19 de dez de 2009

Santa-ritenses criam grupo para rediscutir Plano Diretor

[Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]

O Plano Diretor Participativo (PDP) de Santa Rita do Sapucaí será revisto por um grupo de 35 cidadãos que representam 15 segmentos. A nova instância recebeu o nome de Núcleo de Sistematização e foi criada na última terça-feira, 15, durante reunião promovida pela Prefeitura no auditório da Escola Técnica de Eletrônica (ETE). Mais de 180 pessoas participaram do encontro.

O prefeito Paulo Cândido da Silva (PV) e seu vice, David Carvalho Kallás (PSB), explicaram a finalidade do Plano Diretor e citaram exemplos históricos da falta de planejamento urbano em Santa Rita. No início do evento, um vídeo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura expôs alguns efeitos do crescimento desordenado da cidade, como inundações frequentes e pavimentação deficiente.

O prefeito apresentou aos participantes dois servidores do governo mineiro (foto) que se dispuseram a colaborar com a reformulação do PDP: Rômulo Antônio Viegas (engenheiro e subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano) e Alline Fernandes Corrêa (urbanista e diretora de Fomento da Gestão Urbana). A participação de ambos foi solicitada por Silva depois que a equipe da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), responsável pela elaboração do plano original, se negou a reformular a proposta. O coordenador da equipe, Francisco Antônio Dupas, anunciou a recusa durante uma reunião em que foi duramente criticado por empresários santa-ritenses insatisfeitos com o PDP.

O movimento contra a proposta da Unifei foi articulado, principalmente, por proprietários de imobiliárias e produtores rurais. Os dois grupos se uniram novamente na reunião do dia 15 e demonstraram força no momento da formação do Núcleo de Sistematização. Dos 28 membros escolhidos na terça-feira, 13 possuem ou representam empresas e três são produtores rurais. Duas vagas do núcleo foram reservadas para o setor imobiliário, mas outros dois corretores foram indicados por entidades e o filho de um proprietário de imobiliária representará o setor industrial.

O prefeito tentou aprovar, na mesma reunião, o número de representantes dos segmentos que participarão do Conselho Municipal da Cidade, órgão deliberativo que atuará na elaboração do Plano Diretor e acompanhará sua execução. Os percentuais sugeridos pelo prefeito foram defendidos por Rômulo Viegas e Alline Corrêa, segundo os quais a proposta estaria amparada por uma resolução do Conselho das Cidades. Não houve acordo entre os participantes do encontro e, por isso, a decisão foi adiada.

Os percentuais de representação da Prefeitura (26%), da Câmara Municipal (16%) e das entidades acadêmicas (7%) foram os itens questionados. O proprietário de imobiliária Alex Ander Menezes Capistrano de Alckmin propôs que os poderes legislativo e executivo invertessem seus números para “viabilizar politicamente” a aprovação do PDP, pois a decisão final caberá aos vereadores. A mesma posição foi defendida pelo presidente da Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí (CooperRita), Luiz Fernando Ribeiro. Já o advogado Júlio Cezar Caponi ponderou que as instituições de ensino da cidade não devem ficar sub-representadas em função de uma “resolução que orienta, mas não determina”.

Os participantes da reunião aprovaram um cronograma proposto pela administração municipal para a revisão do Plano Diretor. As propostas do Núcleo de Sistematização deverão ser entregues à Prefeitura até 1º de fevereiro de 2010. Em seguida, o Município procederá à análise técnica e jurídica das ideias. O envio do novo projeto de lei à Câmara está previsto para o dia 12 de março. Segundo Alline Corrêa, a “base de trabalho” do núcleo é o documento elaborado pela Unifei, que segundo Rômulo Viegas foi “muito bem feito tecnicamente”.

Instâncias – Em entrevista, o prefeito Paulo Cândido da Silva afirmou ter criado o Núcleo de Sistematização para assegurar a participação dos cidadãos e explicitar seu compromisso com a democracia. Segundo Silva, a primeira providência do núcleo deve ser a indicação de nomes para o Conselho Municipal da Cidade, do qual sairá o documento a ser encaminhado ao prefeito. “O Conselho da Cidade é que tem valor, é que tem força perante a lei”, explica. O conselho foi criado em 2006, mas está inativo. Em junho deste ano, o prefeito instituiu o Núcleo Gestor do PDP, com seis integrantes. A proposta da Unifei prevê a criação de outro órgão: o Conselho Municipal Multidisciplinar.

Foto: Jonas Costa

2 comentários:

JP disse...

