12 de dez de 2009

Discussão do Plano Diretor é retomada em reunião tensa

[Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

Uma reunião conturbada marcou o reinício das discussões do Plano Diretor Participativo (PDP) de Santa Rita do Sapucaí, na última segunda-feira, 7. O encontro foi organizado pela Prefeitura no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) e teve a participação de 37 pessoas – em sua maioria, empresários dos ramos imobiliário e eletrônico, produtores rurais e membros da atual administração municipal. Na ocasião, o prefeito Paulo Cândido da Silva (PV) anunciou que o novo texto do PDP deverá ser aprovado por representantes de instituições santa-ritenses no prazo de dois meses. Silva havia encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei criando o plano, mas retirou a proposta para atender a um pedido unânime dos vereadores.

A reunião do dia 7 expôs a insatisfação de alguns setores econômicos com o projeto original do Plano Diretor. O professor Francisco Antônio Dupas, coordenador da equipe que elaborou o documento entre 2006 e 2007, compareceu ao encontro como convidado da Prefeitura, mas acabou interrogado pelos santa-ritenses por quase duas horas. A primeira versão do PDP foi defendida somente por Dupas e pelo diretor da Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura, Giancarlo Mendes de Carli. A maioria dos debatedores dirigiu críticas ao conteúdo do plano original e sugeriu regras para a discussão do novo projeto com a sociedade.

Dupas e proprietários de imobiliárias trocaram farpas durante toda a reunião. O professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) salientou que os corretores de imóveis deflagraram um movimento contra o PDP para defender seus interesses particulares. “Toda vez que a gente mexe com espaço urbano ou rural, a gente mexe com interesses. Esses interesses são traduzidos em dinheiro e poder. É um jogo”, explicou Dupas. O empresário Alex Ander Menezes Capistrano de Alckmin negou que suas críticas tenham caráter exclusivamente classista. “Se o interesse particular meu coincide com o interesse do município, não há mal nenhum nisso. Aliás, sempre o interesse do município vai coincidir com o interesse particular de alguém”.

Outro dono de imobiliária, Giovanni Perrotta, listou supostas falhas da proposição retirada da Câmara e perguntou a Dupas se ele havia lido o documento antes de entregá-lo ao prefeito. O professor respondeu que os itens condenados por Perrotta “não são erros estruturais” e sugeriu a contratação de um revisor. Ao ouvir Giancarlo Carli dizer que o PDP está “muito bem feito”, Alex Capistrano acusou a equipe da Unifei de tê-lo retirado da internet. O prefeito chegou a interromper a discussão para alertar que Dupas não deveria ser “crucificado”.

Francisco Dupas relatou que os anseios da população santa-ritense foram identificados através de questionários distribuídos por sua equipe. O diretor da empresa Estamparia Santarritense, Ricardo Carvalho Rennó, discordou do professor e rotulou de “legislação venezuelana” os artigos que tratam do direito de preempção (preferência à Prefeitura na aquisição de imóveis que lhe interessem). A ideia de se adotar IPTU progressivo para coibir a especulação imobiliária também foi atacada por Rennó. “Quem mais contrariaria essa lei, hoje, é a própria Prefeitura, que tem imóveis não-edificados e subutilizados no perímetro urbano”, afirmou.

A preocupação com a participação popular no novo ciclo de debates foi externada por Dupas. “Resolver o plano dentro desta sala não é previsto na lei”, alertou. O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Leonilton Moreira, deixou a reunião dizendo: “Daqui não vai sair nada”. Moreira acabou discutindo com o representante da CooperRita, Décio de Almeida Azevedo, que respondeu: “É desta reunião que vai sair o plano”. Alex Capistrano elogiou o prefeito por ter chamado “as pessoas certas” para a reunião. No entanto, Paulo Cândido da Silva assegurou que haverá amplo diálogo com a sociedade civil sobre o Plano Diretor.

O prefeito esclareceu que o PDP fora redigido antes de sua posse, mas que a atual administração tem se empenhado em transformar o projeto em lei. O assessor de Planejamento da Prefeitura, Yago Euzébio Bueno de Paiva Junho, ressaltou que a aprovação do Plano Diretor é uma “condição fundamental” para que o Município consiga alguns recursos financeiros do governo federal. “Várias verbas não vêm se o Plano Diretor não estiver aprovado”, revelou.

Paulo Silva sugeriu que um novo convênio fosse celebrado entre a Prefeitura e a Unifei. Francisco Dupas, porém, descartou a proposta após ser chamado de “radical” e “louco” por donos de imobiliárias. “Acho melhor a gente ficar fora dessa etapa porque o embate não vai ser construtivo. Espero que não seja mais um plano como o de Itajubá, porque ali imperam os grandes loteadores e a pouca vergonha é generalizada. Espero que vocês não empurrem a cidade para dentro do buraco. Está nas mãos de vocês”, afirmou o professor, dirigindo-se aos participantes da reunião.

Próximo encontro - Uma nova reunião sobre o plano foi marcada para a próxima terça-feira, 15, a partir das 9h, no auditório da Escola Técnica de Eletrônica (ETE). O evento definirá a composição dos grupos de trabalho que irão auxiliar a Prefeitura na elaboração do PDP. Qualquer cidadão pode participar.

Foto: Jonas Costa

Um comentário:

OFICINA TECNOLÓGICA disse...

A reunião, preparada pela equipe da prefeitura, tinha o único objetivo de esclarecer aos que infelizmente, não leram e se leram não entenderam ou ainda não querem entender o conteúdo do Plano Diretor proposto. O Prof Dupas tentou repetidas vezes falar mas foi sistematicamente impedido de se pronunciar.
Dos setores econômicos participantes, estavam 2 do setor rural, 1 do comercial, todos do Nucleo Gestor e cerca de 50% dos que ali estavam do setor imobiliário e defendiam seus interesses ameaçados.

O que presenciamos foi uma movimentação orquestrada contra qualquer argumentação técnica e que tinha um único objetivo: “melar a reunião”, o Prefeito Paulinho tentou por diversas vezes colocar ordem e na casa, mas não conseguiu.
Já presenciei outras reuniões conturbadas, mas fazia tempo que não via tanta arrogância, tanta falta de educação, desrespeito. Humilhar um profissional do quilate do Professor Dupas da UNIFEI que veio até nós com a maior boa vontade.

A impressão que tive foi de um planejamento prévio, quando um parava, outro recomeçava o bombardeio e nada de ouvir… eles simplesmente não queriam ouvir. As declarações, aos brados, podem ser classificadas como sarcásticas, irônicas, cheias de piadinhas… está tudo gravado… na sala existiam repórteres e cinco gravadores… tudo documentado.

O que mais impressiona é que não estávamos num estádio de futebol, era pra ser uma reunião entre técnicos e as lideranças de nossa querida e sofrida Santa Rita do Sapucaí da qual sou filho adotivo.
Eu, pessoalmente nunca desistirei de participar nos projetos que possam favorecer a minha cidade e não desejo que ela continue a crescer de maneira aleatória. Não desejo para Santa Rita do Sapucaí o destino de outras cidades que optaram pelo “deixa como está pra ver como é que fica”.
O nome do Vale da Eletrônica é conhecido por onde passo e não podemos permitir que uma cidade tão empreendedora seja condenada a ser uma “cidade primária”.

João Paulo de Oliveira Neto
jpon70@gmail.com