30 de out de 2009

Municipalização do trânsito será discutida em fórum

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Municipalizar o trânsito em Santa Rita do Sapucaí. Esta é uma das propostas a serem debatidas no 1º Fórum Municipal de Segurança no Trânsito, marcado para o dia 6 de novembro. A Polícia Militar – atual responsável pela fiscalização do setor – promoverá o encontro em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep), a Guarda Municipal (GM) e o Grupo de Escoteiros Papa-Léguas. O fórum dará continuidade às ações desenvolvidas na cidade durante a Semana Nacional do Trânsito (18 e 25 de setembro).

A ideia inicial dos organizadores do evento era realizar um amplo fórum sobre segurança pública, já que estatísticas da PM divulgadas em julho apontaram Santa Rita como a cidade mais violenta do Sul de Minas. Mas, como explica um dos idealizadores do debate, o índice de criminalidade do município começou a cair a partir de duas medidas do governo estadual: designação de um delegado cooperador e assunção da cadeia pública pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). “A cadeia era o maior problema. O trânsito é a segunda preocupação relacionada à segurança”, diz o professor Giácomo Henrique Costanti, vice-presidente do Consep.

Costanti defende a elaboração de um projeto de lei que transfira para o Município a tarefa de fiscalizar o comportamento de motoristas e pedestres. Para ele, é preciso regulamentar a lei complementar 61/2006, que confere essa função à Guarda Municipal. O professor salienta que a principal atribuição da GM é proteger o patrimônio público municipal e completa: “O maior patrimônio do município é a vida humana”. O comandante da corporação, José Antônio Cruz Bastos, é outro defensor da municipalização do trânsito. Bastos comenta que, com a possível mudança, a GM poderia realizar blitze com a finalidade de evitar a entrada de drogas e armas na cidade.

A Guarda Municipal tem 28 integrantes, além de duas viaturas e duas motocicletas. Se essa estrutura estivesse voltada para o trabalho no trânsito, diz Bastos, a Polícia Militar teria condições de intensificar o patrulhamento ostensivo. Costanti e Bastos propõem a seguinte divisão de funções: a GM fiscalizaria o tráfego e a PM faria as autuações necessárias. A Prefeitura contribuiria com a ampliação do orçamento da Divisão de Trânsito para sinalização e campanhas educativas.

Para Costanti, a municipalização do trânsito facilitaria a intervenção da Prefeitura no trecho da rodovia BR-459 que coincide com o perímetro urbano de Santa Rita. Segundo ele, a sinalização entre os loteamentos Ipanema e São José é deficiente. No meio do caminho está o bairro Pedreira, isolado após a duplicação da estrada. Durante o fórum, serão discutidas ideias que podem tornar a travessia mais segura na região da Pedreira – a principal delas é o projeto de uma passarela para pedestres. Outro problema é a interrupção de uma estrada vicinal nas proximidades do almoxarifado da Prefeitura. “Quem vem para a cidade entra na rodovia na contramão”, explica Costanti.

As falhas de sinalização em três trevos do município também serão debatidas no fórum. O caso mais preocupante é o do ‘trevo de Cachoeira’, com alto índice de acidentes graves e até fatais. Algumas ideias a serem discutidas serão retiradas de um estudo solicitado pela Prefeitura ao subcomandante da PM em Santa Rita, segundo-tenente Maximiliano Silva Soares. O fórum terá também uma palestra do delegado de polícia de São Lourenço, José Walter da Mota Matos, sobre segurança no trânsito. O evento acontece a partir das 19h30 no auditório da Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida.

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