Tenho algumas ressalvas com relação a interpretações na reportagem. Para facilitar o entendimento, os trechos que merecem esclarecimentos estão identificados por maiúsculas, respeitando a ordem em que foi editado por esse respeitável jornal:

1 – NOVA INSTÂNCIA
Essa Nova instância Significa a última e derradeira oportunidade para aqueles que não participaram, quando convidados, e que agora se sentem prejudicados, formulem suas opiniões quanto as diretrizes do Plano Diretor de Santa Rita do Sapucaí. O Núcleo de Sistematização tem a função de estudar o plano diretor e sugerir as alterações que julgarem relevantes, sempre se baseando na legislação vigente.

2 – A EQUIPE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) SE NEGOU A REFORMULAR A PROPOSTA.
O Prof Dr. Dupas deixou claro que a UNIFEI só poderia participar se houvesse um convênio com a Prefeitura. O Prof Dupas é funcionário da UNIFEI e não pode tomar decisões isoladamente.
Você estava presente no dia 7/12 no CVT e presenciou aquele espetáculo deprimente, o Prof Dupas não foi DURAMENTE CRITICADO POR EMPRESÁRIOS, ele simplesmente foi massacrado com ironias, sarcasmos, piadinhas e até ofensas por gente que só tem o objetivo de lotear a nossa cidade. Ficou patente a orquestração contra o PDP, que eles consideram altamente prejudicial aos seus negócios.
Você acredita que haveria clima para o Dupas assumir o compromisso e enfrentar tanta reatividade? Após a reunião do dia 7, tendo como testemunhas a mim e o Prof. Pedro Sergio, o Prof. Dupas sugeriu ao nosso prefeito Paulinho que seria até muito interessante que outra equipe técnica fizesse uma análise do projeto com isenção.

3 – Façamos justiça, na verdade só uma parte dos corretores e um representante da Cooperrita estavam unidos em um canto da platéia. Outros corretores com os quais conversei, e que não adotaram essa postura “engessada”, torcem para que o nosso plano seja aprovado e implementado pois só assim a cidade se valoriza e seus negócios prosperam... esses não são loteadores, são verdadeiros corretores.

4 – Você mesmo reconhece que os loteadores estão numericamente muito bem representados no Núcleo de Sistematização.

João Paulo de Oliveira Neto
Membro do Núcleo Gestor do Plano Diretor e parte da equipe UNIFEI
jpon70@gmail.com

(CONTINUA)

JP disse...

CONTINUAÇÃO

5 – Há uma confusão com relação aos dois grupos:

A – O Núcleo de Sistematização, formado sob pressão dos loteadores, tem por finalidade propor alterações na atual proposta do PDP desde que se baseiem na legislação federal, em especial a LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 “estatuto da cidade”.

B – O Conselho Municipal da Cidade, que faz parte do sistema Conselho das Cidades (ConCidades), é uma das formas democráticas de resolver problemas e ou interesses que movem uma cidade e que a fazem crescer através do planejamento urbano. O Conselho Municipal da Cidade é um órgão colegiado que reúne representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Informo a quem não sabe, que existe o Conselho porem se encontra inativo devido aos tropeços que vem sofrendo o nosso plano diretor.

Caro Jonas, não é o Conselho Municipal da Cidade um ÓRGÃO DELIBERATIVO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E ACOMPANHARÁ SUA EXECUÇÃO, mesmo porque não se trata de ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, pois o mesmo já está elaborado.

6 – Vamos esclarecer alguns pontos que parecem não ficaram bem claros:

A – O Núcleo de Sistematização tem a missão de propor alterações na atual proposta do PDP desde que se baseiem na legislação federal, em especial a LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 “estatuto da cidade”.

B - O MUNICÍPIO PROCEDERÁ À ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DAS IDÉIAS.
As idéias são as propostas nos termos do item A acima e o grupo técnico do município, representado pelo Núcleo Gestor Municipal, composto por profissionais habilitados da prefeitura e eu, engenheiro Industrial, como representante da Equipe da UNIFEI.

O Núcleo Gestor Municipal terá o apoio da SEDRU - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Urbano, através do Subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano, engenheiro Civil Rômulo Antônio Viegas e da Diretora de Fomento da Gestão Urbana, Arquiteta Alline Fernandes Correa.

Finalizando, vale salientar que, SEGUNDO ALLINE CORRÊA, A “BASE DE TRABALHO” DO NÚCLEO (DE SISTEMATIZAÇÃO) É O DOCUMENTO ELABORADO PELA UNIFEI, QUE SEGUNDO RÔMULO VIEGAS FOI “MUITO BEM FEITO TECNICAMENTE”. O Eng. Romulo, logo no inicio de sua fala fez questão de elogiar o projeto da UNIFEI e parabenizar o Professor que coordenou os trabalhos.

João Paulo de Oliveira Neto
Membro do Núcleo Gestor do Plano Diretor e parte da equipe UNIFEI
jpon70@gmail.com