha de Santa Rita se deve à equidistância dos grandes centros e à combinação das duas vocações econômicas locais (eletrônica e cafeicultura). “Comecei a ver cidades do interior e esbarrei em Santa Rita. Vi umas fotos, achei a cidade simpática, bonita, que mistura a questão rural com uma questão que achei muito curiosa, que é a de ser a capital da eletrônica, o ‘Vale do Silício Brasileiro’. Isso me chamou atenção”, conta. Antes de optar pelo Vale da Eletrônica, o diretor de ‘Brilhante’ já havia decidido que levaria sua história para o interior. “Em geral, todas essas séries de TV acabam acontecendo nos grandes centros urbanos. A televisão está muito carente de mostrar outros Brasis”, opina.

Para Kiko, Santa Rita representa “um Brasil possível”, pois investe em alta tecnologia sem abandonar suas características rurais. “É um Brasil novo. Acho que toda cidade deveria encontrar sua identidade, uma maneira de se destacar e se desenvolver. Santa Rita tem essa característica”, avalia o diretor da série.

Foto: Jonas Costa

Servidores municipais buscarão reajuste na Justiça

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Reunidos em assembleia na noite de 9 de outubro, 25 servidores públicos municipais de Santa Rita do Sapucaí autorizaram o sindicato da categoria (Sinsep) a ingressar na Justiça para obter reajuste salarial acima da inflação. A medida judicial foi aprovada por unanimidade, assim como a rejeição da contraproposta apresentada pelo prefeito Paulo Cândido da Silva (PV). O Sinsep reivindica 13% de reajuste retroativo a maio, mas a administração aceita conceder apenas 2% a partir de outubro.

O presidente do sindicato, Omar Cândido de Paiva, diz que as negociações não avançaram porque o prefeito não estaria disposto a dialogar com os servidores. “O prefeito demonstrou que não estava afim de diálogo. Estava afim de fazer a proposta dele: ‘Tem que ser isso e acabou’. Ele chegou a responder para a gente que vai levar a ferro e fogo”, comenta Paiva. O dirigente sindical relata que Paulo Silva o recebeu pela última vez em seu gabinete no dia 1º de outubro, quase três horas depois do horário previamente acordado.

Para o assessor jurídico do Sinsep, Antonio Donizetti Moreira de Andrade, a contraproposta do prefeito pode ser considerada “indecente”. O advogado questiona um dos argumentos listados pelo prefeito para justificar o índice de 2%: o suposto pagamento de R$ 9,8 milhões em dívidas contraídas pelo Município em gestões passadas. “O prefeito tem uma preocupação muito grande com os números e não tem demonstrado a mesma preocupação em demonstrar esses números, ou seja, quando gastou, com quem gastou, quando pagou etc. Isso o sindicato vai querer que ele demonstre”.

Andrade salienta que a ação judicial obrigará Paulo Silva a comprovar que o Município não tem condições financeiras de oferecer reajuste superior ao índice de inflação registrado entre as datas-base de 2008 e 2009. Segundo cálculos do Sinsep, a variação de preços foi de aproximadamente 6% nesse intervalo. “A Constituição estabelece que anualmente vai haver um reajuste salarial para recomposição das perdas dos salários dos servidores. Não é aumento de salário, é só um reajuste para que a inflação não corroa drasticamente o poder de compra do salário do servidor”, explica o assessor jurídico.

O presidente Omar Paiva entende que nem mesmo um hipotético reajuste de 13% seria suficiente para “recuperar as perdas salariais” que estariam se acumulando nas últimas administrações municipais. Donizetti Andrade cita como exemplo dessa defasagem o salário-base de R$ 418 de alguns funcionários efetivos, que só alcança o mínimo nacional de R$ 465 quando somado a um ‘complemento salarial’ de R$ 47.

Outro lado – O prefeito de Santa Rita não foi encontrado pela reportagem para comentar a decisão da assembleia de servidores e as críticas do Sinsep. A secretária de Paulo Silva informou que ele havia viajado a Belo Horizonte quando a entrevista foi solicitada, na manhã de sexta-feira, 16.

