4 de dez de 2009

Prefeito retira projeto do Plano Diretor

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O prefeito de Santa Rita do Sapucaí, Paulo Cândido da Silva (PV), solicitou à Câmara Municipal na última segunda-feira, 30, a retirada do projeto de lei complementar que criaria o Plano Diretor Participativo (PDP). Silva atendeu a uma solicitação do vereador João Paulo Sampaio (PDT) endossada pelos outros nove parlamentares santa-ritenses na sessão ordinária de 24 de novembro.

Sampaio alega que o documento protocolado na Câmara em agosto desagrada comerciantes, produtores rurais e proprietários de imobiliárias. “Alguns itens engessariam o desenvolvimento econômico”, opina o vereador, citando como exemplos a ideia de conter a expansão urbana além dos limites da BR-459 e a sugestão de tombamento das casas da rua Silvestre Ferraz (rua da Ponte).

O parlamentar se diz favorável à aprovação de “um plano diretor que atenda aos reais interesses dos cidadãos”. Por isso, defende que o conteúdo do PDP seja novamente debatido pela sociedade santa-ritense. Sampaio conta que não participou das discussões promovidas pela Prefeitura de 2006 a 2007 porque teria havido “pouca sensibilização” sobre o tema na época.

O vereador destaca que a gestão democrática é uma das diretrizes do Plano Diretor. Ele revela que a Câmara planejava dezenas de emendas ao projeto, mas optou por ouvir a população antes de votar possíveis alterações. “Se o Plano Diretor for feito de cima para baixo, quebra a questão da gestão democrática. Não é um plano de um governo ou de um prefeito; é um plano de uma cidade que planeja o seu desenvolvimento”.

O prefeito de Santa Rita foi procurado por telefone para justificar o recuo, mas sua assessoria de imprensa informou que os esclarecimentos deverão ser prestados na próxima semana.

Um comentário:

JP disse...

Segundo o jornal a Gazeta do Vale o vereador João Paulo Sampaio, justifica a retirada do projeto do plano diretor porque desagrada comerciantes, produtores rurais e proprietários de imobiliárias. “Alguns itens engessariam o desenvolvimento econômico”.

Me parece que apenas o setor imobiliário se posicionou contrário ao projeto do PDP, mesmo porque se viu ameaçado em seus ganhos, atitude normal e esperada. O setor imobiliário optou por classificar o projeto do PDP como um gesso que impediria a livre retaliação de uma cidade em perigoso processo de "inchamento" urbano.

Claro que, sob a ótica dos corretores de imóveis, o PDP é um engessamento. O projeto impõe regras urbanísticas baseadas na legislação vigente, em especial o Estatuto da Cidade de 2001.

Nada foi invenção na elaboração do projeto do PDP, tudo se baseou na legislação federal e está proposto um planejamento urbano que propicie o desenvovimento sustentável do município, evitando esse "inchamento" da manha urbana, que avança de forma exponencial, basta ver o gráfico do crescimento populacional ao longo dos últimos 15 anos.

O prefeito Paulinho não teve outra alternativa e, sabiamente, retira o projeto e o coloca novamente em discussão, propiciando assim que aqueles que não participaram das discussões, quando foram convocados (existem documentos que comprovam essa convocação) tenham essa derradeira chance de expor suas idéias.

Ao contrario do que declara o vereador João Paulo Sampaio, o PDP não foi feito de cima para baixo pois a população foi ouvida nas capacitações em bairros e através de questionários, seguindo rigorosamente a metodologia do Ministério das cidades.