9 de out de 2009

Comissão de ex-funcionários espera concluir caso Phihong neste mês

[Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

A comissão de ex-funcionários da Phihong PWM Brasil, de Santa Rita do Sapucaí, prevê que os mais de 1.100 operários demitidos pela empresa devem começar a receber indenizações ainda neste mês. “Acredito piamente que até o final de outubro isso é muito possível de se efetivar”, avaliou o gestor da comissão, Mozart Zaghi, em entrevista à Gazeta do Vale na última quarta-feira, 7.

Os trabalhadores foram dispensados a partir de abril de 2008 sem receber verbas rescisórias. Em dezembro do ano passado, o prédio e as máquinas da empresa (até então penhorados pela Justiça do Trabalho) foram arrematados pelos ex-funcionários, que usaram seus créditos trabalhistas num leilão judicial. Os bens foram vendidos por R$ 14 milhões à fabricante de transmissores Linear Equipamentos Eletrônicos em maio deste ano. A Linear tomou posse do imóvel industrial em julho, mas a transferência dos bens ainda não foi concluída.

Para oficializar a venda à Linear, a comissão de ex-funcionários vem enfrentando uma série de pendências e entraves burocráticos. As negociações com as concessionárias de água e luz resultaram em anistia de dívidas. Com a posse da Linear, despesas com vigilância e manutenção do prédio foram assumidas pelos futuros proprietários. O leiloeiro que atuou até o dia da arrematação concedeu desconto aos trabalhadores. A mais recente negociação foi com a Prefeitura Municipal, que tem tributos a receber.

O gestor Mozart Zaghi afirma ter solicitado, sem sucesso, isenção de impostos ao prefeito Paulo Cândido da Silva (PV). Zaghi diz que faltou “sensibilidade social” ao prefeito, que estaria preocupado apenas em respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000, que estabelece critérios para renúncia de receita). “De 10 a 11 milhões [de reais] serão injetados na economia da cidade. Indiretamente, a arrecadação do Município vai subir. Nem isso sensibilizou o senhor prefeito”, critica.

Para a procuradora-geral do Município, Carla Carvalho Costa Mendes, a legislação e a situação financeira da Prefeitura impossibilitam a isenção. “O momento realmente é crítico, estamos com contenção de despesas e, infelizmente, não é possível fazer isso. Estamos com baixa arrecadação, não podemos renunciar a receitas. Seria uma atitude muito incoerente”, argumenta a procuradora.

O grupo de operários terá de pagar dois tributos municipais: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Um dos advogados dos ex-funcionários, Ronaldo Kersul, relata que a administração municipal pretendia recolher valores equivalentes a dois anos de IPTU. “A Prefeitura estava querendo nos cobrar IPTU referente a 2008, sendo que nós arrematamos em dezembro. Achamos que seria devido apenas a partir da data da arrematação, que foi 4 de dezembro”. Um novo cálculo fixou o valor do IPTU de 2008 em R$ 3.304. Segundo Zaghi, essa quantia também é incorreta por se referir a todo o mês de dezembro do ano passado, e não aos “28 dias devidos”.

O IPTU de 2009 custará R$ 34.920 aos ex-empregados da Phihong. Já o ITBI (R$ 138.007) será dividido ao meio entre os trabalhadores e a Linear. Mozart Zaghi alega que a Prefeitura demorou 49 dias para emitir as guias de arrecadação, o que teria atrasado a conclusão do negócio. A procuradora Carla Mendes nega que o Município tenha prejudicado o processo: “Não temos nenhum interesse em causar qualquer tipo de dano para esse grupo de pessoas que já passou por muitas dificuldades. As pessoas legitimadas para estarem negociando na Procuradoria e no setor de arrecadação ainda não tinham vindo conversar com a gente. Então, não tinha como a gente fazer nada”.

A reportagem tentou entrevistar o prefeito Paulo Cândido da Silva sobre o caso Phihong. A pedido da assessoria de imprensa do governo municipal, a Gazeta enviou um e-mail solicitando o encontro. Na quinta-feira, 8, o assessor José Reginaldo dos Santos informou que o prefeito só poderá atender o jornal na próxima semana.

7 comentários:

Kyuss disse...

Espero que seja o Fim dessa novela q ñ acaba.E desejo a todos os ex-funcionários q este dinheiro possa resolver seu problemas financeiros desde do fim de dessa Grande Empresa de Santa Rita do Sapucai.
E obrigado pelo espaço q vc dá a nós ex-funcionarios.

marcioppss99 disse...

Meu amigo Jonas, se essa notícia não for verídica, ou seja, nós não recebermos até o final do mês de outubro de 2009, você perderá toda a sua credibilidade !

Jonas Costa disse...

“Márcio”,
Você está confundindo papéis. Sou apenas um repórter. Não crio fatos nem invento declarações. Leia minha matéria com atenção. Se você discorda de Mozart Zaghi, procure-o. Não posso responder por ele, nem pela comissão de ex-funcionários da Phihong, nem pelos advogados que defendem os trabalhadores, nem pela Linear, nem pela Prefeitura...
Se corro o risco de perder minha credibilidade, é sinal que a possuo. Não sei se você pode dizer o mesmo, já que se esconde atrás da capa do anonimato.
Se você não considera meu blog confiável, sinto muito. Não perca seu tempo comigo.

andre disse...

Liguei hoje em Pouso Alegre para o advogado Fernando.

Segundo ele, ainda existem "entraves burocráticos" e o dinheiro do acerto não irá sair até o final de outubro como foi divulgado no jornal Gazeta do Vale.

Quem está com a razão ?

O Srº Mozarth ou os advogados dos ex-funcionários ?

Marcio disse...

Éhhhh....

Falta exatamente uma semana para o final de outubro...

Será que esse dinheiro sai ?

...se não sair....

...realmente, o filme do Mozarth tá queimadinho....

...e ainda quer ser prefeito ?

...prometendo e não cumprindo....

... a primeira lição ele já aprendeu !

miranda_kyuss_sp disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Kyuss disse...

Espero q este mês de novembro seja conhecido pelo fim desta saga Chamada "PHIHONG" pois, só queremos receber o que é nosso por direito.
Tem mais uma coisa para SRS seria ótimo receber tanto ara nós qnto para cidade q movimentaria o comércio neste fim de ano.
Obrigado por nos deixar informado.
Abraços