Foto: Jonas Costa

Audiência pública sobre Plano Diretor é adiada

[Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí adiou a audiência pública que aconteceria na última terça-feira, 13, para discussão do Plano Diretor Participativo (PDP) da cidade. A presidência da Casa tomou essa decisão após ser comunicada que o coordenador da elaboração do plano, Francisco Antônio Dupas, não poderia comparecer à sessão. A nova data ainda não foi definida.

De acordo com o presidente da Câmara, Magno Magalhães Pinto (PT), a audiência pública é uma exigência do Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/01) para assegurar a participação dos cidadãos no debate do PDP. O estatuto estabelece que o Plano Diretor “é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”. Esse documento trata de temas como oferta de terras para novas moradias, regularização fundiária e estímulo às atividades econômicas.

Para entrar em vigor, o PDP deve ser transformado em lei municipal. Um anteprojeto de lei foi elaborado pelo Núcleo de Estudos, Planejamento Ambiental e Geomática (Nepa) da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), de 2006 a 2007. Em junho deste ano, o Nepa entregou a proposta ao prefeito Paulo Cândido da Silva (PV), que o encaminhou à Câmara no mês de agosto em forma de projeto de lei complementar.

O Plano Diretor começou a ser esboçado em 1998, durante o segundo mandato do ex-prefeito Jefferson Gonçalves Mendes (PSB). O processo só foi retomado em julho de 2006, na segunda gestão de Ronaldo de Azevedo Carvalho (PSDB). A elaboração do PDP compreendeu seminários, capacitação de representantes do poder público e da sociedade civil e eleição do Conselho da Cidade, entre outras etapas. O plano foi aprovado numa audiência pública em outubro de 2007.

Na opinião do vereador Magno Magalhães, não faltaram oportunidades para o envolvimento da comunidade na discussão do plano, mas o tema ainda não mobiliza os cidadãos santa-ritenses. “Houve bastante espaço. Foram várias audiências, todas divulgadas. O que não houve foi a participação”, comenta. O parlamentar percebe que somente os setores empresariais têm buscado influenciar as grandes decisões da Câmara por conta de “interesses imediatos”. “Falta a cultura de participação permanente. Santa Rita não tem uma sociedade civil organizada, movimentos fortes que atuem”.

Magalhães avalia que a definição do “modelo de cidade” deverá ocupar o centro do debate sobre o Plano Diretor a partir da próxima audiência. “Temos uma discussão séria sobre o modelo de cidade que queremos: uma cidade cheia de prédios, cheia de construções; ou uma cidade mais humana, mais verde, mais espaçosa, com uma circulação melhor, com uma qualidade de vida melhor. Temos pelo menos dois modelos: uma cidade mais verticalizada e uma cidade mais horizontalizada”, compara o vereador petista.

Prazos – O PDP é obrigatório às cidades com população superior a 20 mil habitantes. A Lei Orgânica do Município, que foi promulgada em 1990, estabeleceu que o documento fosse aprovado até 7 de abril do ano seguinte. Dez anos depois, o Estatuto da Cidade definiu que o prazo se estendesse até 10 de outubro de 2006. A lei 11.673/08 fixou como novo limite a data de 30 de junho de 2008.

Você sabe o que é Plano Diretor?

O blog fez a pergunta acima para 10 cidadãos santa-ritenses. Nenhum soube a resposta correta. Leia cinco delas:

“Não sei. Já ouvi falar na televisão ou no rádio, mas não prestei muita atenção e não entendi muito bem o que é.” (‘I’, 40 anos, industriária)

“Não faço ideia.” (‘A’, 24 anos, auxiliar administrativa)

“Plano Diretor? Não sei. Nunca ouvi falar.” (‘P’, 39, lavrador)

“Acho que não sei. Tenho uma idéia vaga, muito vaga. Seria um planejamento para dirigir uma empresa?” (‘H’, 30, industriário)

“Não tenho idéia. É algum curso que especializa a pessoa para ser um diretor, um administrador ou algo assim, talvez?” (‘V’, 63, gerente de vendas)

Um presente para o futuro

Barack Obama não é o primeiro negro a receber o Nobel da Paz. Seu prêmio não é inédito entre os presidentes dos EUA nem no Partido Democrata norte-americano. O que explica, então, a enorme repercussão dessa conquista? A surpresa se deve, principalmente, à escassa experiência administrativa do líder estadunidense. Passaram-se apenas nove meses desde sua posse. Alguns críticos da escolha de Obama sugerem que o jovem presidente ainda não fora devidamente testado como estadista.

A carreira política de Obama é, de fato, bastante recente. Sua primeira vitória nas urnas, para parlamentar estadual, aconteceu em 1996. De tão rápida, sua ascensão à Casa Branca seria como uma eleição do não menos admirável Carlos Minc à presidência do Brasil em 1998 (ou seja, 12 anos depois de se tornar deputado, numa imaginária vitória sobre próceres do PT e do PSDB). Somente o ex-presidente Jânio Quadros conseguiu façanha parecida, sendo escolhido para o Palácio do Planalto 13 anos após sua primeira eleição, para vereador.

A entrega do Nobel da Paz de 2009 não deve ter sido motivada pelo desempenho do governo Obama, mas por tudo aquilo que este cidadão do mundo conquistou antes de chegar ao poder e ainda pode conquistar até o fim de seu mandato. O próprio laureado reconheceu que o prêmio existe não apenas para reconhecer realizações, pois “também tem sido usado como meio de impulsionar um conjunto de causas”.

Obama sabe que terá de fazer jus ao Nobel da Paz. Discursos emocionantes não bastarão. Espera-se que o presidente dos EUA aja pela paz que diz defender. O primeiro obstáculo, deixado pelo belicoso antecessor George W. Bush, é a ‘ocupação’ do Afeganistão. Os ianques desembarcaram no insólito país em 2001 para capturar o terrorista Osama bin Laden e exterminar os talebans, mas até agora só contabilizaram mortes e prejuízos materiais.

Depois do Nobel, o líder da maior potência mundial tem pela frente o desafio de se tornar o presidente da paz. Só terá êxito nessa tarefa se conseguir convencer o povo de seu país a esquecer a vingança e a olhar para o futuro.

9 de out de 2009

Comissão de ex-funcionários espera concluir caso Phihong neste mês

[Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A comissão de ex-funcionários da Phihong PWM Brasil, de Santa Rita do Sapucaí, prevê que os mais de 1.100 operários demitidos pela empresa devem começar a receber indenizações ainda neste mês. “Acredito piamente que até o final de outubro isso é muito possível de se efetivar”, avaliou o gestor da comissão, Mozart Zaghi, em entrevista à Gazeta do Vale na última quarta-feira, 7.

Os trabalhadores foram dispensados a partir de abril de 2008 sem receber verbas rescisórias. Em dezembro do ano passado, o prédio e as máquinas da empresa (até então penhorados pela Justiça do Trabalho) foram arrematados pelos ex-funcionários, que usaram seus créditos trabalhistas num leilão judicial. Os bens foram vendidos por R$ 14 milhões à fabricante de transmissores Linear Equipamentos Eletrônicos em maio deste ano. A Linear tomou posse do imóvel industrial em julho, mas a transferência dos bens ainda não foi concluída.

Para oficializar a venda à Linear, a comissão de ex-funcionários vem enfrentando uma série de pendências e entraves burocráticos. As negociações com as concessionárias de água e luz resultaram em anistia de dívidas. Com a posse da Linear, despesas com vigilância e manutenção do prédio foram assumidas pelos futuros proprietários. O leiloeiro que atuou até o dia da arrematação concedeu desconto aos trabalhadores. A mais recente negociação foi com a Prefeitura Municipal, que tem tributos a receber.

O gestor Mozart Zaghi afirma ter solicitado, sem sucesso, isenção de impostos ao prefeito Paulo Cândido da Silva (PV). Zaghi diz que faltou “sensibilidade social” ao prefeito, que estaria preocupado apenas em respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000, que estabelece critérios para renúncia de receita). “De 10 a 11 milhões [de reais] serão injetados na economia da cidade. Indiretamente, a arrecadação do Município vai subir. Nem isso sensibilizou o senhor prefeito”, critica.

Para a procuradora-geral do Município, Carla Carvalho Costa Mendes, a legislação e a situação financeira da Prefeitura impossibilitam a isenção. “O momento realmente é crítico, estamos com contenção de despesas e, infelizmente, não é possível fazer isso. Estamos com baixa arrecadação, não podemos renunciar a receitas. Seria uma atitude muito incoerente”, argumenta a procuradora.

O grupo de operários terá de pagar dois tributos municipais: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Um dos advogados dos ex-funcionários, Ronaldo Kersul, relata que a administração municipal pretendia recolher valores equivalentes a dois anos de IPTU. “A Prefeitura estava querendo nos cobrar IPTU referente a 2008, sendo que nós arrematamos em dezembro. Achamos que seria devido apenas a partir da data da arrematação, que foi 4 de dezembro”. Um novo cálculo fixou o valor do IPTU de 2008 em R$ 3.304. Segundo Zaghi, essa quantia também é incorreta por se referir a todo o mês de dezembro do ano passado, e não aos “28 dias devidos”.

O IPTU de 2009 custará R$ 34.920 aos ex-empregados da Phihong. Já o ITBI (R$ 138.007) será dividido ao meio entre os trabalhadores e a Linear. Mozart Zaghi alega que a Prefeitura demorou 49 dias para emitir as guias de arrecadação, o que teria atrasado a conclusão do negócio. A procuradora Carla Mendes nega que o Município tenha prejudicado o processo: “Não temos nenhum interesse em causar qualquer tipo de dano para esse grupo de pessoas que já passou por muitas dificuldades. As pessoas legitimadas para estarem negociando na Procuradoria e no setor de arrecadação ainda não tinham vindo conversar com a gente. Então, não tinha como a gente fazer nada”.

A reportagem tentou entrevistar o prefeito Paulo Cândido da Silva sobre o caso Phihong. A pedido da assessoria de imprensa do governo municipal, a Gazeta enviou um e-mail solicitando o encontro. Na quinta-feira, 8, o assessor José Reginaldo dos Santos informou que o prefeito só poderá atender o jornal na próxima semana.

Proposta de 2% é desrespeito, diz presidente do Sinsep

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O índice de reajuste salarial proposto pelo prefeito Paulo Cândido da Silva (PV) ao funcionalismo do Município é classificado de “desrespeito ao servidor” pelo presidente do sindicato da categoria, Omar Cândido de Paiva. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rita do Sapucaí (Sinsep) reivindicou um acréscimo de 13%, mas o prefeito aceitou conceder apenas 2%. Os funcionários da Prefeitura não recebem aumento desde 2008. Em maio, mês da data-base, a administração municipal manteve os valores dos vencimentos para cumprir exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entrevistado pela Gazeta na segunda-feira, 5, Omar Paiva disse que o prefeito não se mostra preocupado em melhorar as condições de vida dos servidores públicos. “O prefeito veio com uma proposta que eu considero um desrespeito ao servidor. É o funcionário que carrega a Prefeitura nas costas. Não seria justo aceitar essa contraproposta de 2% a partir de outubro”, afirmou o dirigente sindical. Paiva frisou que o índice mínimo aceito pelo Sinsep seria de 6%, acrescido de benefícios (plano de carreira, reajuste do ticket de alimentação e auxílio-transporte).

No ofício em que expôs sua proposta ao sindicato, Paulo Silva listou oito justificativas, entre as quais a dívida deixada pela gestão anterior, o fato de a folha de pagamentos estar no “limite prudencial da lei”, a recente queda de arrecadação do Município e o fechamento das empresas Phihong e RR Donnelley. Para o presidente do Sinsep, o número de contratos temporários da Prefeitura demonstra que não há crise na atual administração. “Se estivesse em crise, não estaria contratando. Se quitou essa dívida de R$ 9,8 milhões, por que não dar um aumento de 13% para os funcionários?”, questiona.

Na opinião do motorista de ambulância Benedito Vitor da Silva, conselheiro fiscal do Sinsep, o aumento proposto pelo prefeito teria efeito praticamente nulo na renda dos servidores. “Com esses 2%, não dá para comprar hoje nem meia caixa de leite para uma criança. A gente trabalha mais para comer, porque as coisas são caras. Neste mês, não sobrou dinheiro nem para fazer compra”, lamenta o motorista, cujo salário-base é de R$ 490. A reportagem ouviu também dois funcionários contratados temporariamente para atuar na limpeza urbana. Ambos declararam receber ordenado de R$ 418, além de um ‘complemento’ de R$ 47 – totalizando um salário mínimo.

Outro lado – A Gazeta procurou o prefeito Paulo Silva nas duas últimas semanas para ouvi-lo sobre a negociação com o Sinsep. Segundo a assessoria de imprensa do Executivo Municipal, uma entrevista sobre o tema será concedida na próxima semana.

Ítalo Souza expõe suas facetas em duas obras

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O santa-ritense Ítalo Manoel de Souza, 24, é um poeta apaixonado e indignado. Essas características ficam evidentes em suas novas obras: ‘Rosas ao vento’ e ‘Bárbaros! Mundo dos Loucos’. Autor de ‘Pássaro Solitário’ e ‘Anjos do Apocalipse’, Ítalo chega ao quarto livro buscando novos temas, como espiritualidade e ecologia.

‘Rosas ao vento’, nas palavras do autor, trata de “várias formas de amor e coisas do cotidiano”. O poeta diz ter exposto seus sentimentos nesse livro para que seus leitores redescubram “os corações puros e o amor sem pecado, sem erro”. “É o meu sentimento no ar. Quero que as pessoas sintam na pele o que eu sinto”, diz.

Em ‘Bárbaros! Mundo dos Loucos’, o romantismo é substituído pela revolta. Em cada texto da coletânea, o autor procura criticar o que chama de “destruição do mundo pelas mãos do homem”. Negro e portador de necessidades especiais, o poeta lança seu brado contra as diversas formas de discriminação que lhe são dirigidas. “O preconceito da cor não é nada. Mas o preconceito com a deficiência física é muito para mim”, admite o poeta, cabisbaixo.

‘Bárbaros’ expõe também o lado místico de Ítalo. Alguns poemas reunidos no livro foram retirados de uma obra inconclusa, intitulada ‘Gritos de Angola’. Umbanda e catolicismo se misturam nos textos de ‘Bárbaros’. O poeta pretende explorar o sincretismo religioso em outro livro, cujo título provisório é ‘Lendas do Catimbó de Zé Pilintra’.

Ítalo Souza criou seus primeiros versos há três anos e hoje contabiliza mais de 400 poesias. Para produzir suas obras, conta com patrocínio de comerciantes e apoio de amigos como o digitador Bruno Castro e o ilustrador Paulinho Teixeira. ‘Rosas’ já está à venda no Café Caruso por R$ 10. Os exemplares de ‘Bárbaros’ serão vendidos a R$ 15 e lançados no Festival de Arte e Música do Vale da Eletrônica (Festitel), no final de outubro.

Foto: Jonas Costa

Responsabilidade e sensibilidade

A cidade precisa de um líder ou de um síndico? Com uma indagação similar a esta, Fernando Gabeira (PV) tentou se diferenciar do concorrente Eduardo Paes (PMDB) na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, no ano passado. Paes acabou vencendo o duelo – menos pelo estilo de administrar, mais pela rica e inescrupulosa estrutura de campanha. Coube a Gabeira, como sempre, introduzir temas ou abordá-los de maneira nova. A dicotomia líder-síndico é um exemplo de debate que merece ser travado a qualquer tempo, seja qual for a cidade.

A complexidade da administração pública exige de todo prefeito a combinação de características do líder e do síndico – ou do político e do gerente. A adoção de procedimentos da iniciativa privada num governo pode ser saudável, desde que o chefe do Executivo tenha sensibilidade social e política para governar para todos, atendendo principalmente aos mais pobres. Não basta falar em responsabilidade social; é preciso exercitá-la no cotidiano para que não se torne expressão vazia de sentido.

A responsabilidade social, a exemplo da fiscal, deveria se tornar lei para que as questões sociais sejam tratadas com o mesmo rigor que as metas orçamentárias. A dignidade do ser humano poderia, assim, prevalecer sobre quaisquer limites legais.

Governar com eficiência não significa substituir seres humanos por planilhas, e carências sociais por metas frias. Não se deve confundir cidadão com cliente, embora o Estado exista para prestar serviços àqueles que o sustentam. Do mesmo modo, convém tratar a coisa pública com austeridade – não para produzir superávits inúteis, mas para que os impostos regressem à sociedade em forma de realizações necessárias.

Administrar politicamente não quer dizer, necessariamente, lotear a máquina pública, engolir indicações políticas em troca de apoio parlamentar. É possível unir aspectos positivos do líder e do síndico a serviço da coletividade. Infelizmente, faltam gerentes dispostos a fazer política e políticos aptos a gerenciar. Se fossem híbridos e honestos, os prefeitos seriam quase perfeitos.

5 de out de 2009

"Estamos mobilizados para greve", diz líder sindical


[Entrevista concedida a Jonas Costa e publicada na Gazeta do Vale]

A negociação salarial entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rita do Sapucaí (Sindmetsrs) e o Sindicato das Indústrias do Vale da Eletrônica (Sindvel) deveria ter sido encerrada na última quarta-feira, 30. Mas um impasse havia se formado sete dias antes, com a apresentação da contraproposta da classe patronal. No dia 24, o Sindmetsrs iniciou a mobilização sindical, fase em que os trabalhadores são ouvidos e preparados para uma possível paralisação.

“Já estamos mobilizados para greve”, admitiu a presidente do Sindmetsrs, Maria Rosângela Lopes, em entrevista exclusiva à Gazeta do Vale. A líder metalúrgica apresentou à reportagem sua versão sobre a campanha salarial de 2009 e a situação do trabalhador santa-ritense. O presidente do Sindvel, Roberto de Souza Pinto, e o representante dos empresários na negociação, Gustavo Bueno Borges, não foram encontrados para comentar as declarações da sindicalista.

A seguir, trechos da entrevista de Rosângela Lopes:

Mobilização: “Fiz um comunicado dizendo que já estamos mobilizados para greve, para uma possível paralisação. A gente começa a divulgar aos trabalhadores o resultado das negociações, colocá-los em alerta e envolvê-los para que eles se manifestem. Até o presente momento, os trabalhadores já rejeitaram os 5,5% por unanimidade.”

Defasagem de salários: “O piso salarial da categoria está baixo demais. Temos empresa aí com 50 trabalhadores que está praticando um piso de R$ 465. Quando o salário mínimo aumentou, ultrapassou o piso da categoria metalúrgica.”

Sem valorização: “Nossa mão-de-obra é qualificada, trabalha com alta tecnologia. Não é admissível que as empresas pratiquem piso da categoria para trabalhador que está há mais de quatro anos dentro da empresa. A política deles é essa. O governo usa o salário mínimo; eles usam o piso salarial, que é um marco regulatório. Faltam planos de cargos e salários nas empresas.”

Altos salários: “O que, todo ano, emperra as negociações? São os altos salários daqueles profissionais que não pertencem à nossa categoria. São os engenheiros, os gerentes industriais, os operadores de processos. Um engenheiro tem a livre negociação do salário dele com o empregador, quando um trabalhador do chão de fábrica não tem.”

Quem perde: “A data-base está assegurada em 1º de outubro. Quanto mais eles amarrarem, pior fica para eles, porque tudo é retroativo: salário, férias, adiantamento de 13º, horas extras, encargos... O trabalhador não está perdendo nada. Se eles fecharem em dezembro, vão pagar novembro e outubro.”

Bairro isolado por rodovia aguarda passarela


[Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A duplicação da rodovia federal Juscelino Kubitschek de Oliveira (BR-459) já foi sonho de políticos e motoristas sul-mineiros. Porém, a conclusão da obra, em 2008, representou a continuidade de um pesadelo para moradores do bairro Pedreira, em Santa Rita do Sapucaí. A estrada sempre separou o bairro do resto da cidade, mas a pista dupla dificultou o acesso à Pedreira. A comunidade de pouco mais de 50 casas fica na entrada de Santa Rita, entre dois retornos, praticamente isolada pela mureta de concreto que divide a estrada.

Pesadelo, neste caso, é sinônimo de risco de atropelamento. Quem mora no bairro e precisa atravessar a pista a pé, numa curva, corre perigo todos os dias. A possível solução – uma passarela para pedestres – começou a ser discutida na campanha eleitoral de 2008. Candidatos a prefeito e a vereador prometeram empenhar-se para que a obra fosse aprovada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

De março a abril deste ano, a ideia ganhou força ao ser apresentada pelos vereadores santa-ritenses aos deputados Bilac Pinto (PR) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e ao superintendente regional do Dnit, Sebastião Donizete de Souza. Na época, Bilac declarou que o projeto técnico da passarela já havia sido elaborado, Dalmo assegurou que o processo estava “adiantado” e Souza se comprometeu a buscar recursos para a obra. Cinco meses depois da última notícia oficial, a Gazeta do Vale procurou moradores e políticos para ouvi-los sobre o tema.

A servente escolar Maria Eunice Vilela, 43, atravessa a pista no mínimo quatro vezes ao dia por causa do trabalho e dos filhos que leva até a escola. Creuza Gonçalves Batista, 51, chega à Pedreira diariamente às 8h para trabalhar como doméstica e deixa o serviço às 15h30. A aposentada Maria José Guerra Pinto, 73, precisa fazer a travessia “quase todo dia” devido a consultas médicas, missas e reuniões de um grupo de terceira idade. Eunice e Maria José são moradoras da Pedreira, e Creuza tira seu sustento labutando numa casa do bairro. As três temem atropelamentos e aguardam a construção da passarela.

“Quando foram duplicar a rodovia, não ouviram a nossa opinião. Veio um engenheiro estúpido, que falou o que quis e não ouviu o que precisava”, protesta Eunice, uma das primeiras moradoras do bairro. Ela acredita que a instalação de redutores de velocidade nesse trecho da rodovia tornaria a travessia “80% mais segura”. A velocidade dos veículos na curva da Pedreira preocupa também Maria José: “Não depende de a pessoa ser esperta. É muito rápido”. “Já aconteceu de eu estar na pista, aparecer um carro e eu não saber para que lado correr”, conta Creuza.

A Pedreira tem uma grande população idosa, segundo Maria José. Um dos moradores é o pai de Creuza, que tem 79 anos, problemas de audição e visão, mas continua se arriscando a atravessar a estrada para passear. Ao mesmo perigo são submetidos bebês como o neto de Eunice, de um ano e cinco meses, transportado de um lado para o outro dentro de um carrinho. Determinadas doenças ampliam a dificuldade de se locomover agilmente – no caso de Creuza, o reumatismo a faz andar com dificuldade.

Outro lado – A reportagem telefonou para órgãos públicos e gabinetes parlamentares na quinta-feira,1, em busca de informações sobre o andamento do projeto da passarela. No escritório do Dnit em Pouso Alegre, o interlocutor afirmou desconhecer qualquer decisão do órgão para atender à reivindicação. Disse apenas que há um pedido de lombadas eletrônicas para Santa Rita. A superintendência regional do órgão não soube informar prazos e valor da obra. Assessores dos deputados Bilac Pinto e Dalmo Ribeiro Silva se comprometeram a verificar a fase atual do projeto, mas não a divulgaram até o fechamento desta edição.

Foto: Jonas Costa

Prefeito de Santa Rita tomba fachada de cinema

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O prefeito de Santa Rita do Sapucaí, Paulo Cândido da Silva (PV), decretou o tombamento da fachada do Cine Teatro Santa Rita no dia 21 de setembro, atendendo a solicitação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico. O documento reconhece o “valor arquitetônico, cultural, histórico e artístico” do prédio, localizado na praça central da cidade. O registro da fachada como patrimônio material é a primeira medida de um projeto de revitalização do espaço em que funcionou o último cinema do município.

Segundo o assessor do Poder Executivo Janilton Prado, a intenção da Prefeitura é reformar as antigas instalações do Cine Teatro e transformá-las num ‘espaço múltiplo’, onde haverá exibições de filmes, peças teatrais, galeria de exposições artísticas e outras atividades culturais. A fachada deverá ser restaurada e suas características originais não poderão sofrer alterações. O assessor acredita que a obra levará dois anos para ser concluída.

Prado diz que a administração municipal divulgará até o fim de outubro um edital de licitação para contratar um arquiteto. O profissional será escolhido por meio de pregão presencial para elaborar um projeto de revitalização do cinema. Para executar esse projeto, a Prefeitura pretende solicitar recursos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As últimas projeções do Cine Santa Rita aconteceram em 2005. Segundo Prado, o espaço recebeu peças teatrais até meados de 2007. Desde então, o edifício está em situação de abandono. O prédio pertence ao Município e funciona como depósito de materiais da Prefeitura e de artesãos santa-ritenses. Segundo o presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Breno Luís Costa de Mendonça, dois arquitetos que visitaram o cinema afirmaram que todas as poltronas devem ser substituídas e que há vários pontos de infiltração de água de chuva.